Entenda as diferenças entre o voto nulo e o voto em branco PDF Imprimir E-mail
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Qua, 01 de Outubro de 2014 12:05

Com a aproximação do dia da votação das eleições de 2014, realizada neste domingo (5), algumas dúvidas bastante comuns começam a aparecer para o eleitor. Uma delas é em relação aos votos nulos e os votos em branco. Você sabe exatamente quais são as diferenças entre eles?

O voto nulo é quando o eleitor manifesta sua vontade de anular seu voto, digitando na urna eletrônica um número que não é correspondente a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados. Já o voto em branco é quando o eleitor aperta a tecla “Branco” na urna eletrônica. Esta ação não é computada como voto válido.

Se em uma eleição os votos nulos ou brancos forem a maioria, a eleição não é invalidada. Muitas vezes ocorre uma leitura equivocada do Código Eleitoral e algumas decisões do TSE, que remetem a convocação de novo pleito caso a “nulidade” atinja mais da metade dos votos.

O fato é que a “nulidade” à qual se refere o artigo 224 do Código Eleitoral é aquela decorrente de fraude, de ato ilícito ou de acidente durante o processo eleitoral. Os votos nulos e brancos não entram na soma dos votos, servindo, quando muito, para fins de estatística.

 
Fidelix mantém discurso e diz que 'não foge do pau' PDF Imprimir E-mail
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Qua, 01 de Outubro de 2014 11:56

Foto: Agência Estado

O candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, disse nesta terça-feira, 30, que "não corre do pau" e continua mantendo a posição a respeito do casamento gay defendida por ele durante o debate realizado pela TV Record no domingo. Em entrevista ao Estado, no entanto, afirmou que se for perguntado sobre o mesmo assunto no debate de amanhã à noite, na Rede Globo, vai evitar fazer comentários.

"Eu não vou entrar nessa armadilha orquestrada pela Luciana Genro (candidata do PSOL com a qual debateu sobre o assunto no domingo) no próximo debate, e só vou discutir questões sociais e econômicas. A minha opinião já foi dada", afirmou.

Fidelix, que passou o dia sem sair do seu comitê, instalado no bairro Moema, em São Paulo, negou que tenha cometido homofobia e disse que agiu em defesa da família. "A minha posição é a mesma, não é nada de homofobia. Ao contrário, defendo a posição do pai, da mãe, da família tradicional. E nem por isso é discriminação", disse.

 
Eleitores colocam votos à venda na internet por até R$ 1 mil PDF Imprimir E-mail
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Qua, 01 de Outubro de 2014 07:02

Navegando por sites de compras na internet, podemos nos deparar com anúncios de carros, bicicletas, móveis, eletrodomésticos, terrenos, casas, apartamentos... e votos. Isso mesmo. Sem preocupação alguma com o descumprimento da lei, alguns eleitores mais ousados têm disponibilizado seus votos para venda na web nas vésperas da votação da eleição de 2014. Alguns colocam preços (que podem ser em dinheiro ou produtos) fixos, enquanto outros deixam seus contatos para "negociar". 

Em uma busca rápida, pode-se encontrar facilmente casos em sites de vendas online. Um deles é de um vendedor da Bahia que oferece cinco votos (a deputado estadual, deputado federal, senador, governador e presidente) por R$ 1 mil ou em troca de sacos de cimento. Mas não é qualquer cimento! Segundo ele, tem que ser Poty. 

Procurado no telefone disponibilizado, ele afirmou se tratar "apenas de uma brincadeira" e garantiu que não está vendendo seus votos. Questionado se iria manter o anúncio no ar ou não, desligou a ligação. 

Outro eleitor do Rio de Janeiro resolveu ganhar dinheiro em cima de sua frustração. Ele diz oferecer seus votos a deputado estadual e federal por "não encontrar nenhum candidato que os mereçam".

 O que diz a Legislação

A proibição de venda e compra de votos está prevista no artigo 299 da Lei n° 4737 da Constituição Brasileira. De acordo com ele, "dar, oferecer, prometer, solicitar ou receber, para si ou para outrem, dinheiro, dádiva, ou qualquer outra vantagem, para obter ou dar voto e para conseguir ou prometer abstenção, ainda que a oferta não seja aceita" deve resultar em "reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa". 


