Arcoverde: Contas de 2011 de Zeca Cavalcanti são aprovadas com ressalvas PDF Imprimir E-mail
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Qui, 02 de Julho de 2015 16:36

Resultado de imagem para zeca cavalcanti arcoverdeA Primeira Câmara do TCE julgou regular com ressalvas a prestação de contas de gestão da Prefeitura de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2011. O responsável pelo município, à época, foi o então prefeito José Cavalcanti Alves Júnior (Zeca Cavalcanti). O relator do processo, TC Nº 1270097-6, que teve o seu voto aprovado pela unanimidade dos membros da Câmara de julgamento, foi o conselheiro substituto Ricardo Rios.

Além da aprovação foi determinado ao atual gestor de Arcoverde que adote as seguintes medidas:

- Atentar para que se efetue em dia o pagamento das obrigações da entidade, com vistas a evitar o pagamento de encargos financeiros, como atualização monetária, multas e juros;

- Recolher, integralmente, as contribuições previdenciárias dos servidores ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

 
Apac emite aviso meteorológico de chuvas intensas nas próximas 36 horas PDF Imprimir E-mail
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Qui, 02 de Julho de 2015 16:29

A Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac) emitiu, na manhã desta quinta-feira, um aviso meteorológico com possibilidade de chuvas de intensidade moderada a forte nas próximas 36 horas. O alerta vigora das 9h30 de hoje até as 21h30 desta sexta-feira, com acumulados acima de 50 mm na Região Metropolitana do Recife (RMR) e Mata Sul de Pernambuco. Segundo a Apac, áreas de instabilidades estariam causando aumento da nebulosidade e provocando as chuvas.

Com isso, há grandes possibilidades de chover na região do Pajeú durante esse período.

 
Deputados vão entrar com recurso no STF contra redução da maioridade penal PDF Imprimir E-mail
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Qui, 02 de Julho de 2015 16:25

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Deputados contrários à aprovação da emenda que reduziu a maioridade penal de 18 anos para 16 anos para crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte, tentarão anular a votação da madrugada desta quinta-feira. O grupo tem uma reunião marcada para o início da tarde, a fim de costurar o texto do mandado de segurança que será apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) afirmou que o procedimento de colocar em votação emendas aglutinativas apresentadas depois que propostas substitutivas são rejeitadas pelo plenário está previsto no Regimento Interno da Casa. “É cristalino”, esclareceu, citando questões colocadas pelo petista Arlindo Chinaglia quando comandava a Câmara.

Favorável à redução da maioridade, Cunha voltou a rebater acusações de que só são aprovadas matérias que ele apoia. "Ninguém ganha num país em que precisamos discutir impunidade, mesmo com o problema de violência que temos. Por causa da realidade existente, quem ganhou com a votação foi a população brasileira, que é favorável à proposta".

Vice-líder do PT, Alessandro Molon (RJ) explicou que o documento que será encaminhado ao STF será construído sem pressa. Segundo ele, a estratégia não ficará limitada à votação da maioridade penal, mas sobre a condução de Eduardo Cunha nessas votações polêmicas.

 
Governo faz denúncia ao MP de adesivo com ofensa a Dilma PDF Imprimir E-mail
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Qui, 02 de Julho de 2015 16:18

 Foto: Twitter / Reprodução

Um adesivo para carros com uma montagem infeliz da presidente Dilma Rousseff de pernas abertas tem causado polêmica na internet. O produto estava disponível no site do MercadoLivre, que retirou o anúncio do ar após considerar que ele poderia configurar crime. "O conteúdo poderá configurar difamação, conforme previsto no artigo 140 da Lei do Código Penal: 'Injuriar alguém, ofendendo-lhe a dignidade ou o decoro'. Desta forma, a denúncia foi aceita, pois o anúncio realizado está contrário aos Termos e Condições de Uso do MercadoLivre e foi retirado do ar", informou a empresa em nota.

Com 60 por 40 centímetros, o adesivo foi produzido para ser colado na entrada do tanque de gasolina dos carros. Quando abastecidos, a ideia que seria passada era que a bomba estaria penetrando sexualmente a presidente Dilma.

De acordo com alguns usuários, o adesivo serve como uma forma de protesto contra o aumento do preço da gasolina. Muitas outras pessoas, porém, mesmo se colocando politicamente contrárias à Dilma, avaliaram o adesivo como de mau-gosto.

