Criança de 12 anos é suspeita de matar mulher a pedradas após pedi-la em namoro

Uma agricultora de 40 anos anos foi encontrada morta nesta terça-feira (21) na rua Santa Maria em Bom Conselho, no Agreste de Pernambuco. De acordo com a Polícia Militar, ela foi assassinada a pedradas por uma criança de 12 anos. A vítima estava sem roupas e apresentava ferimentos na cabeça.

Segundo a PM, o menino foi preso após a mãe dele fazer uma denúncia. Ele chegou em casa com as roupas sujas de sangue e com anel, roupas e colar da vítima, conforme informou a polícia. Em depoimento, o garoto informou que pediu a mulher em namoro, mas ela recusou. A polícia ainda disse que ele negou ter praticado relação sexual com a vítima.

Ele foi apresentado em audiência de custódia ao Ministério Público. O corpo da agricultora foi levado ao Instituto de Medicina Legal (IML) em Caruaru e será submetido a exames para averiguar se houve abuso sexual.

Alexandre de Moraes é o novo ministro do STF

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O plenário do Senado aprovou por 55 votos a 13 a indicação de Alexandre de Moraes para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal. Com a morte de Teori Zavascki no acidente de avião em Paraty, Rio de Janeiro, no início do ano, o jurista e político brasileiro, que atuava como Ministro da Justiça, foi indicado pelo Presidente da República Michel Temer para assumir a cadeira do antigo ministro.

Como ministro da Justiça, Moraes enfrentava uma crise na segurança pública do país, marcada por rebeliões, massacres e paralisações de policiais. Assumindo a cadeira vaga no STF, o político será o novo responsável por revisar 7,5 mil processos comandados por Teori, contudo, não será o relator da Lava-Jato, sendo esta vaga já ocupada por Edson Fachin.

Ainda ontem Moraes foi submetido a uma sabatina da Comissão de Constituições e Justiça da Casa, onde foi aprovado com 19 votos favoráveis e 7 contrários.

Padre Evandro Oliveira assume Paróquia de Quixaba

O município de Quixaba já conta com o seu mais novo pároco. Na noite desta terça (21) tomou posse na Paróquia de São Sebastião, o padre Evandro Oliveira. O padre foi acolhido pelas autoridades e pelo povo no portal de entrada da cidade de onde saíram em caminhada para a igreja matriz onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Padre Evandro esteve ausente da diocese de Afogados da Ingazeira durante 5 anos, quando esteve em missão na diocese de Roraima, que é parceira da diocese de Afogados da Ingazeira.

Dom Egidio em sua homilia, disse que todos ali presentes, precisavam entender o que Deus quer na comunidade de Quixaba diante de suas próprias necessidades. Dom Egidio encerrou a homilia citando uma passagem do Evangelho do dia (Marcos 9,30-37). “Acho que a gente poderia lembrar só uma frase: Se alguém quiser ser o primeiro, que seja o último e aquele que serve a todos”, disse o bispo.

Padre Evandro agradeceu a todos os presentes, com destaque para uma grande caravana do município da Ingazeira, em que ele foi pároco durante 6 anos, e aos familiares que também acompanharam esse momento de alegria. “Quero acolher com coração enorme todos vocês aqui da Quixaba, os fieis de São Sebastião e tenho certeza que iremos fazer um grande e exitoso trabalho, todos juntos, nesta terra e já querida e amada Paróquia de Quixaba, de São Sebastião”, concluiu o padre.

Assalto a empresa de valores e segurança no Carnaval são debatidos na Assembleia

REPERCUSSÃO - Parlamentares também discutiram a proposta da Oposição de pedir a Força Nacional para o Estado. Foto: Jarbas Araújo

O assalto a uma empresa de transporte de valores na Zona Oeste do Recife, na madrugada desta terça (21), repercutiu na Reunião Plenária durante debate sobre a segurança pública. Na ocorrência, foram usados explosivos e armas de guerra, e foi feito o bloqueio das avenidas Recife, Sul e Ponte do Jiquiá com carros incendiados. A ação criminosa acabou deixando três policiais feridos, gerou prejuízos para comerciantes da região e obrigou o fechamento de escolas e creches nas proximidades.

