FHC presta depoimento à PF sobre caso Mirian Dutra PDF Imprimir E-mail
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Sáb, 30 de Abril de 2016 06:59

Fernando Henrique Cardoso discute a saída do Maestro John Neschling

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso prestou depoimento nesta sexta-feira, na sede da Polícia Federal em São Paulo. Em fevereiro, o Ministério da Justiça determinou à PF a abertura de um inquérito para investigar as suspeitas de crimes cometidos pelo ex-presidente envolvendo o envio de dinheiro ao exterior para a jornalista Mirian Dutra, com quem ele teve um caso extraconjugal, por meio de um contrato da empresa Brasif Exportação e Importação S.A.. Mirian vive na Espanha.

FHC teria chegado à PF por volta das 14h e foi ouvido pelo delegado João Tiago Pinho. O conteúdo do depoimento foi mantido em sigilo. O ex-presidente não saiu da PF pela porta da frente. Segundo a assessoria da PF, FHC usou a prerrogativa de ser ex-presidente para poder sair de forma mais discreta do prédio.

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Mirian afirmou que o ex-presidente assinou um contrato fictício com a empresa pelo qual recebeu US$ 3 mil mensais entre 2002 e 2006. Ainda segundo Mirian, o ex-presidente teria enviado, por meio de contas no exterior, dinheiro para sustentar ela e seu filho Tomás no exterior quando ainda comandava o país.

 
Governo fará concurso para 300 vagas no Corpo de Bombeiros PDF Imprimir E-mail
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Sáb, 30 de Abril de 2016 05:50

Foto: Wagner Oliveira/DP

Depois da abertura de concursos públicos para as polícias Civil e Militar, o governo do estado prometeu ainda para este ano o lançamento do edital para a realização do concurso para o preenchimento de 300 vagas para soldados do Corpo de Bombeiros. O anúncio foi feito na última quarta-feira após as negociações entre o governo e os representantes dos PMs e Bombeiros que decidiram não entrar em greve.

Segundo o comandante do Corpo de Bombeiros, coronel Manoel Francisco Cunha, atualmente existem 2.623 militares na corporação, sendo 2.000 deles soldados. A notícia da abertura do concurso deixou a tropa animada. Além disso, o governo do estado vai abrir ainda concursos para oficiais da PM e dos bombeiros com 60 vagas para PMs e 20 para bombeiros para este ano e o mesmo quantitativo para 2018.

 
Programa de governo de Temer prevê privatização de 'tudo o que for possível' PDF Imprimir E-mail
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Sex, 29 de Abril de 2016 15:52

O documento que servirá de base a um eventual governo Michel Temer, e que deve ser divulgado na próxima semana, afirma que, na infraestrutura, “tudo” o que for possível deve ser concedido ou privatizado: “O Estado deve transferir para o setor privado tudo o que for possível em matéria de infraestrutura. Quanto às competências que reservará para si, é indispensável que suas relações com contratantes privados sejam reguladas por uma legislação nova, inclusive por uma nova lei de licitações. É necessário um novo começo das relações do Estado com as empresas privadas que lhe prestam serviços”, diz trecho do documento.

O texto, chamado “A travessia social”, é composto por 17 páginas e, além de tratar os temas Educação, Saúde, Corrupção, Benefícios Sociais e Economia, faz um diagnóstico sobre os motivos que levaram o país à crise política e à recessão. A ideia da gestão Temer é focar em concessões e parcerias público-privadas, buscando um ambiente melhor com a iniciativa privada para investimentos. Os investimentos privados são considerados, no documento, fundamentais para ajudar a resolver “a maior crise da História”.

 
Humberto Costa propõe que Dilma não seja afastada caso Senado aceite impeachment PDF Imprimir E-mail
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Sex, 29 de Abril de 2016 15:45

O líder do governo no Senado, Humberto Costa (PT-PE), sugeriu que o Congresso discuta uma emenda à Constituição para que o presidente da República não seja afastado do cargo, caso seja aprovada a admissibilidade de processo de impeachment na Casa.

Pelo regramento atual, se a Câmara e o Senado aprovarem a admissibilidade do processo, o presidente deve ser afastado do cargo por até 180 dias, até que o julgamento final seja feito. No caso da presidente Dilma Rousseff, a votação de admissibilidade no Senado está prevista para 11 de maio, quando a petista pode ser afastada.

"Deveríamos fazer uma emenda constitucional em que esse afastamento não fosse necessário", disse Humberto Costa na comissão que analisa as denúncias contra Dilma. Para ele, seria um problema a presidente ser afastada, dar lugar ao vice e uma nova equipe, para depois, no caso de arquivamento do processo, voltar todo o processo e reestruturar o governo. "Isso deve ser objeto de discussão política entre nós", defendeu.