O caso também gerou revolta na Secretaria de Política para as Mulheres. Nesta quarta-feira (1), a ministra Eleonora Menicucci encaminhou uma denúncia ao Ministério Público Federal, à AGU (Advocacia-Geral da União) e ao Ministério da Justiça, pedindo providências com o objetivo de investigar e responsabilizar quem produz, divulga e comercializa adesivos para carros lesivos aos direitos e garantias das mulheres e, em especial, da presidenta da República.

 
Após manobra, Câmara aprova em 1º turno nova proposta para reduzir maioridade PDF Imprimir E-mail
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Qui, 02 de Julho de 2015 06:15

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Após polêmica sobre a validade da votação e com as galerias do plenário vazias, a Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz de 18 para 16 anos a maioridade penal para crimes hediondos, homicídio doloso, e lesão corporal seguida de morte. O texto ainda precisa ser votado em segundo turno antes de seguir para o Senado.

A aprovação se deu com 323 votos favoráveis, 155 contrários e 2 abstenções. Eram necessários ao menos 308 votos a favor para a matéria seguir tramitando. De acordo com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a votação em segundo turno deverá ocorrer após o recesso parlamentar de julho, já que é preciso cumprir prazo de cinco sessões antes da próxima votação.

Pelo texto, os jovens de 16 e 17 anos terão que cumprir a pena em estabelecimento penal separado dos menores de 16 e maiores de 18. Ao final da votação, deputados seguraram cartazes na tribuna em defesa da proposta e comemoraram com gritos em plenário.

 
Banco do Brasil poderá voltar a vender dólares a partir desta quinta PDF Imprimir E-mail
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Qui, 02 de Julho de 2015 06:08

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O Procon revogou a suspensão da venda de dólares nas agências do Banco do Brasil de Pernambuco (BB). A partir desta quinta-feira, as agências estarão autorizadas a comercializar a moeda estrangeira.

A instituição federal estava proibida de fazer a negociação após o episódio envolvendo Amanda Silva, 24 anos, e o pai dela, João Neto da Silva, 57. Os dois foram detidos nos Estados Unidos após tentarem depositar dólares falsos comprados na agência do Banco do Brasil da Rio Branco, no Bairro do Recife. Pai e filha foram obrigados a dar explicações à polícia daquele país e impedidos de deixar os EUA. Depois da divulgação do caso, outros usuários denunciaram também terem sido vítimas do mesmo problema.

O banco entrou com recurso administrativo junto ao Procon e o pedido de reabertura foi aceito.

 
Delegados e policiais civis paralisam as atividades nesta quinta PDF Imprimir E-mail
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Qui, 02 de Julho de 2015 05:55

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Policiais civis e delegados farão uma nova paralisação nesta quinta-feira. As categorias reivindicam melhores condições de trabalho e uma reestruturação da carreira. Atualmente, os profissionais da segurança civil de Pernambuco recebem o menor salário do país, de acordo com os sindicatos.

A paralisação começará às 8h30, e as categorias devem se mobilizar em frente à Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), no bairro da Boa Vista, área central do Recife. Policiais e delegados prometem, ainda, realizar uma passeata até o Palácio Campo das Princesas.

Entre as decisões, tomadas durante assembleia conjunta entre o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) e a Associação dos Delegados da Polícia do Estado de Pernambuco (Adeppe), realizada na última sexta, estão a abstenção da categoria em casos ligados ao Pacto Pela Vida e a entrega dos plantões do Programa de Jornada Extra de Segurança (PJES), a partir da próxima semana.

 
TCE-PE volta a rejeitar contas de João Paulo PDF Imprimir E-mail
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Qui, 02 de Julho de 2015 05:49

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O ex-prefeito João Paulo (PT) sofreu mais uma derrota no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), que acatou o recurso do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) e revogou a aprovação das contas do petista referentes ao ano 2006, quando cumpria seu segundo mandato. Em janeiro deste ano, a Corte havia concluido que João Paulo, então prefeito da capital pernambucana, não cumpriu a meta mínima de aplicar 25% da arrecadação com impostos e transferências constitucionais em manutenção e desenvolvimento do ensino. João Paulo discordou da alegação e recorreu com embargos de declaração.

Segundo o procurador-Geral do Ministério Público de Contas, Cristiano Pimentel, o recurso apresentado foi aceito porque o TCE entendeu, após novas análises de equipes técnicas do Tribunal, que o município só investiu cerca de 20% de suas receitas em educação no ano de 2005, ficando abaixo dos 25% exigidos pela Constituição Federal. A decisão foi apertada, com 4 votos a 3, e ficou a cargo do presidente do TCE-PE, o conselheiro Valdecir Pascoal, dar o voto de minerva.