O vice-líder do Governo, Ricardo Costa (PMDB), declarou que “a Polícia Militar deu uma resposta imediata ao ataque, demonstrando que está apta e decidida a trabalhar por nossa segurança”. “Esse tipo de assalto é um fenômeno nacional, e não exclusivo do Estado”, ressaltou. Em aparte, os deputados Antônio Moraes (PSDB) e Waldemar Borges (PSB) atacaram as condições de segurança oferecidas por transportadoras de valores e pelos bancos. “Havia apenas três pessoas guardando recursos, o que revela descaso. Isso é um convite para que grupos armados pratiquem esse tipo de crime”, apontou Borges.

O líder da Bancada de Oposição, Sílvio Costa Filho (PRB), considerou o evento “grave”. “O Governo está perdendo a guerra contra a criminalidade, achando que vai resolver o problema da segurança sem planejamento e sem diálogo”, avaliou.  Para Edilson Silva (PSOL), “a gestão está construindo uma retórica que não se sustenta, culpando as vítimas pela violência”. Para Joel da Harpa (PTN), “não adianta tentar passar uma sensação de normalidade, pois já há antecedente de ataques como esse, como o ocorrido em Porto de Galinhas no último dia 3 de fevereiro”.

Força Nacional no Carnaval – O líder oposicionista, Sílvio Costa Filho, relatou, ainda, que a Bancada de Oposição entregou ofício ao governador Paulo Câmara, nesta manhã, pedindo a presença da Força Nacional de Segurança no Estado, durante o Carnaval, e por mais 30 dias. “Estamos alertando que este pode ser um dos carnavais mais violentos da história de Pernambuco”, afirmou.

“As medidas que o Governo está tomando não estão dando certo. O projeto de aumento dos soldos e da jornada extra não foi aceito pela tropa”, acrescentou o deputado Edilson Silva. “Temos informações de que as mulheres dos policiais estão preparando ações na véspera do Galo”, pontuou. Silva também informou que a Oposição desistiu de questionar judicialmente o aumento aprovado na semana anterior “para não jogar ainda mais gasolina nessa fogueira”.

A proposta da Oposição foi condenada pelo líder do Governo, Isaltino Nascimento (PSB). “Não dá para fazer proselitismo político. Pedir a vinda da Força Nacional é dizer que não confiamos na Polícia Militar. É apostar no quanto pior, melhor, e fazer agouro com relação ao Carnaval”, disse o socialista.

Junto com o vice-líder Ricardo Costa, Nascimento relatou que o Governo tem um plano de segurança para o Carnaval, que irá mobilizar 31.213 servidores da área de segurança pública, incluindo Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Polícia Científica, entre outros setores. “Criamos um protocolo para grandes eventos em Pernambuco que foi referência para todo o Brasil na Copa do Mundo e nas Olimpíadas”, destacou.

Se juntaram às críticas à Oposição os deputados Waldemar Borges, Antônio Moraes, Rodrigo Novaes (PSD), Terezinha Nunes (PSDB) e Lucas Ramos (PSB). “Se a Força Nacional vier, só deverão vir no máximo cem homens. Não acredito que isso vá resolver a questão”, declarou Moraes. “Há um desejo velado da bancada (de Oposição) para que aconteçam várias mortes e furtos no Carnaval”, julgou Novaes.

A crítica à postura oposicionista foi respondida por Sílvio Costa Filho, Edilson Silva, Joel da Harpa, Odacy Amorim (PT) e Priscila Krause (DEM). “Parece que é a Oposição que está gerando a violência no Estado, junto com a imprensa”, criticou Costa Filho. “Nós temos o dever de agir junto ao Governo para buscar uma solução para a questão”, declarou Priscila Krause.

Ministro da Integração faz vistoria em obras da Transposição nesta quinta em Sertânia

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O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, faz, nesta quinta-feira (22), mais uma vistoria técnica nas obras do eixo leste das obras de transposição das águas do rio São Francisco, desta vez em Sertânia. O DNOCS confirmou que as águas da transposição chegam em território paraibano no próximo dia 5 de março. A água já chegou a cidade de Custódia e agora seguirá até o município de Sertânia.

O ministro Helder Barbalho visitará o manancial de Coipiri, em Pernambuco, onde foi instalada uma das bombas cedidas pela Sabesp (Companhia de Água e Esgoto de São Paulo), que acelerou o fluxo das águas pelo canal e é a responsável direta pelas 24 horas de antecipação.

Helder Barbalho e comitiva inspecionam também o funcionamento da última bomba elevatória do canal antes de chegar à Paraíba. A EV 6 fica a 35 quilômetros da cidade de Monteiro.

