TCE faz recomendações sobre licitação do transporte escolar de Flores PDF Imprimir E-mail
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Sáb, 01 de Agosto de 2015 09:47

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A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou regulares, com ressalvas, uma Auditoria Especial que foi realizada no município de Flores no tocante a licitação sobre o transporte escolar daquele município. O Tribunal enviou as seguintes Propostas de Encaminhamento à atual gestão da Prefeitura Municipal de Flores:

1. Instruir, nas aquisições diretas, processos de dispensa devidamente justificados em relação à escolha do contratado e do preço a ser pago, inclusive apresentando parâmetros de julgamento objetivos para uma devida avaliação da proposta apresentada;

2. Exigir dos licitantes, na fase habilitatória, documentos de autorização do Detran para prestação dos respectivos serviços de Transporte Escolar;

3. Utilizar a ‘modalidade de licitação Pregão’ e o ‘Sistema de Registro de Preços’ para objetos transparentemente compatíveis com tais procedimentos, ou seja, quando tratar-se indubitavelmente de bens e serviços comuns;

4. Registrar nos editais, transparentemente e com menção expressa, as normas municipais que disciplinam os respectivos procedimentos licitatórios a serem realizados;

5. Apresentar e evidenciar efetivamente as ‘fontes regulares’ dos valores-base considerados nos diversos cálculos, referentes às ‘planilhas de custos e formação de preços’;

6. Desenvolver metodologia eficiente de verificação dos itens de habilitação dos licitantes, visando cumprir todas as regras editalícias às quais a Administração se acha estritamente vinculada.

 
Governo de Iguaraci qualifica condutores socorristas e de transporte escolar PDF Imprimir E-mail
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Sáb, 01 de Agosto de 2015 09:32

O Prefeito de Iguaraci, Francisco Dessoles, acompanhado de secretários e alguns vereadores, formalizou na última quinta (30), em seu gabinete, a entrega de novos uniformes e certificados do curso realizado pelo SEST/SENAT, no intuito de qualificar os condutores para o transporte de escolares, em cumprimento as determinações do FNDE e TC.

Os novos uniformes representam mais um investimento do Governo Municipal de Iguaraci no melhoramento do serviço público de Saúde. Os certificados são resultado do Curso de Condutores de Veículos de Transporte Escolar, promovido pela prefeitura em parceria com o SEST/SENAT, no último mês de abril.

A certificação profissional pelo SENAT tem como propósito avaliar, reconhecer e certificar os servidores para o exercício profissional. Ao todo foram 60 horas aula ofertadas, sendo: 15 horas de relacionamento interpessoal, 15 horas de direção defensiva, 15 horas de legislação de trânsito, e 15 horas de primeiros socorros. A certificação é válida até 5 anos e consta no prontuário de cada condutor.

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Secretária de Enfrentamento ao Crack, Aline Mariano, faz visita ao TCE PDF Imprimir E-mail
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Sáb, 01 de Agosto de 2015 09:14

A Secretária de Enfrentamento ao Crack e outras drogas da Prefeitura do Recife, Aline Mariano, fez uma visita protocolar na quarta-feira (29) ao presidente do TCE, conselheiro Valdecir Pascoal.

Ela detalhou para o presidente os principais programas de sua pasta na área de prevenção e tratamento, destacando também as parcerias celebradas com outras instituições para o enfrentamento do crack no Recife. Contou que está adotando boas práticas do governo de Minas Gerais na área de prevenção ao vício e também do governo de Alagoas no setor de recuperação dos viciados por serem esses dois estados as principais referências no país no enfrentamento desse problema.

O presidente colocou o TCE à disposição da secretária para colaborar, no âmbito de suas atribuições, com a política municipal de combate às drogas.

 
Datafolha: 62% da população de cidades com mais de 100 mil habitantes tem medo da Polícia Militar PDF Imprimir E-mail
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Sáb, 01 de Agosto de 2015 08:48

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Os moradores das cidades brasileiras têm medo de morrer assassinados. É o que constata pesquisa divulgada nesta sexta (31) pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, mostrando que essa é uma preocupação de 81% da população com mais de 16 anos.

A informação consta de levantamento encomendado pelo fórum ao Instituto Datafolha, e ouviu 1.307 pessoas em 84 municípios com mais de 100 mil habitantes, na última terça-feira. (28). A margem de erro é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

“Sessenta e três por cento das pessoas têm muito medo [de morrer assassinadas] e 49%, com medo, acham que podem ser vítimas já no próximo ano”, disse o vice-presidente do fórum, Renato Sérgio de Lima, que apresentou os dados. “Ou seja, temos uma população atemorizada”, destacou.

