Concurso elevará quadro de agentes penitenciários de Pernambuco para 2 mil

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O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado da última terça-feira (12), o novo total de vagas do quadro de Agente de Segurança Penitenciária do Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco (Gopespe). Serão preenchidas 400 vagas para elevar o número atual de agentes penitenciários do Estado para dois mil, sendo 1,7 mil masculinos e 300 femininos. O concurso foi realizado no último dia 20 de agosto e a última seleção foi feita em 2010.

A Lei 16.224 de 12 de dezembro de 2017, sancionada pela Assembleia Legislativa assegura ao Estado as duas mil vagas de agentes penitenciários. A diferença de vagas para homens e mulheres é justificada pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) em razão da prevalência de unidades prisionais masculinas e da população carcerária masculina.

Os aprovados passaram por um processo de seleção pública composto de provas objetivas e discursivas, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Agora, eles também irão passar por exame médico, avaliação de capacidade física, avaliação psicológica e investigação social, estas de caráter eliminatório.

Os agentes serão alocados nas 22 unidades prisionais do Estado, que atualmente têm 30,6 mil detentos. De acordo com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), são necessários cerca de 6 mil agentes até o dia 31 de dezembro de 2018.

MPPE dá parecer contrário à transferência de João Victor do Cotel para prisão domiciliar

João Victor foi preso após o acidente. Foto: WhatsApp/Cortesia (João Victor foi preso após o acidente. Foto: WhatsApp/Cortesia)

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu parecer contrário ao pedido da defesa do João Victor Ribeiro de Oliveira Leal, 26 anos, negando a transferência do estudante da prisão preventiva no Cotel para prisão domiciliar. O juiz da 1ª Vara do Tribunal de Juri da Capital, Ernesto Bezerra, pode ou não acatar o posicionamento do MPPE. Caso o juiz indefira o pedido, João Victor aguardará no Cotel, de forma preventiva, até o fim do julgamento.

De acordo com o promotor do MPPE, André Rabelo, que assinou o parecer contrário, a alegação da defesa para o pedido de transferência não tem fundamento nem subsistência.

“A defesa alega que o réu tem problemas mentais e é viciado em drogas. Mas nada disso o inseta da responsabilidade que tem sobre a tragédia. Se ele já tinha problemas com drogas há anos, a família deveria ter cuidado disso muito antes, mas nunca tomou posicionamento, se ausentando dos problemas que ele tem. Ele, inclusive, estuda, é supervisor de obras, e não há nenhum atestado médico atestando insanidade. Então, não se pode querer usar esse tipo de expediente para isentar João Victor da responsabilidade dele”, declarou André Rabelo.

Prefeito de Colniza-MT, do PSB, é assassinado; governador acompanhará investigações

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O prefeito de Colniza (MT), Esvandir Antônio Mendes (PSB), conhecido como Vando, foi morto a tiros por volta das 18 horas de sexta-feira, 15. Segundo a Polícia Militar, ele foi perseguido por criminosos e assassinado após seu carro bater contra um muro. A Polícia Civil investiga o caso, e nenhum suspeito foi identificado até o momento.

Vando havia acabado de chegar à zona rural cidade, após um viagem a Cuiabá, quando uma SUV Toyota Hilux de cor preta passou a perseguir seu carro. O prefeito estava ao volante, acompanhado pelo secretário municipal de Finanças, Admilson Santos Ferreira, pela primeira-dama Rosemeire Costa e por seu genro.

O prefeito foi atingido por vários disparos e morreu no local. O secretário foi ferido com tiros nas costas e está internado. O estado de saúde de Ferreira é estável, segundo a polícia. A primeira-dama e o genro do prefeito não sofreram ferimentos.

Segundo a PM, as quatro viaturas da corporação na cidade estão mobilizadas para encontrar os criminosos. A Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesp-MT) anunciou uma força-tarefa para tentar localizar os suspeitos.

O velório será realizado neste sábado em Colniza, e o corpo de Mendes deve ser transportado para a cidade de Ji-Paraná (RO), segundo a polícia.