 
Marqueteiro do PTB diz que Paulo Câmara "saiu do nada" PDF Imprimir E-mail
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Qua, 01 de Outubro de 2014 05:54

Atingido no meio da campanha pela comoção com a morte de Eduardo Campos (PSB), o principal candidato de oposição ao governo de Pernambuco, Armando Monteiro (PTB), tenta como última cartada contra Paulo Câmara (PSB) o mesmo apelo à razão que o candidato Aécio Neves (PSDB) tenta imprimir à campanha nacional na reta final.

"Acabamos sendo vítima de uma campanha absolutamente emocional por conta da morte de Campos. Isso vem sendo explorado à exaustão, com uma massificação bilionária na rua. Monteiro quer nesse momento trazer as pessoas para a realidade e estabelecer comparações", afirmou o marqueteiro de campanha do candidato, Marcelo Simões. "É o mais experiente, mais preparado. E o outro (Câmara), é um cara que saiu do nada, foi indicado, veio apenas para ser liderado e não para liderar. Esse será o enfoque: racionalidade versus emocionalidade", acrescentou.

Armando liderava a campanha contra Câmara por mais de 30 pontos de diferença. Após a morte do ex-governador, Câmara subiu sem parar. De acordo com a última pesquisa Ibope, lidera a disputa estadual com 39% das intenções de votos contra 35% de Monteiro.

O uso da "razão" na reta final inclui apresentar semelhanças entre Monteiro e Campos. "Eles são iguais na liderança, capacidade política, articulação com o nacional, trajetória política e administrativa. Câmara se chegar em Brasília, não sabe nem que porta vai bater", ressaltou o marqueteiro.

 
TSE multa Dilma por propaganda no Dia do Trabalho PDF Imprimir E-mail
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Qua, 01 de Outubro de 2014 05:46

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por maioria, decidiu multar a presidente e candidata do PT, Dilma Rousseff, pelo conteúdo do pronunciamento em cadeia nacional no Dia do Trabalhador. A representação foi apresentada pelo PSDB. De acordo com a defesa da campanha de Dilma, a multa aplicada chega a R$ 25 mil.

O ministro Luiz Fux, que havia pedido vista do caso e retomou a discussão nesta terça-feira (30), apontou que durante o pronunciamento a presidente fez "alusões a continuísmo governamental" e por isso acompanhou o entendimento do ministro Gilmar Mendes, para multar a candidata.

Ficaram vencidos os ministros Henrique Neves, Dias Toffoli e Tarcísio Vieira de Carvalho. De acordo com Toffoli, o pronunciamento já faz parte da tradição da nação brasileira. A maioria dos ministros, contudo, entendeu que ficou caracterizada a propaganda antecipada e fixou multa em valor máximo previsto.

 
Dilma tem 40%; Marina, 25%; e Aécio 20% PDF Imprimir E-mail
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Qua, 01 de Outubro de 2014 05:42

Pesquisa do Datafolha sobre as eleições presidenciais publicada na tarde desta terça-feira (30), traz uma acirramento da disputa pelo segundo lugar entre os candidatos Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB). A socialista aparece com 25% das intenções de voto, enquanto o tucano surge com 20%. A candidata do PT, Dilma Rousseff, segue na liderança com 40%. 

No último levantamento, divulgado no dia 26, Dilma aparecia com os mesmos 40%, enquanto Marina tinha 27% e Aécio 18%. A diferença entre os dois postulantes que brigam para disputar um eventual segundo turno com a presidente do Brasil vem caindo progressivamente desde que meados de setembro, época em que a ex-ministra do Meio Ambiente já havia se consolidado como candidata do PSB.

No dia 28 de agosto, Marina chegou a ficar empatada com Dilma na primeira posição, ambas com 34% enquanto o ex-governador de Minas Gerais aparecia com 15%. Aos poucos, A petista foi retomando a dianteira, enquanto a socialista segurava firmemente a segunda colocação. Nos dois últimos levantamentos, no entanto, a diferença entre Marina e Aécio caiu de 13 para nove pontos, e agora para cinco.

A pesquisa desta terça também levou em consideração a contagem dos votos válidos. Nesse cenário, a presidente Dilma aparece com 45% das intenções de voto, contra 28% de Marina e 22% de Aécio Neves.