Em 2012, o número de pessoas com medo de morrer assassinadas era menor. Naquele ano, levantamento semelhante do Datafolha em cidades com 15 mil habitantes mostrava que esse medo era de 65%, sendo que, em 2015, é maior entre mulheres, pessoas de cor preta e do Nordeste.

O levantamento também mostra que 62% da população tem medo da Polícia Militar, especialmente pessoas entre 16 e 24 anos, que recebem até dois salários-mínimos (68%) e são pretas (71%). No caso da Polícia Civil, o medo foi manifestado por 53% dos entrevistados, a maioria mulher. “Essa é uma informação [sobre as policias] requer uma reflexão, destacou Renato de Lima.

 
Resolução: Motos cinquentinha devem sair já emplacadas das concessionárias em Pernambuco PDF Imprimir E-mail
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Sex, 31 de Julho de 2015 18:00

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As motocicletas conhecidas como cinquentinhas (50cc), a partir desta sexta-feira, devem sair das concessionárias de Pernambuco já emplacadas. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União de hoje. Os condutores deste tipo de veículo só poderão circular se possuírem a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria A, além do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV).

Como a nova lei não é retroativa, os donos das cinquentinhas que foram compradas até esta quinta-feira devem apresentar apenas a CNH e a nota fiscal da moto, se forem parados em uma blitz. Isto é válido até que uma nova resolução, que determine os novos prazos para sua regulamentação, seja publicada.

Em 2013, uma lei para regularizar a circulação das cinquentinhas no Recife chegou a ser sancionada, mas desde então a exigência da apresentação dos documentos nunca foi realmente cumprida.

Por conta desse cenário, o Detran de Pernambuco pressionou a matriz do órgão para agilizar a transferência da lei recifense para o poder estadual. O Projeto de Lei nº 13.154/15 foi aprovado no Senado e sancionado pela presidenta Dilma Roussef na última sexta-feira.

 
Bandeira tarifária de energia continuará vermelha em agosto PDF Imprimir E-mail
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Sex, 31 de Julho de 2015 17:55

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou nesta sexta-feira, que a bandeira tarifária de agosto continuará vermelha para todo o País. Desde quando começou a vigorar, em janeiro deste ano, o regime de bandeiras permanece no patamar que gera maior cobrança adicional nas contas de luz, refletindo o alto custo da geração de eletricidade.

Quando a bandeira é vermelha, os consumidores pagam R$ 5,50 a mais para cada 100 kilowatts-hora (kWh) utilizados. No caso da bandeira amarela, essa taxa sobre as tarifas é de R$ 2,50 a cada 100 kWh consumidos. Já na bandeira verde, acionada nos meses mais favoráveis à geração de eletricidade, não há cobrança adicional nas contas de luz. As bandeiras só não valem para os Estados de Roraima e Amapá, que ainda não estão conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

 
Yane é recebida com festa em Afogados da Ingazeira PDF Imprimir E-mail
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Sex, 31 de Julho de 2015 17:47

E a pentatleta Yane Marques, medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos de Toronto no Canadá, foi recebida com festa na tarde desta sexta (31) em Afogados da Ingazeira. Yane chegou por volta das 16h, onde foi recepcionada pelos familiares, amigos e admiradores, e logo em seguida, desfilou pelas ruas de Afogados da Ingazeira em um veículo do Corpo de Bombeiros. Pessoas se aglomeravam nas calçadas para saudar Yane Marques que é o orgulho afogadense.

A todo momento, Yane permaneceu com a bandeira de Afogados da Ingazeira, que ela sempre faz questão de frisar durante suas entrevistas nos meios de comunicação. Após o desfile que teve sua culminância na Avenida Rio Branco, em frente a casa de seus avós, houve um show com o cantor Lindomar Souza.

Parabéns Yane.

 
Inajá: prefeito é condenado por ato de improbidade após reter salários de servidores públicos PDF Imprimir E-mail
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Sex, 31 de Julho de 2015 11:49

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve na Justiça a condenação do prefeito de Inajá, Leonardo Xavier Martins, por improbidade administrativa. O promotor de Justiça de Inajá, Ademilton Leitão, ingressou com ação civil devido à retenção do pagamento dos salários de 292 servidores efetivos no ano de 2013. O gestor terá que pagar multa de R$ 84 mil, equivalente a seis vezes a sua remuneração de prefeito.