Em nota, o governador do Mato Grosso, Pedro Taques (PSDB), informou que irá ao município com a cúpula da Secretaria de Segurança Pública para acompanhar as buscas aos suspeitos e as investigações do homicídio.

Joaquim Barbosa é saída para o PSB manter a unidade no discurso em 11 estados

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Enquanto parte do PSB se movimenta para se reaproximar do PT e ter Luiz Inácio Lula da Silva como candidato ao Palácio do Planalto, o deputado federal Danilo Cabral (PSB) vai um pouco na contramão. Danilo sabe que a principal base eleitoral dele – o município de Surubim, no Agreste estadual – é simpatizante da candidatura de Lula. Na verdade, aliás, ele também admira o ex-presidente, que mantém a popularidade mesmo enfrentando tantos processos na Justiça. No entanto, para o parlamentar, a melhor forma de manter a unidade do PSB no país inteiro – de Norte a Sul – é a legenda ter um candidato próprio à presidência. De acordo com Danilo, o PSB pode ter 11 candidatos a governador, quatro no Nordeste, três no Norte, três no Sudeste e um no Centro-Oeste. Mas ele frisa, por exemplo, que a melhor forma de unir o discurso é convencer o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa a disputar o mandato presidencial pela sigla socialista.

Diario de Pernambuco

Falsos padres pernambucanos são flagrados em celebração na Canção Nova, em São Paulo

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Dois ex-seminaristas da Diocese de Caruaru foram flagrados se passando por padres durante uma cerimônia da Canção Nova, em Cachoeira Paulista, interior de São Paulo. Segundo a Diocese de Caruaru, a dupla já vinha praticando a farsa há algum tempo no município de Gravatá.

De acordo com a assessoria de comunicação da instituição religiosa, Dom Bernardino Marchió - Bispo diocesano do município - estava assistindo pela televisão a cerimonia realizada na última quarta-feira (13), quando reconheceu os farsantes. O Bispo entrou em contato com a organização do evento e a dupla foi retirada da celebração.

Comunicado

Em outubro deste ano, a Diocese já havia divulgado um comunicado sobre a ação dos falsos padres católicos. Leia na íntegra:

"A Diocese de Caruaru reconhece e respeita o direito constitucional à liberdade religiosa do nosso país. Todavia, tendo recebido comunicação fidedigna sobre o uso de vestes eclesiásticas e litúrgicas por parte de cristãos leigos residentes em Gravatá - PE e Camocim de São Félix – PE e tendo em mãos fotografias que confirmam esta usurpação, a Diocese de Caruaru, no uso das suas atribuições, declara que: José Lucas Carlos Pinheiro, Jonathan Alifer Albuquerque da Silva e Carlos, de Camocim de São Felix, afastaram - se da Igreja Católica, Apostólica, Romana e vem confundindo o povo com roupas litúrgicas da Igreja Católica, afirmando que celebram Missa e outros sacramentos, numa inequívoca afronta a legislação vigente notadamente o Artigo 7° do Decreto n. 7.107, de 11/02/2010 (Acordo Brasil – Santa Sé), que 'garante a proteção dos lugares de culto da Igreja e de suas liturgias, símbolos, imagens, e objetos cultuais, contra toda forma de violação, desrespeito e uso ilegítimo'.

Maconha é encontrada dentro de travesseiro na Cadeia Pública de Afogados

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O policiamento que faz a guarda da Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira quando de serviço juntamente com os componentes da ROCAM realizaram revista na referida cadeia, onde foram encontrados, dentro do travesseiro do detento L. S. J. preso, 29 (vinte e nove) papelotes de “maconha”, acondicionada em sacos plásticos e pronta para consumo. O material apreendido e o imputado foram conduzidos a DP para as providências cabíveis.

TCE: Capacitação na gestão do Patrimônio Cultural alcança 73 municípios; dentre eles, Triunfo

O Tribunal de Contas encerrou no município de Salgueiro a programação de encontros regionalizados, denominados "Gestão da Preservação do Patrimônio Cultural: um olhar do Controle Externo", promovidos pela Gerência de Auditorias Temáticas, Estudos e Desenvolvimento.

