Ministro Edson Fachin nega novo recurso de Lula

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou neste sábado (7) o recurso apresentado nessa sexta (6) pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a decisão do juiz federal Sérgio Moro que determinou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do triplex do Guarujá (SP).

No recurso, a defesa de Lula sustentava que Moro não poderia ter executado a pena de prisão porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal. Para os advogados, a decisão do STF que autorizou, em 2016, as prisões após condenação em segunda instância, deve ser aplicada somente após o trânsito em julgado no TRF4.

Ao negar o pedido, Fachin citou que a jurisprudência atual do Supremo Tribunal Federal (STF) que permite a prisão em segunda instância e lembrou a decisão do plenário que na última quarta-feira (4) negou o habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula.

Estrada se rompe na PB e deixa uma pessoa morta e duas feridas

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A estrada que liga as cidades de Barra de São Miguel e Riacho de Santo Antônio, no Agreste da Paraíba, se rompeu e provocou acidentes que deixaram uma pessoa morta e outras duas feridas. Os casos foram registrados no começo da manhã deste sábado (7). A suspeita da polícia é de que a estrada tenha se rompido por causa das fortes chuvas que alcançam praticamente todo o estado desde a noite dessa sexta (6).

De acordo com a Polícia Civil na região, a estrada pode ter se partido na madrugada e não houve tempo de instalar sinalização, o que fez com que motoristas que seguiam pelo trecho não conseguissem ver a fenda. Segundo o delegado Cláudio Manoel Fernandes, uma pessoa morreu e duas ficaram feridas nas ocorrências que envolveram uma moto e um carro.

Segundo o Hospital de Trauma de Campina Grande, duas pessoas foram socorridas para a unidade, sendo um homem com cerca de 40 anos e um adolescente de 13. Eles foram atendidos na área vermelha, mas o estado de saúde não foi divulgado.

Chuvas

Desde a noite dessa sexta-feira (6) que chove em praticamente todo o estado. De acordo com a meteorologista da Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Marle Bandeira, só será possível dizer com precisão o volume de chuvas e os locais onde elas ocorreram na segunda-feira (9) porque os observadores não trabalham no fim de semana.

Marle explicou que as chuvas são normais para este período do ano e ocorrem por causa da alta concentração de umidade junto com o calor, favorecendo a formação de nuvens. Conforme previsão da Aesa, as temperaturas devem variar entre 21º e 35º no estado, com previsão de chuvas para todas as regiões.

Segundo a Climatempo, as condições de chuva são altas em grande parte do Nordeste neste fim de semana. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) continua ativa na costa norte, ajudando a manter nuvens carregadas, e a tendência também será do aumento das áreas de instabilidade em parte da costa leste nordestina.

“As condições de chuva devem aumentar no leste do Rio Grande do Norte, da Paraíba e de Pernambuco a partir deste domingo (8). Áreas de instabilidade voltam a se espalhar e a tendência é de chuva mais frequente pelo menos até meados da semana que vem”, diz a Climatempo.

De acordo com a previsão, litoral e as capitais Natal (RN), João Pessoa (PB) e Recife (PE) podem voltar a ter pancadas de chuva pelo menos moderadas em alguns momentos.

A estrada

A pavimentação da rodovia PB-196, no trecho Riacho de Santo Antônio/Barra de São Miguel, foi entregue pelo governo da Paraíba em 13 de dezembro de 2016. A estrada representa um investimento de mais de R$ 14 milhões, com recursos do Tesouro Estadual.

Lula diz que vai se entregar: "Eu vou provar minha inocência"

o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, neste sábado, durante a missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia em São Bernardo do Campo (SP). Foto: Paulo Pinto/Fotos Públicas.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva discursou, neste sábado (7), durante a missa em homenagem à ex-primeira-dama Marisa Letícia em São Bernardo do Campo (SP). No evento, Lula anunciou que irá se entregar à Polícia Federal, que decretou a prisão dele na última quinta-feira (5). "Se dependesse da minha vontade eu não iria, mas eu vou, porque eles vão dizer que eu estou foragido. Eu vou lá na barba deles para eles saberem que eu não tenho medo, saberem que eu vou provar minha inocência", afirmou.