De acordo com a sentença do juiz Rodrigo Caldas do Valle Viana, ficou comprovada a improbidade administrativa decorrente da quebra dos princípios da impessoalidade e legalidade, uma vez que o gestor tentou impedir o exercício funcional dos servidores, aprovados e nomeados após concurso público realizado na gestão anterior, no ano de 2012.

Não tendo conseguido anular as nomeações, o prefeito reteve cerca de R$ 460 mil referentes ao pagamento de janeiro e fevereiro de 2013 desses servidores, ainda que o município dispusesse de recursos na época, conforme comprovou o MPPE ao solicitar informações ao Banco do Brasil, e tenha efetuado o pagamento dos demais servidores do quadro.

 
Show de Agnaldo Timóteo em Triunfo é alvo de críticas PDF Imprimir E-mail
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Sex, 31 de Julho de 2015 08:53

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Muitos fãs do cantor Agnaldo Timóteo ficaram desapontados com o show que o cantor realizou na cidade de Triunfo dentro das festividades da Festa dos Estudantes. É que, logo após o excelente show realizado por Adilson Ramos que se apresentou com toda a sua banda, Timóteo subiu ao palco já na madrugada desta sexta e, para surpresa dos que esperavam um grande show, ele foi acompanhado apenas por um teclado. Um dos momentos em que o show foi bastante aplaudido foi quando Adilson Ramos cantou ao lado de Agnaldo.

 
Cerveja homenageia Eduardo Campos PDF Imprimir E-mail
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Sex, 31 de Julho de 2015 07:46

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Agosto promete ser um mês para homenagear o ex-governador de Pernambuco, Eduardo Campos. No dia 10 Campos comemoraria seus 50 anos de idade e no dia 13 completa-se um ano de sua morte. Para marcar a data, a Cerveja Itaipava vai lançar uma edição comemorativa, lembrando do pernambucano.

A frase “não vamos desistir do Brasil”, dita por Campos em entrevista um dia antes do acidente que tirou sua vida, em Santos, estampará a latinha, que também terá o rosto do ex-governador.

 
Governadores prometem ajudar o governo a derrotar pautas-bombas PDF Imprimir E-mail
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Sex, 31 de Julho de 2015 07:40

<p>Os governadores se comprometeram a conversar com suas respectivas bancadas federais, para evitar a aprovação dessas pautas.</p>

Os governadores de todos os estados do país que se reuniram ontem (30) com a presidenta Dilma Rousseff, no Palácio da Alvorada, comprometeram-se a ajudar o governo a evitar a aprovação das chamadas pautas-bombas, projetos em tramitação no Congresso Nacional que, segundo o Executivo, podem gerar gastos adicionais, comprometendo o ajuste fiscal.

Os governadores da Paraíba, Raimundo Coutinho (PSB), falando pelo Nordeste, e de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), falando pelos estados do Centro-Oeste, reafirmaram o apoio.

O tucano e governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, falou pelo Sudeste, mas evitou falar em apoio explícito. Em sua fala, Alckmin disse que é preciso preservar os empregos e assegurar o crescimento econômico “não só com os projetos em trâmite [no Congresso], mas reduzindo o custo Brasil com redução dos gastos públicos. Mas de forma geral, nos três níveis de governo”, disse.

 
Réu é condenado a 17 anos e 6 meses em júri realizado em Afogados da Ingazeira PDF Imprimir E-mail
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Qui, 30 de Julho de 2015 17:49

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Foi condenado pelo Tribunal do Júri a 17 anos e 6 meses de reclusão em júri realizado nesta quinta (30) em Afogados da Ingazeira, o réu Carlos Alberto Nascimento da Silva (Nego Nan). Ele vitimou José Vieira da Silva em 2012. O caso repercutiu bastante, onde Carlos (Nego Nan) não aceitava o fim do relacionamento com sua ex-companheira e na tentativa de atingí-la, o seu pai que era José Vieira, ao tentar proteger a filha, foi atingindo por Nego Nan vindo à óbito. Ele (Nego Nan) vai cumprir a pena inicialmente em regime fechado no presídio Brito Alves em Arcoverde.

A Juíza Ana Marques Veras presidiu a sessão do júri.

 


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