O trabalho, feito em parceira com a Escola de Contas, percorreu ao longo do ano nas cidades de Paudalho, Brejo da Madre de Deus, Goiana, Rio Formoso, Igarassu, Pesqueira, Triunfo e Salgueiro com o intuito de discutir a gestão do patrimônio cultural e obras de restauro, bem como abordar os procedimentos e cuidados que devem ser adotados para a preservação das riquezas culturais nos municípios.

As oficinas foram ministradas pelos analistas de controle externo Eduardo França e Odilo Brandão, tendo como público-alvo gestores e técnicos de secretarias e órgãos de políticas municipais responsáveis pela gestão e preservação cultural, além de controladores, vereadores e chefes do Poder Executivo.

Cerca de 400 representantes de 73 municípios do Estado participaram dos encontros, demonstrando grande envolvimento e comprometimento durante as atividades das oficinas.

Visando atender aos municípios que não tiveram a oportunidade de participar dos encontros, serão realizadas oficinas no Recife, na Escola de Contas, no decorrer do primeiro semestre de 2018, cujo calendário será oportunamente divulgado.

Cerca de 13 milhões ainda vivem em pobreza extrema no Brasil, diz IBGE

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O Brasil tinha em 2016 cerca de 13,4 milhões de pessoas vivendo em condição de pobreza extrema, divulgou o IBGE nesta sexta-feira (15). De acordo com a pesquisa Síntese dos Indicadores Sociais, com dados do ano passado, 6,5% da população vivia com até US$ 1,90 por dia no país.

A nota de corte considera a classificação de pobreza extrema definida pelo Banco Mundial. Quando convertido para o câmbio da época, o rendimento dessas pessoas fica em R$ 133,70 por mês. O dado não possui base de comparação com outros anos.

A pesquisa mostrou ainda que um quarto da população brasileira (25,4%) vive no nível menos agudo de pobreza do Banco Mundial, de pessoas que têm renda de até US$ 5,50 por dia, ou R$ 387 mensais. O instituto divulgou nesta sexta-feira (15) diversos dados sobre mobilidade social e educacional, nível de renda e trabalho, e também detalhes sobre jovens que nem estudam e nem trabalham no país.

Senado rejeita proposta de retirar de Paulo Freire título de Patrono da Educação Brasileira

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O nome de Paulo Freire ultrapassa as linhas do Brasil. Falecido há 20 anos, o pernambucano recebeu quase três dezenas de títulos de Doutor Honoris Causa. É respeitado mundo a fora. Nestas bandas, entretanto, tentativas, como a sugestão legislativa, protocolada no Congresso Nacional, buscaram tirar do educador e filósofo o título de Patrono da Educação Brasileira.

A proposta foi criticada por instituições de ensino e movimentos sociais no estado, com contra-argumentos convincentes. Entre os argumentos apresentados na sugestão, com mais de 20 mil assinaturas, o autor do projeto atribui ao método Paulo Freire o fracasso da educação brasileira. Quanto simplismo. Os entraves do nosso sistema educacional estão longe disso, passando por democratização do ensino, políticas de formação e de pagamento dos professores, por exemplo. Retirar um título de patrono de um pensador com a profundidade intelectual e renome como o de Paulo Freire soaria como um olhar atravessado, ideológico. Em nada, isso ajudaria um país em que as regras legais não sopram, com a mesma intensidade, sobre todos. Mas, enfim, o Senado Federal rejeitou a proposta da sugestão legislativa. Fez justiça ao pensador.

Por Jailson da Paz - Diario de Pernambuco

Ministério Público deflagra ação institucional contra a corrupção em escolas de todo o Estado; Ação acontece também em Afogados da Ingazeira

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Um olho no peixe, outro no gato: no mesmo dia em que deflagrou, em conjunto com a Controladoria Geral da União e a Polícia Civil, uma operação contra fraudes em licitações em seis cidades, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) virou sua mira para outro fronte, a prevenção à corrupção. Em todo o Estado, o MPPE lançou a ação institucional Educação Contra a Corrupção, nesta quinta-feira (14), Dia do Ministério Público, um esforço para conscientizar os pernambucanos desde cedo sobre o potencial destrutivo que a corrupção exerce sobre o cotidiano da população.