Estado reduz em 5% o número de acidentes com moto

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O estado reduziu em apenas 5% o número de acidentes de moto entre 2015 e 2016. Isso se deve, principalmente, ao aumento do registro de casos em municípios do interior. É o caso de Petrolina e Salgueiro, ambas no Sertão. Em contrapartida, a capital teve uma redução maior: 23%. Já a Região Metropolitana reduziu em 20%. Para o diretor educacional do Comitê Estadual de Prevenção aos Acidentes de Moto (Cepam), o médico Hélio Calábria, no passado havia muita subnotificação. Com a instalação dos Comitês Regionais, o acompanhamento dos casos ficou mais eficiente e os números de acidente consequentemente tendem a aumentar.

Calábria também chamou a atenção para a alta inadimplência no pagamento de taxas para uso de moto, como IPVA e DPVAT, e na implicação disso no atendimento às vítimas. No ano passado, 46% das motos do estado tinham pendências. Em outros estados, como Santa Catarina, o índice chegou a apenas 8% e em São Paulo, a 12%. “O impacto na saúde acontece porque o seguro DPVAT também dá cobertura para o tratamento de acidentados no SUS. Além disso, o próprio motociclista termina prejudicado porque fica impedido de receber indenização, caso precise”, destacou Calábria.

Ele ressaltou, ainda, a necessidade de um reforço na fiscalização focada nesses motociclistas inadimplentes. “Essa ação quitaria a arrecadação de impostos no estado e, ao mesmo tempo, aumentaria o investimento para a saúde em um momento no qual o estado está em crise”.

Entre os anos de 2014 e 2015, foi registrado um recorde na queda do custo com tratamento de pessoas acidentadas em motos no estado. Em 2014, foi gasto R$ 1,2 bilhão. Já em 2015, o valor caiu para R$ 900 milhões. “É uma verba que sobra para investimento em outro tipo de atendimento, como pacientes com câncer”, explicou Calábria.

Polícia Civil já sabe de onde é grupo que assaltou a sede da Brinks

De acordo com o chefe da Polícia Civil de Pernambuco, delegado Joselito Amaral, os investigadores já sabem o estado de onde vieram os assaltantes que atacaram a sede da empresa de transporte de valores Brinks, na madrugada desta terça-feira, na Avenida Recife. Também segundo Joselito, a força-tarefa que investiga crimes contra bancos e carros-fortes já está investigando a ação do grupo criminoso. “A polícia tem informações do estado a que eles pertencem, mas como isso faz parte das investigações vamos manter essa informação em sigilo para não atrapalhar os trabalhos. Os bandidos conseguiram explodir apenas um cofre porque foram surpreendidos pela Polícia Militar”, destacou o chefe da Polícia Civil.

Pelo menos 12 veículos foram utilizados pelo assalto. Segundo a polícia, sete carros foram abandonados durante a fuga, sendo três deles blindados e outros cinco incendiados para dificultar o acesso da Polícia Militar. Além disso, diversas munições e outros materiais utilizados pelos criminosos foram apreendidos. De acordo com o comandante da Polícia Militar, coronel Vanildo Maranhão, apenas um cofre da empresa foi explodido. O segundo, onde estaria a maior parte do dinheiro não foi acessado pelos criminosos. Ainda segundo a polícia, a empresa não teria informado o valor levado pelos bandidos.

“Conseguimos evitar que o assalto fosse realizado do jeito que foi planejado. Uma blitz do BPTran montada na Avenida Recife foi cercada pelos criminosos que estavam em um caminhão enquanto o restante do grupo, que estava em duas caminhonetes, seguiu para a sede da Brinks. Nesse momento, começou o tiroteio e foi feito o acionamento do Batalhão de Radiopatrulha e depois o pessoal da Cioe. Chegamos muito perto dos bandidos, o que fez o grupo fugir e deixar todo esse material para trás”, afirmou o comandante da PMPE.

Entre as munições utilizadas pelo grupo, havia algumas com capacidade para derrubar aeronaves, o que fez a Secretaria de Defesa Social (SDS) não utilizar o helicóptero no momento do confronto e perseguição aos criminosos. Até o início desta noite, nenhum suspeito havia sido detido. “No primeiro momento, estávamos com cerca de 40 PMs no local, no final da ocorrência chegamos ao total de 138 homens da PM”, completou Maranhão. Segundo a gestora de Polícia Científica, Sandra dos Santos, todo o material apreendido está sendo periciado para ajudar nas investigações. Foram encontrados um fuzil AK-47, de fabricação Russa, dezenas de munições, carregadores de armas e de rádios comunicadores, máscaras, coturnos, uniformes do Exército e três cilindros de oxigênio.