 
Dilma assina MP que prorroga por 3 anos prazo para estrangeiros no Mais Médicos PDF Imprimir E-mail
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Sex, 29 de Abril de 2016 15:38

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A presidente Dilma Rousseff assinou nesta sexta-feira Medida Provisória prorrogando por mais três anos o prazo para que profissionais estrangeiros possam trabalhar no Brasil o programa Mais Médicos, sem necessidade de validação do diploma. Do total do programa, 73% foram recrutados no Exterior, a maioria cubanos. A cerimônia para anúncio da medida está sendo realizada na manhã desta sexta.

Manifestantes presentes no Palácio do Planalto, dos quais muitos médicos intercambistas, já gritam palavras de apoio à presidente Dilma Rousseff. "Dilma, guerreira do povo brasileiro". A plateia embora barulhenta, é significativamente menor do que a reunida em outras cerimônias do Palácio do Planalto.

"Somente uma pessoa guerreira teria coragem de levar adiante esse projeto", afirmou o ministro interino da Saúde, José Agenor Álvares da Silva.

 
Temer define quarteto para economia com Serra no Itamaraty PDF Imprimir E-mail
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Sex, 29 de Abril de 2016 15:27

O vice-presidente Michel Temer vai escalar o senador José Serra (PSDB-SP) para ser seu braço de interlocução com o empresariado e alojá-lo num Ministério das Relações Exteriores fortalecido, com o comando do comércio exterior. Serra integrará um “núcleo duro” da economia, do qual também devem fazer parte Henrique Meirelles, na Fazenda, Romero Jucá, no Planejamento, e Moreira Franco, em uma supersecretaria ligada à Presidência que coordenará concessões, parcerias público-privadas (PPP) e privatizações.

A missão do quarteto é reerguer a economia, que caminha para seu segundo ano de retração. Serra será incumbido de fortalecer as exportações, por meio de acordos comerciais com os principais mercados do mundo. A avaliação na equipe de Temer é de que a política externa das administrações petistas foi equivocada, ao priorizar os países emergentes.

 
Polícia encontra pães com 'recheio' de maconha em cadeia de Serra Talhada PDF Imprimir E-mail
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Sex, 29 de Abril de 2016 15:21

Droga foi encontrada após a Polícia Militar realizar revistas dentro da Cadeia de Serra Talhada (Foto: Divulgação/Polícia Militar)

Pães 'recheados' com maconha foram encontrados pela Polícia Militar na noite desta quinta-feira (28), dentro da Cadeia de Serra Talhada. De acordo com a PM, a droga foi apreendida após policiais realizarem revistas no local.

Ainda segundo a polícia, duas porções de maconha e os pães foram entregues no mesmo dia a um dos detentos por um mototaxista, que não foi localizado. O material foi apreendido e levado para a Delegacia de Polícia Civil do município.

Droga apreendida também na cadeia pública de Afogados

Durante a entrega do almoço na última quarta (27) na cadeia pública, um mototaxista entregou um pacote enviado para o detento S.F.S.L, 18 anos, sendo localizadas 02 (duas) trouxas de maconha dentro de um recipiente de shampoo. Segundo o mototaxista, o pacote havia sido enviado pela tio do detento, o qual foi conduzido a DP.

 
Dois ministros deixarão cargos para votar contra impeachment no Senado PDF Imprimir E-mail
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Sex, 29 de Abril de 2016 09:18

Mais dois ministros deverão deixar o governo, mas não por estarem abandonando a presidente Dilma Rousseff, como os demais que deixaram seus cargos até agora. Os senadores e ministros do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro e da Agricultura, Kátia Abreu, vão sair dos seus cargos poucos dias antes da votação em plenário da admissibilidade do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, previsto para o dia 11 de maio.

O objetivo é assegurar mais dois votos e ajudar a fazer a defesa da petista no Senado, na reta final. Outra estratégia que poderá ser adotada pelo governo, em defesa do mandato da presidente Dilma Rousseff, é dar entrada no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação questionando se as pedaladas fiscais são crime de responsabilidade, como afirma o pedido de afastamento.

 
Ecad e associações de músicos manifestam-se contra Lei dos Direitos Autorais PDF Imprimir E-mail
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Sex, 29 de Abril de 2016 09:12

O Escritório Central de Arrecadação de Direitos Autorais (Ecad) e associações de músicos e compositores manifestaram-se no Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade da Lei 12.853/2013, conhecida como Lei dos Direitos Autorais. A Corte julga ações protocoladas contra a nova forma definida pela norma de arrecadação dos direitos autorais de artistas.