As ações da iniciativa Educação Contra a Corrupção foram desencadeadas em dezenas de municípios pernambucanos, como Petrolina, Salgueiro, Gravatá, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Garanhuns, Palmares, Cabo de Santo Agostinho, Orocó, Olinda, Nazaré da Mata, Limoeiro, Jaboatão dos Guararapes, Vitória de Santo Antão, Lagoa Grande e Serra Talhada, entre outras. Em todas elas, promotores de Justiça conversaram com estudantes de escolas públicas, de 7 a 12 anos, explicando como a corrução influencia no dia a dia do povo e como pequenas práticas que muitos consideram “normais” são, na verdade, delitos ou ações reprováveis do ponto de vista ético. As visitas começaram na segunda-feira 11 de dezembro e devem ser repetidas ao longo do próximo ano letivo.

Isaltino Nascimento convida sociedade a participar do Fórum Social em Defesa do São Francisco; evento ocorre em Petrolândia

Em discurso na Assembleia nesta quinta (14), o deputado Isaltino Nascimento (PSB) convocou a sociedade a participar do Fórum Social em Defesa das Águas do Rio São Francisco, grupo de mobilização que tem o objetivo de lutar pela preservação do referido curso d’água. De acordo com o parlamentar, diversos movimentos sociais, capitaneados pela Igreja Católica, farão uma caminhada nesta sexta (15) em Petrolândia, para chamar atenção para o tema.

Em seguida, o deputado leu a Carta da Lapa, documento em que os bispos da região da Bacia do São Francisco se posicionam em defesa do ecossistema da região. “Nós, representando 11 das 16 dioceses da bacia do Rio São Francisco, diante do processo de morte em que este rio se encontra e das consequências que isto representa para a população que dele depende, assumimos de forma colegiada a defesa do Velho Chico, de seus afluentes e do povo que habita sua bacia”, comprometem-se.

Para contribuir com a recuperação do rio, o grupo propõe “elaborar subsídios educativos sobre meio ambiente e o modo de preservá-lo”, “utilizar os meios de comunicação diocesanos para levar ao maior número de pessoas a boa nova da preservação da vida”, “reforçar as iniciativas populares de recomposição florestal”, entre outros pontos.

Valor do IPVA tem uma redução média de 3% em Pernambuco

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O valor do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) terá uma redução média de 3% em 2018, de acordo com um anúncio feito nesta quinta-feira (14) pelo Governo de Pernambuco. A comparação é feita com a cobrança efetuada em 2017. Os motoristas devem iniciar o pagamento do imposto em fevereiro.

O Executivo estadual justificou que a redução está ligada a queda nos valores dos veículos. No caso dos automóveis, dados da Fundação Instituto de Pesquisas Aplicáveis (Fipe) apontam que a redução foi de 3,4%. Para caminhões, por exemplo, o preço diminuiu ainda mais: em média, 5,9%.

Com isso, o valor do IPVA dos veículos usados também ficará menor, já que possui como base os preços divulgados na Tabela Fipe.

Os contribuintes que fizerem o pagamento do IPVA em cota única terão um desconto de 7% no valor do imposto. Os proprietários também podem optar pelo parcelamento em até três vezes. Os boletos de pagamento do IPVA estarão disponíveis no site do Detran-PE (www.detran.pe.gov.br) a partir do dia 2 de janeiro.

Confira a tabela de pagamento de 2018:

Confira abaixo a tabela de pagamento de 2018

 

Chico diz que saída de Temer 'é pouco' e ironiza 'pessoas finas' que o xingam

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Não havia muita dúvida de que o momento viria, e aconteceu, ironicamente, logo antes de "Gota d'Água" ("Deixe em paz meu coração / que ele é um pote até aqui de mágoa"): o público que lotou o Palácio das Artes, em Belo Horizonte, para assistir à estreia do novo show de Chico Buarque, na noite desta quarta-feira (13), irrompeu num grande coro de "fora, Temer".