Segundo Lula, a prisão dele é um dos desejos de Sérgio Moro, do Ministério Público, da operação Lava-Jato e da mídia brasileira. "Tanto o Moro, o TRF-4, a Lava-Jato, a Globo têm um sonho de consumo. Eles querem que eu não participe como presidente da República em 2018. Eles não querem ver o Lula de volta, porque pobre, na cabeça deles, não tem direito. O outro sonho de consumo deles é a fotografia do Lula preso. Fico imaginando o tesão da Veja em colocar a foto na capa. Eles vão ter orgasmos múltiplos. (...) Eu vou atender o mandado deles, porque eu quero fazer a transferência de responsabilidade", afirmou.

Ao longo do discurso que durou quase uma hora, Lula fez uma série de agradecimentos a aliados, pré-candidatos, sindicalistas e afirmou que a ex-presidente Dilma Rousseff foi "injustiçada". Também aproveitou para celebrar a nova fase política do país, citandos os pré-candidatos à presidência da República Manuela d'Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (PSol).

Após o discurso, Lula deixou o carro de som e foi levado nos braços dos militantes para a área interna da sede do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC ao som dos gritos de "Eu sou o Lula" motivados por Gleise Hoffmann, senadora e presidente do PT.

Dados parciais da SDS apontam redução de 34% nos assassinatos em Pernambuco

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Dados preliminares da violência em Pernambuco, apresentados durante o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, apontam uma redução de 34% nos  homicídios em março. No último mês, o estado teria registrado 365 assassinatos, contra 551 no mesmo período do ano passado. As estatísticas foram reveladas pelo secretário Antônio de Pádua, durante o lançamento do projeto Cidade Pacífica. Capitaneado pelo Ministério Público (MPPE), a ação visa criar um índice de pacificação para estimular as gestões municipais a combaterem a violência.

No primeiro trimestre deste ano, Pernambuco apresentou uma redução de 19% no total de assassinatos cometidos. Os números de março são 12% menores que os registrados em fevereiro, quando ocorreram 416 crimes violentos letais intencionais (CVLIs). Entre janeiro e março de 2018, foram 1,2 mil assassinatos, contra 1,5 mil dos mesmos meses de 2017. Em março, uma diminuição de 25% também foi registrada nas ocorrências de crimes violentos contra o patrimônio, com 8,1 mil casos; e de 51% em roubo a ônibus, com 72 registros. “Podem haver mudanças ainda, a depender de alguns inquéritos. Mas estamos trabalhando para essa diminuição”, ponderou Antônio de Pádua. A divulgação oficial dos dados ocorrerá no próximo dia 13.

Motoristas já podem obter CNH Eletrônica gratuita em Pernambuco

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A partir desta sexta-feira, os motoristas que tiraram a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou renovaram, a partir do dia 2 de maio deste ano, poderão optar pela CNH Eletrônica de forma gratuita. Os que desejam possuir a novidade precisam fazer um cadastro no site do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

O condutor que esquecer a carteira física não estará mais sujeito à multa e pontos na carteira, basta apresentar o documento digital, que tem a mesma validade que o impresso. A identificação acontecerá por leitura de QRCode ou Certificado Digital. Ela possui um conjunto de padrões técnicos que suporta um sistema criptográfico assegurando a validade do documento. Os motoristas poderão optar pelos dois modelos de CNH.

Para concorrer na disputa eleitoral, secretários deixam cargo no Governo do Estado

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Na véspera do prazo final para deixarem os seus cargos no Governo do Estado para poderem disputar as eleições de outubro próximo, sete secretários estaduais foram exonerados, nesta sexta-feira (6). A determinação foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira. O afastamento do cargo público é necessário para se candidatar nas eleições, para evitar que não haja nenhum tipo de influência na disputa por quem ocupa cargo público e para zelar pela igualdade dos candidatos.

A lista traz João Campos (PSB), filho do ex-governador Eduardo Campos (PSB), que deixa a chefia de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB). Assume o seu lugar o secretário-executivo de Monitoramento, Antônio Mario da Mota Limeira Filho.

Nilton Mota (PSB) deixa a Casa Civil e será substituído por José Francisco de Melo Cavalcanti Neto, secretário-executivo de Relações Institucionais da Secretaria da Casa Civil.

Milton Coelho será substituído, na Secretaria de Administração, por Marília Raquel Simões Lins.

Já Sebastião Oliveira (PR) foi exonerado da Secretaria de Transporte. Fica em seu lugar o secretário-executivo de Transportes, Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior.