João Paulo preferiu não comentar a decisão do TCE e informou, através de sua assessoria, que “vai aguardar a publicação pra ver as medidas de ordem jurídica a serem adotadas”. Desde janeiro, João Paulo argumenta que o Tribunal não está levando em consideração os gastos com material escolar, merenda e fardamento. No entanto, os itens enumerados pelo ex-prefeito, assim como remuneração de estagiários e outros gastos, não encontram respaldo na Lei Federal 9.394 de 1996, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que lista, em seus artigos 70 e 71, o que pode e o que não pode, respectivamente, ser incluído nas receitas de manutenção e desenvolvimento do ensino.

 
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio acumula em R$ 11,5 mi PDF Imprimir E-mail
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Qui, 02 de Julho de 2015 05:42

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 1.718 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (1º) em Osasco (SP).

Veja as dezenas sorteadas: 04 - 30 - 31 - 32 - 47 - 53.

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), 49 apostas acertaram a quina, e cada uma levou o prêmio de R$ 41.257,55. Outras 3197 apostas acertaram quatro dezenas e levaram, cada uma, R$ 903,35.

A expectativa de prêmio era de R$ 7.019.821,66. Como ninguém acertou a sena, o prêmio acumulou e a estimativa é que o próximo sorteio, que será realizado no sábado (4), tenha um prêmio de R$ 11.500.000,00.

 
Polícia indicia 3 por vídeo do corpo de Cristiano Araújo PDF Imprimir E-mail
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Qui, 02 de Julho de 2015 05:36

 Foto: @Cristiano Araújo/Instagram / Instagram

Responsável pela investigação sobre a filmagem e vazamento do vídeo do corpo de Cristiano Araújo durante preparação para velório, Dr. Eli José de Oliveira, delegado do 4º Distrito Policial de Goiânia, confirmou ao Terra por telefone nesta quarta-feira (1º) que o inquérito para apurar o conteúdo foi finalizado e será encaminhado ao Judiciário: “quero entregar o material pessoalmente à Justiça, isso deve acontecer entre hoje à tarde ou quinta de manhã”, disse.

Segundo ele, dois funcionários da clínica Oeste Tanatopraxia, Márcia Valéria dos Santos Louzado, que gravou as imagens, e Marco Antônio Ramos, que participou das gravações, foram indiciados, bem como Leandro Martins (amigo de Márcia), que supostamente teria divulgado o conteúdo na internet. “Eles foram indiciados no artigo 212 do Código Penal por vilipendiar cadáver”, explicou o Dr. Eli, que ainda afirmou que os celulares dos envolvidos foram apreendidos e estão passando por uma perícia, que deve sair em breve.

 
Reajuste do Judiciário custará R$ 25,7 bilhões em três anos PDF Imprimir E-mail
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Qui, 02 de Julho de 2015 05:30

Resultado de imagem para poder judiciarioO reajuste de 59% a 78% aprovado na terça (30) pelo Senado terá impacto de R$ 25,7 bilhões nos cofres públicos até 2018, divulgou nesta quarta-feira o Ministério do Planejamento. Em nota, a pasta classificou o reajuste de indefensável e informou que o governo buscará construir uma proposta alternativa.

De acordo com o Planejamento, o aumento para 117,5 mil servidores ativos e inativos do Judiciário custará R$ 1,5 bilhão em 2015, R$ 5,3 bilhões em 2016 e R$ 8,4 bilhões em 2017 até atingir R$ 10,5 bilhões anuais a partir de 2018. Segundo o comunicado, o ministro Nelson Barbosa, que acompanha a presidente Dilma Rousseff em visita oficial aos Estados Unidos, disse que a articulação de uma nova proposta de reajuste deverá envolver todos os Poderes e a sociedade.

 
Governador Paulo Câmara autoriza duplicação entre HR de Afogados ao trevo da Ponte PDF Imprimir E-mail
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Qua, 01 de Julho de 2015 14:28

Durante a inauguração do novo Curral do Gado de Afogados da Ingazeira que fica localizada às margens da PE-320, o governador Paulo Câmara, autorizou o estudo para ser ter início ainda nesse semestre da duplicação de uma das principais entradas da cidade, no trecho que fica situado desde o trevo da Ponte (Afogados/Carnaíba/Tabira) até o trevo que dá acesso ao distrito de Ibitiranga. O governador esteve visitando Afogados onde participou da inauguração do novo espaço para comercialização de animais do município e que contou com a participação do prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e de vários prefeitos da região.

 


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