Ministro da Educação, Mendonça Filho, comete erro crasso de português

O ministro da Educação, Mendonça Filho

Durante entrevista ao vivo para GloboNews na última quinta-feira, o ministro da Educação, Mendonça Filho, cometeu um crasso erro de português. Ao ser questionado sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro afirmou que “haverão(sic) mudanças, mas essas mudanças não ocorrerão em um curto prazo”.

Na ocasião, o ministro falava sobre as mudanças feitas por medida provisória no currículo do Ensino Médio e afirmou que modificações também acontecerão no Enem. De acordo com a gramática do português, o verbo “haver” no sentido de “existir”, “fazer”, “ocorrer”, “acontecer” sempre será impessoal, ou seja, não terá sujeito e ficará sempre no singular.

Um dia após a declaração de Mendonça Filho, a pasta comandada por ele foi alvo de uma polêmica envolvendo a reforma do Ensino do Médio e youtubers.

Em reportagem publicada na última sexta, o jornal Folha de S. Paulo revelou que o Ministério da Educação (MEC) pagou 65.000 reais para dois youtubers defenderem em um vídeo a Reforma do Ensino Médio, sancionada pelo presidente Michel Temer.

Produzido em outubro, o vídeo, com 1,7 milhão de visualizações, não deixava claro que o conteúdo era uma campanha publicitária e tratava o assunto de maneira descontraída e com linguagem jovem.  “Você que quer trabalhar com História, não vai querer ficar perdendo tempo com célula”, diz no vídeo o youtuber Lukas Marques, um dos apresentadores do canal “Você Sabia?”.

TCE suspende contratações temporárias na Prefeitura de Floresta

A Segunda Câmara do TCE referendou nesta terça-feira (21) uma Medida Cautelar solicitada pelo procurador do Ministério Público de Contas, Ricardo Alexandre requerendo a suspensão de contratações temporárias feitas no município de Floresta pelo prefeito Ricardo Ferraz.

Na gestão passada, a então prefeita Rosângela Maniçoba rescindiu, mediante portaria, 883 contratos temporários e nomeou 500 candidatos aprovados em concurso público.

No entanto, pelo fato de as nomeações terem sido feitas nos últimos 180 dias do mandato, violando a Lei de Responsabilidade Fiscal, o TCE expediu Medida Cautelar, através do conselheiro substituto Adriano Cisneiros, determinando a suspensão das nomeações.

Após ser empossado em janeiro deste ano, o novo prefeito fez novas contratações temporárias, deixando de lado os aprovados em concurso público.

Em razão disso, a Segunda Câmara do TCE referendou a Cautelar solicitada pelo Ministério Público de Contas pela suspensão de todas as contratações temporárias que tenham extrapolado o limite de gastos com a folha estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

Estão ressalvadas contratações para as áreas de saúde e educação, mas só até a entrada em exercício dos aprovados em concurso público. O TCE vai instaurar auditoria especial para acompanhamento das contratações de que trata este processo, que teve como relator o conselheiro substituto Ruy Harten.

OFÍCIO - Vale lembrar que no início do mês o  auditor geral do TCE, Carlos Barbosa Pimentel, enviou ofício ao prefeito de Floresta, dando-lhe ciência de representação recebida do Ministério Público de Contas requerendo a expedição de uma Medida Cautelar para suspender 300 (trezentas) admissões de pessoal de caráter temporário, feitas pela atual gestão, em detrimento de candidatos aprovados em concurso público homologado em 2016 pela ex-prefeita Rosângela Maniçoba.

MPF/PE denuncia ex-deputado federal, José Chaves, e cinco envolvidos em desvio de verbas do Turismo

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O Ministério Público Federal em Pernambuco (MPF/PE) denunciou o ex-deputado federal José Chaves e outras cinco pessoas por envolvimento em fraude criminosa que resultou no desvio de R$ 97,7 mil em recursos federais provenientes do Ministério do Turismo (MTUr). A denúncia já foi recebida pela 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco e os acusados pelo MPF se tornaram réus na ação penal.

A verba deveria ter sido empregada na realização do São João Pé de Serra Olindense, evento que nunca foi realizado, conforme depoimentos de artistas que supostamente teriam sido contratados para realização de shows. O MPF também analisou relatórios de auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) e do próprio MTUr que apontaram a não prestação de contas desse convênio.