Kaio Maniçoba, que se filia, nesta sexta, ao Solidariedade, deixa a Secretaria de Habitação. Para o seu lugar foi designado Raul Goiana Novaes Menezes, diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab).

Já Felipe Carreras será substituído por Manuela Coutinho Domingues Marinho na Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer.

O vice-governador Raul Henry (MDB) foi dispensado do cargo de secretário de Desenvolvimento Econômico, posto que acumulava. Para a função foi designado André Gustavo Carneiro Leão, secretário-executivo de Coordenação, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Na Prefeitura do Recife, o deputado estadual Alberto Feitosa (SD) já havia anunciado que deixaria a Secretaria Municipal de Habitação.

Apagão no Norte e Nordeste foi causado por falha humana, diz ONS

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O ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) informou nesta sexta-feira (6) que o apagão que atingiu 70 milhões de pessoas no Norte e Nordeste, em 21 de março, foi causado por uma falha humana. Segundo a primeira versão da nota técnica elaborada pelo órgão, havia um ajuste de proteção indevido no disjuntor da Subestação Xingu, no Pará. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o diretor-geral, Luiz Eduardo Barata, a empresa Belo Monte Transmissão de Energia não informou ao ONS que havia estabelecido o limite de segurança no disjuntor. Como desconhecia o ajuste, o operador determinou a passagem de uma carga superior ao limite, e o sistema interrompeu a circulação de corrente entre os dois lados da subestação, causando um excesso de geração de energia elétrica de um lado e falta do outro. "A falha é humana, porque alguém programou o ajuste, e esse ajuste foi um ajuste indevido", explicou Barata.

Quando o disjuntor interrompeu o fluxo entre os dois lados da subestação, toda a energia que chegava da Usina de Belo Monte, e que deveria seguir para o Nordeste, permaneceu na Região Norte, causando uma geração acima da necessária. O Nordeste, que nesta época do ano recebe a energia de Belo Monte para compensar a menor geração eólica, ficou com menos geração do que carga.

O problema desequilibrou o sistema e gerou o desligamento em cascata, que apagou 98% das linhas de transmissão do Nordeste e 86% do Norte. Das 480 linhas de transmissão nas duas regiões, 458 saíram do sistema.

Polícia apreende armas, dinamite e 1,4 mil munições em Lajedo

A Operação Força no Foco apreendeu armamento considerado de guerrilha. Foto: Divulgação/Polícia Civil

A Polícia Civil (PC) apreendeu armamentos de uma organização criminosa, que poderia ser comparado a de uma verdadeira guerrilha. Foram encontradas 1,4 mil munições, mais de 200 bananas de dinamites, armas carregadas, dez baldes cheios de grampos, R$ 101 mil, coletes à prova de balas e quatro veículos de luxo blindados. A ação foi divulgada nesta sexta-feira, na sede da PC.

A Polícia Civil não descarta a possibilidade do grupo ter participado da ação que explodiu a sede da Brinks. Foto: Divulgação/PC

Todo o material estava em uma casa no loteamento Bom Jesus, no município de Lajedo, Agreste de Pernambuco. A corporação acredita que o grupo faria uma ação criminosa nos próximos dias, já que os carros estavam com tanques cheios e as armas carregadas.

A constante ação a carros fortes e bancos no interior do estado, fez com que o núcleo de inteligência do nono batalhão desse início a uma investigação junto com a PC  intitulada Operação Força no Foco. Nela foi descoberto uma quadrilha, possivelmente interestadual. Com isso, o juíz André Simões expediu um mandado de busca e apreensão. A suspeita era de que pessoas utilizavam a casa para guardar objetos utilizados em ações criminosas.

A PC revela que todo o material somado daria mais de um milhão de reais. A corporação não descarta a possibilidade do grupo estar envolvido na ação que explodiu a sede da Brinks, no Recife. Ao todo, entre policiais civis, militares e policiais científicos trabalharam 50 pessoas na ação.

O sonho de consumo do Moro é me manter pelo menos um dia preso, disse Lula

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O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ao jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, que o juiz federal Sérgio Moro tomou a decisão de pedir sua prisão hoje em razão da apresentação em Brasília de um pedido ao ministro Marco Aurélio Melo, no âmbito da declaração de constitucionalidade sobre segunda instância, ao qual o ministro tinha se mostrado favorável.