O cantor, que não havia ouvido direito os primeiros gritos, deu corda a seus fãs: "E é pouco", disse em resposta ao coro, à medida que os pedidos pela saída do presidente se avolumavam. "Eu não tava ouvindo bem porque a gente canta com esses fones enfiados no ouvido, agora eu ouvi bem o 'fora, Temer'", disse, após tirar os fones.

Aproveitando o momento, que aconteceu no trecho final do show e foi, de longe, o mais relaxado e informal da sempre tensa noite de estreia, Chico ironizou seus antagonistas da elite carioca, que, segundo ele, o xingam durante suas caminhadas pelo calçadão da praia.

Sete municípios detinham um quarto de toda economia brasileira em 2015, diz IBGE

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Em meio à recessão econômica, a riqueza permanecia concentrada no País. Em 2015, sete municípios detinham um quarto da economia brasileira, de acordo com os dados do Produto Interno Bruto dos Municípios 2015, divulgados pelo nesta quinta-feira(14) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os maiores geradores de riqueza naquele ano foram: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte, Curitiba, Manaus e Porto Alegre. Juntos, esses municípios representavam 24,9% de toda a riqueza nacional, embora reunissem apenas 14,3% da população brasileira.

São Paulo respondia sozinho por 10,9% do PIB brasileiro, 0,1 ponto porcentual a mais do que no ano anterior, totalizando uma geração de R$ 650,545 bilhões no ano.

Segundo o IBGE, não houve alteração significativa na fatia dos municípios mais ricos em relação ao ano anterior. Manaus subiu para a sexta posição, ocupando o lugar que era de Porto Alegre, agora no sétimo lugar do ranking.

Quando somados os 64 municípios brasileiros mais ricos em 2015, chegava-se à metade do PIB nacional. Ou seja, apenas 1,1% dos 5.570 municípios brasileiros geravam 50% da riqueza do País. Por outro lado, os 1.353 municípios mais pobres, cerca de 25% deles, responderam por 1,0% do PIB nacional. Nesta faixa, estavam 73,2% dos municípios do Piauí, 59,6% dos municípios da Paraíba, 51,8% dos municípios do Tocantins e 48,5% dos municípios do Rio Grande do Norte.

Em 2015, os 557 municípios com os maiores fatias no PIB geraram 94,1 vezes mais renda que os 3.342 municípios mais pobres. Os municípios das capitais concentraram 33,1% do PIB naquele ano, com São Paulo na liderança do ranking de geração de riqueza e Palmas em último lugar.

Na lista dos 10 municípios "não capitais" com maior geração de renda figuraram Osasco (SP), com 1,1% do PIB; Campinas (SP), 0 9%; Guarulhos (SP), 0,9%; Barueri (SP), 0,8%; São Bernardo do Campo (SP), 0,7%; Jundiaí (SP), 0,7%; São José dos Campos (SP), 0,6%; Duque de Caxias (RJ), 0,6%; Campos dos Goytacazes (RJ), 0 6%; e Sorocaba (SP), 0,5%.

Operação tenta desarticular grupo criminoso que desviou recursos da Prefeitura de Quipapá

Operação tenta desarticular grupo criminoso que desviou recursos da Prefeitura de Quipapá. Foto: Polícia Civil/ Divulgação

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Civil cumprem, na manhã desta quinta-feira, quinze mandados de busca e apreensão no âmbito da Operação Gênesis. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que, segundo apontam as investigações, seria responsável por fraudes em licitações para contratação de serviços pela Prefeitura de Quipapá, na Mata Sul do Estado.

Dados preliminares apontam que, somente em Quipapá a quantia de dinheiro desviado pelo esquema chega a R$ 18 milhões, dos quais R$ 5 milhões seriam de recursos federais. De acordo com as investigações, o modus operandi do grupo inclui a atuação coordenada de empresas e agentes públicos para direcionar os processos licitatórios, assegurando que os contratos sejam firmados com empresas fantasmas.

Além de Quipapá, também estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão nas cidades de Garanhuns, Correntes, Terezinha, Caruaru e Recife. A operação conjunta mobiliza um total de 70 policiais civis, doze integrantes do Grupo de Apoio Especializado ao Combate às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco) e oito servidores da CGU.

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