Os recursos federais foram obtidos a partir de emenda parlamentar proposta pelo ex-deputado federal, em 2005. As apurações revelaram que o dinheiro público foi totalmente dividido entre os denunciados. José Chaves e o gerente da Companhia de Eventos, Rogério Robalinho de Oliveira Cavalcanti, articularam a transferência dos recursos para a instituição sem fins lucrativos Viva Arte, dirigida por Rinaldo Antônio da Silva. O produtor cultural Luiz Carlos Reis Nogueira intermediou o contato entre Rogério Robalinho e Rinaldo da Silva.

Depois, parte da verba - no valor de R$ 82,6 mil - foi repassada para a Companhia de Eventos, sob o pretexto de terceirização da realização do evento referente aos festejos juninos que não existiu. Rinaldo da Silva ficou com cerca de R$ 6 mil, por ter permitido que a ONG sob sua direção fosse usada para o desvio dos recursos. Luiz Carlos Nogueira recebeu R$ 9 mil pela participação no esquema.

Rogério Robalinho, por sua vez, depositou na conta do assessor parlamentar de José Chaves, Ernesto de Albuquerque Vieira Filho, dois cheques somando R$ 30 mil. O coordenador Geral de Convênios do MTUr à época, Murillo de Miranda Bastos Nesto, também foi denunciado pelo MPF por participação no esquema. Ele autorizou a transferência da verba quase dois meses após a suposta data de realização do evento.

Caso a Justiça Federal acate os argumentos do MPF, os seis réus podem ser condenados a até 12 anos de prisão, além do pagamento de multa, por desvio de dinheiro público. Na ação, também foi pedido que a Justiça determine o ressarcimento à União dos valores desviados, devidamente atualizados.

Processo nº: 0005176-85.2015.4.05.8300 – 36ª Vara da Justiça Federal

Professores da rede estadual decidem nesta quarta se aderem à greve geral

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O Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) realiza nesta quarta-feira uma assembleia geral para decidir se a categoria adere à greve geral proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para o dia 15 de março. A primeira assembleia geral do ano está marcada para as 9h, no Teatro Boa Vista, centro do Recife.

Na ocasião, a classe também vai construir o calendário de mobilizações do mês de março e aprovar a pauta de reivindicações da Campanha Salarial Educacional 2017.

Padres Miguel Nunes e Daniel Gomes assumem Paróquia de Carnaíba

Tomaram posse na noite desta segunda (20) na Paróquia de Santo Antônio e São João Maria Vianey, em Carnaíba, os padres Miguel Nunes (pároco) e Daniel Gomes (Vigário Paroquial). A acolhida aconteceu na Escola de Música Maestro Israel Gomes e logo em seguida, saíram em procissão até a Matriz onde aconteceu a missa de posse presidida pelo bispo dom Egidio Bisol.

Durante a apresentação dos padres a comunidade de Carnaíba, dom Egidio ressaltou que as transferências de padres vêm se tornando uma coisa com frequência nas dioceses. O bispo disse que os padres quando deixam uma determinada paróquia, não estão abandonando “a família”, mas sim, buscando aumentar ainda mais o convívio familiar, já que o padre conhecerá novas pessoas, novas pastorais e que com isso, criará um laço de amizade.

No início de seu discurso, o padre Miguel Nunes, disse que dava graças a Deus porque o Senhor é bom e eterna é a Sua misericórdia e que foi confiando nisso que disse o “sim” quando foi escolhido pelo bispo para essa missão. Padre Miguel disse que ficou feliz em saber que a sua provisão canônica foi feita e assinada pelo bispo no dia da Solenidade da Mãe de Deus e que a Ela sempre estará à frente deles na condução dos trabalhos na Paróquia de Carnaíba. “Vocês de Mirandiba e Serra Talhada sabem o quanto eu sou devoto Dela. Já vejo isso como um grande sinal que Ela vai continuar caminhando comigo e com o padre Daniel a frente dos nossos trabalhos. Então diante da Virgem de Aparecida, entrego também nossa missão”, disse.

De acordo com a provisão lida pelo Chanceler da Cúria diocesana, padre Juacir Delmiro, o novo pároco da cidade de Carnaíba permanecerá por oito anos a frente da paróquia.