De acordo com o representante do Ecad, Pedro Cristofaro, a lei compromete a liberdade dos criadores e tutela dos artistas, fato que, para ele, constitui ingerência do governo. Segundo o advogado, a norma permite o monitoramento de dados sobre a execução das obras autorais e determina uma forma de cobrança, impedindo outras em comum acordo com os artistas. "A lei é fruto de algumas disfunções que nos assolam, é fruto do autoritarismo, é fruto do oficialismo que espera que o Estado vai resolver tudo."

Para o advogado Carlos Matias de Sousa, representante da Associação de Músicos Arranjadores e Regentes, a lei é intervencionista, pois não cabe ao governo estabelecer regras sobre a arrecadação de direito autoral. "Aqui é o Estado querendo entrar no que não é dele, no que é privado", afirmou.

 
Promotores de Justiça em estágio probatório participam de reunião em Triunfo PDF Imprimir E-mail
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Sex, 29 de Abril de 2016 08:05

O corregedor-geral do Ministério Público de Pernambuco e procurador de Justiça Renato da Silva Filho conduziu na última segunda-feira (25) a 1ª Reunião Anual Ordinária dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório. O encontro aconteceu no Salão de Eventos do Hotel Sesc, em Triunfo, e contou com a participação de dez promotores de Justiça. A reunião faz parte do programa de acompanhamento constante da Corregedoria Geral aos membros do MPPE em estágio probatório. De acordo com Renato Silva Filho, esse encontro tem por objetivo promover a integração entre os referidos promotores de Justiça, bem como a troca de informações.

Após a abertura do evento pela equipe da Corregedoria Geral, teve início a programação de palestras com o mestre em Psicologia e analista ministerial do MPPE, Paulo André Teixeira, discorrendo sobre o tema Responsabilidade consigo e com o mundo: desenvolvendo estratégias de cuidado. À tarde foi a vez do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Defesa da Cidadania (Caop Cidadania), Marco Aurélio Farias, abordar o tema Lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência no Código Civil e no Código de Processo Civil.

 
Processo licitatório para asfaltamento da estrada de Ibitiranga será assinado pelo governador Paulo Câmara PDF Imprimir E-mail
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Qui, 28 de Abril de 2016 09:07

O processo licitatório para o asfaltamento da PE-320 até o distrito de Ibitiranga (Carnaíba) será assinado pelo governador Paulo Câmara. A informação foi passada na manhã desta quinta pelo ex-prefeito de Carnaíba e hoje secretário Executivo das Cidades, Anchieta Patriota.

De acordo com Anchieta, durante uma reunião realizada nesta quarta (27) com o governador Paulo Câmara, foi entregue o projeto que foi realizado para a realização do asfaltamento e foi sinalizado positivamente pelo governador. Ainda segundo Anchieta, Paulo Câmara assinará a abertura do processo licitatório durante a entrega do recapeamento da PE-292 entre Afogados/Sertânia que já está em fase de conclusão.

A obra está orçada em R$ 16 milhões e será realizada em duas etapas.

 
Vereador é flagrado vendo site pornô na Câmara de Florianópolis (SC) PDF Imprimir E-mail
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Qui, 28 de Abril de 2016 08:54

O vereador Lino Peres (PT) foi flagrado acessando um site de conteúdo pornográfico durante sessão da Câmara de Vereadores. A imagem foi divulgada nesta quarta-feira (27) por diversos perfis do Facebook.

Segundo o portal ClicRBS e os administradores da página Fl0r1p4 m1l gr4u (a primeira a divulgar a imagem), a foto é verdadeira. Peres aparece em frente à tela do PC com a página “PornHub” aberta. Ao fundo, na mesa diretora, é possível ver o vereador Ricardo Camargo Vieira (PMDB).

Pouco depois da repercussão negativa em torno do caso, a assessoria de Lino Peres divulgou uma nota oficial para explicar a situação, alegando que provavelmente há um vírus no computador.

“O vereador não sabe como o site pornográfico apareceu em seu computador. Antieticamente, a foto divulgada não tem fonte e este tipo de atitude compromete a imagem institucional da Câmara Municipal de Florianópolis”, diz o comunicado. “O fato é que esse comportamento não condiz com o histórico do vereador Prof. Lino Peres, conhecido por séria e ilibada atuação em seu primeiro mandato na Câmara”.

 


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