Num eventual segundo turno entre Dilma e Marina, a petista venceria por 49% a 41%. Contra Aécio, a petista venceria por 50% a 41%. 

Os candidatos Pastor Everaldo (PSC) e Luciana Genro (PSol) aparecem com 1% cada um. Os demais candidatos não alcançaram 1% das intenções. Brancos e Nulos chegaram a 5%, enquanto outros 5% afirmaram não saber em quem vão votar.

O Datafolha ouviu 7.520 eleitores nesta segunda e terça-feiras. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O registro no TRE é o: BR-00905/2014.

 
Orkut fecha as portas e vai virar museu na web PDF Imprimir E-mail
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Qua, 01 de Outubro de 2014 05:34

Reprodução

"Só add com scrap". "Leio, respondo, e apago". "Topo dos depoimentos". "Sou 80% legal, 90% confiável e 100% sexy". Se você esteve na internet durante os anos 2000, provavelmente deve se lembrar dos elementos acima, símbolos da era do Orkut. A "primeira rede social" de muitos brasileiros vai fechar as portas nesta terça-feira, 30, depois de 10 anos de recadinhos, discussões em comunidades e depoimentos melosos.

Mas não é o fim. A antiga rede social do Google está criando um acervo de comunidades onde ficarão guardados posts e discussões importantes para a história da internet do País. "O arquivo preserva a memória do Orkut, registrando fenômenos do Brasil como a ascensão da classe C e a inclusão digital", declarou o Google Brasil, em nota.

 
Lula: elite nunca aceitou o fato do PT governar o País PDF Imprimir E-mail
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Qua, 01 de Outubro de 2014 05:26

Estadão Conteúdo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva resgatou o discurso contra a "elite" brasileira durante carreata em Itapevi, na região metropolitana de São Paulo. 

Segundo ele, a elite nunca aceitou o fato de o PT governar o Brasil e disse que o partido sofreu "o maior preconceito da história do País". Lula afirmou ainda que era criticado por muitos motivos, inclusive por ter barba. "Mas eles esqueciam que Jesus Cristo também tinha barba, Tiradentes também tinha barba", comparou.

O petista criticou o atual governador de São Paulo, o tucano Geraldo Alckmin, dizendo que "ele não conseguiu cuidar nem da água". Ao fim da carreata, Lula fez um breve discurso e justificou a pressa dizendo que ainda fará campanha em Barueri, Carapicuíba e Osasco e precisa "poupar a garganta".

Lula pediu votos para a reeleição da presidente Dilma Rousseff e para o candidato petista ao governo do Estado, Alexandre Padilha. "Este País sabe o que é bom", afirmou, durante a carreata.

Lula voltou a dizer que agora as mentiras vão começar e criticou a reação do mercado - de queda da Bovespa e alta do dólar - com a subida de Dilma nas pesquisas. O petista disse também, ao se dirigir aos comerciantes da cidade, que foi Dilma quem regulamentou a profissão dos comerciários.

 
Eleitores têm de ficar atentos a regras para celulares e tablets durante votação PDF Imprimir E-mail
Escrito por Afogados Online   
Ter, 30 de Setembro de 2014 15:21

Em tempos de selfie e redes sociais, o eleitor tem de ficar atento às regras da Justiça Eleitoral para o uso de celulares, smartphones e tablets no dia do pleito. De acordo com a assessoria do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), enquanto estiver votando, o eleitor deve deixar o aparelho em um móvel, próximo aos colaboradores responsáveis pela seção eleitoral.

“Os mesários e o presidente de mesa estão orientados a determinar que o eleitor deixe os equipamentos eletrônicos que portar com o mesário”, informou a assessoria do TSE à Agência Brasil.

A Legislação Eleitoral proíbe o eleitor de “portar aparelho de telefonia celular, máquinas fotográficas, filmadoras, equipamento de radiocomunicação, ou qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto”.

Ainda segundo a Justiça Eleitoral, o sigilo do voto também abrange ambientes virtuais e redes sociais, ou seja, é proibido publicar imagens ou fotos do voto e quem fizer isso pode sofrer sanções. Segundo o TSE, não haverá revista de eleitores, mas as pessoas que desrespeitarem a legislação estão sujeitas a até dois anos de detenção.