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Clostridiose causa morte de gado no Agreste de Pernambuco, diz Adagro

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A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária de Pernambuco (Adagro) divulgou na tarde desta segunda-feira (20) que a morte do gado em São Bento do Una, Itaíba e Ibirajuba, no Agreste, foi motivada pela clostridiose - que é o termo usado para denominar as doenças causadas por bactérias do gênero Clostridium no gado.

De acordo com a Adagro, esta doença é comum em todo o país e atinge, principalmente, o rebanho leiteiro. A agência ainda destacou que há vacina para a cura da clostridiose.

Havia a suspeita de que a morte do gado teria sido causada pelo botulismo. A Adagro explicou que o botulismo é um tipo de clostridiose, e que "é difícil isolar especificamente" uma doença a outra.

A agência ainda não informou se será tomada alguma medida para reduzir os casos das doenças nos rebanhos que foram analisados.

Senadores criticam proibição de transmissão online de jogo de futebol

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O cancelamento do jogo entre Atlético Paranaense e Coritiba, no domingo (19), no Paraná, por falta de acordo sobre direitos de transmissão, foi tema de pronunciamentos no Plenário do Senado. Os dois clubes haviam acertado a transmissão da partida exclusivamente por plataformas digitais, mas a Federação Paranaense de Futebol se opôs à medida e a partida não foi realizada.

A senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) lamentou a decisão da federação e afirmou que o jogo poderia ter marcado o início de uma revolução no futebol brasileiro, com a primeira transmissão pelo Youtube de um clássico. O senador Reguffe (sem partido-DF) criticou os valores cobrados pelas federações de futebol para permitir a transmissão dos jogos. O assunto foi debatido no Senado em 2016, pela comissão de juristas que elaborou o anteprojeto da Lei Geral do Desporto. O texto deve ser discutido pelo Congresso Nacional neste ano.

Água ficará 7,88% mais cara a partir de março

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As contas de água ficarão 7,88% mais caras a partir de 20 de março. A Agência de Regulação de Pernambuco (Arpe) publicou o percentual no Diário Oficial do estado e autoriza a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) a reajustar as tarifas do abastecimento de água e de esgotamento sanitário.

O cálculo para chegar ao percentual inclui os medidores oficiais de aumento de preços, como o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e o Índice Geral de Preços de Mercado (IGPM) dos últimos 12 meses. Os destaques do aumento de despesas da Compesa são energia elétrica e déficits gerados pelas áreas do estado que consomem água por meio de carros-pipa. Para se ter ideia, os balanços da Compesa de agosto de 2015 a julho de 2016 mostram uma defasagem de quase R$ 3,5 milhões para abatecer com carro-pipa as regiões do interior de Pernambuco.

Auditoria aponta irregularidades em contrato da prefeitura de Floresta; foi imputado um débito de mais de R$ 480 mil a ex-prefeita, Rosângela Maniçoba, e a um advogado

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A Primeira Câmara do TCE julgou irregular no último dia 02 uma auditoria especial realizada na Prefeitura de Floresta para apurar irregulares num contrato celebrado entre a então prefeita Rosângela de Moura Maniçoba Novaes Ferraz e o advogado Claudino César Freire Filho para prestação de serviços de consultoria tributária em obras públicas.

A auditoria se originou de uma representação feita pelo Ministério Público de Contas através da procuradora Germana Laureano e o relator do processo foi o conselheiro Dirceu Rodolfo.

O conselheiro entendeu que ao celebrar contrato com o escritório de advocacia para recuperação de créditos do ISS referente a obras públicas, entre elas a transposição do rio São Francisco, cujo Eixo Leste parte de Floresta, a então prefeita violou o artigo 167, Inciso IV da Constituição Federal que veda a vinculação da receita de impostos.

Ela autorizou que se fizesse pagamento ao advogado no montante de R$ 120.965,02 e não comprovou a efetiva prestação de consultoria tributária no valor de R$ 362.851,34.

Em decorrência dos fatos, foi imputado um débito à ex-prefeita no montante de R$ 483.816,36, solidariamente com o advogado Cláudio César Freire Filho e uma multa no valor de R$ 35 mil.

A devolução deverá ser feita no prazo de 15 dias após a publicação do acórdão no Diário Oficial eletrônico do TCE, devendo cópias da guia de recolhimento ser enviada ao TCE, para baixa do débito. Em caso de descumprimento, será extraída uma Certidão de Débito a ser enviada ao atual prefeito do município, Ricardo Ferraz, para inscrição na dívida ativa. Como a decisão foi da Segunda Câmara, ainda cabe recurso para o Pleno.

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