 
Auditoria Especial aponta falhas na Câmara Municipal de Mirandiba PDF Imprimir E-mail
Escrito por Afogados Online   
Ter, 30 de Setembro de 2014 15:16

Uma auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas na Câmara Municipal de Mirandiba apontou falhas de gestão na Casa Legislativa no período de 2012. O responsável pelo Legislativo, no período, foi o então presidente José Hélio da Cruz.  De acordo com o relator do processo, conselheiro Marcos Loreto, que teve seu voto aprovado pela unanimidade da Segunda Câmara do TCE, foram apontadas diversas falhas pela equipe técnica do Tribunal.

Em relação a processos licitatórios, foi constatada a não realização dos serviços, pertinentes às Cartas-convite nº 01/2011 e 01/2012, de locação de veículos para desempenhar serviços na Câmara Municipal. O valor total despendido pelos cofres municipais foi de R$ 113.817.44, o qual deverá ser ressarcido aos cofres do município pelo responsável pela autorização da despesa. 

Ainda foi apontado, no voto da relatoria (Processo TC n. 1301347-6), inexistência de controle interno na Casa Legislativa. Tal fato afronta a Resolução TC 01/2009 do TCE (Controle interno). A auditoria identificou também falhas no processo de concessão de diárias a servidores da Câmara Municipal.

Por essas razões, foi aplicada multa individual de R$ 17.790,00 ao presidente do Legislativo Municipal, bem como aos membros da Comissão de Licitação Cícero Manoel da Silva, Maria Rosimar Gomes e Maria Edivânia Nunes da Cruz.

Os gestores têm um prazo de até 15 dias após o trânsito em julgado desta decisão para efetuar o pagamento das multas. Após o pagamento, os valores pagos deverão ser revertidos em favor do Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE. 

O processo de auditoria especial foi instaurado por meio de denúncia anônima realizada na Ouvidoria do Tribunal de Contas. A Sessão de julgamento da Segunda Câmara foi dirigida por sua presidente, conselheira Teresa Duere. O Ministério Público de Contas (MPCO) esteve representado pelo procurador Guido Monteiro.

 
Justiça Eleitoral apreende material de propaganda da Frente Popular em órgão municipal de Afogados da Ingazeira PDF Imprimir E-mail
Escrito por Afogados Online   
Ter, 30 de Setembro de 2014 15:06

O Partido dos Trabalhadores (PT) de Afogados da Ingazeira enviou ofício à Justiça Eleitoral do município solicitando que apreendesse material de propaganda da Frente Popular que se encontrava no pátio de um órgão público municipal. O material estava no pátio da antiga Cagepe, onde hoje funciona o Centro Tecnológico e as secretarias de Agricultura e Infraestrutura do município. O material continha propaganda da candidata à Presidência, Marina Silva, do candidato a Governador, Paulo Câmara e do candidato a deputado estadual Ângelo Ferreira.

No ofício também é solicitado à Juíza Eleitoral que solicite do Ministério Público que faça denúncia à Procuradoria Regional para que os responsáveis pelo material sejam punidos.

O material que se encontrava no referido local já foi apreendido pela Justiça Eleitoral.

 
Ministro do TSE suspende trecho da propaganda de Marina no rádio PDF Imprimir E-mail
Escrito por Afogados Online   
Ter, 30 de Setembro de 2014 07:23

O ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta segunda (29) a suspensão de um trecho da propaganda eleitoral da Coligação Unidos pelo Brasil, da candidata Marina Silva (PSB), no rádio. O ministro atendeu pedido da Coligação Com a Força do Povo, da candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT), que alegou veiculação de conteúdo ofensivo.

De acordo com a representação, no dia 25 de setembro, o programa de Marina Silva disse que o suposto esquema de corrupção na Petrobras financia a base aliada de Dilma. A propaganda também citou o depoimento de delação premiada do ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.

Na decisão, o ministro Herman Benjamin entendeu que a Coligação Unidos pelo Brasil ofendeu o PT e a candidata à reeleição. “Embora o escândalo da Petrobras venha sendo amplamente divulgado na mídia, o que até permitiria exploração na propaganda eleitoral, no caso específico parece, em primeira análise, haver realmente excesso, porque se afirma, de maneira categórica e sem atribuição de fonte, algo que não é de conhecimento público, já que depoimentos na delação premiada em questão ainda permanecem sob sigilo”, disse.

 


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