Advogados do PEN, capitaneados pelo criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, pediram nesta quinta-feira, 5, ao STF uma medida cautelar para permitir a execução provisória de pena, como a prisão, após uma decisão do STJ, tese defendida pelos ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli no julgamento do habeas corpus de Lula.

"O sonho de consumo desse pessoal e do Moro é me manter pelo menos um dia preso. Moro aposta na radicalização. Mas estou calmo e sereno", disse Lula, segundo relato do jornalista.

Envolvidos com a morte do estudante Edvaldo Alves participam de audiência

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Nesta sexta-feira, na cidade de Itambé, na Mata Norte, acontece a primeira audiência de instrução que vai julgar os envolvidos com a morte do estudante Edvaldo da Silva, que foi atingido por disparo de arma de fogo durante um protesto que pedia por segurança naquela cidade, no dia 11 de abril do ano passado. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou capitão Ramon Tadeu Silva Cazé, 43, e o soldado Ivaldo Batista de Souza Júnior, 33, na morte do jovem por homicídio simples com dolo eventual. O que significa que, apesar de não haver a intenção de matar, o risco é assumido devido à postura adotada pelos responsáveis da ação. Os militares podem pegar uma pena de seis a 20 anos de prisão para cada um dos envolvidos.

Além da denúncia de homicídio simples por dolo eventual, o capitão da PM que comandou a ação também foi denunciado por prática de tortura. Esse segundo crime pode acarretar de dois a oito anos de prisão, com acréscimo de um sexto a um terço da pena, por se tratar de um agente público. Se condenado na justiça, perde, ainda, a função pública. Em junho do ano passado, o Governo de Pernambuco assinou um acordo de reparação à família do estudante morte por um tiro de bala de borracha, disparada pelos policiais militares durante a manifestação.  O valor não foi divulgado.

A Polícia Civil concluiu em seu inquérito que os policiais militares envolvidos na morte do jovem cometeram homicídio culposo, sem a intenção de matar, por isso não pediu a prisão dos envolvidos, que permanecem em liberdade até o julgamento. Os dois foram afastados das funções de rua pela corporação militar. Edvaldo da Silva Alves levou o tiro durante um ato público contra a violência na cidade de Itambé, na Mata Norte de Pernambuco, realizado no dia 17 de março. Além do jovem, outros moradores fecharam a rodovia PE-75 por várias horas, pedindo mais segurança.

Durante o protesto, que foi filmado por celular, imagens mostraram uma discussão entre a vítima e uma mulher, com policiais em volta. Também foi possível ver um dos policiais questionando: "É esse quem vai levar um tiro primeiro?". O PM chama um colega armado e aponta o rapaz. Um tiro é disparado. Atingido, o homem cambaleia e cai no chão. Após atirar, os policiais o arrastam pelo asfalto até a viatura da Polícia Militar, batem no rosto dele e o colocam na parte de trás da caminhonete. O veículo então deixa o local, sob gritos dos manifestantes. Edvaldo ficou internado no Hospital Miguel Arraes, em Paulista, até falecer no dia 11 de abril do ano passado.

Lula decide não se entregar à Polícia Federal em Curitiba

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A decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, até às 8h30 da manhã desta sexta-feira (6), era não ir até Curitiba para se entregar à Polícia Federal, conforme havia determinado Sergio Moro. Após ter passado a madrugada no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, acompanhado dos filhos e correligionário, ele chegou em sua residência e tomou a decisão.

Condenado a 12 anos e um mês de prisão no processo do caso tríplex do Guarujá, Lula tem até às 17h desta sexta (6) para se apresentar "voluntariamente" à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato. A defesa do petista argumenta que o Tribunal Regional Federal 4 antecipou a execução da pena e não aguardou o julgamento dos embargos de declaração apresentados. A ordem de prisão expedida pelo juiz Sérgio Moro foi a mais rápida entre os o condenados da Operação Lava Jato. Enquanto outros casos duraram entre 18 e 30 meses, o ex-presidente foi cassado após nove meses da sentença.

O petista segue aguardando o resultado de um novo pedido de habeas corupus solicitado pela defesa junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). O pedido teve como argumento a antecipação do TRF-4 em executar a pena contra Lula e determiná-la antes da publicação dos embargos apresentados pelos advogados. Para a defesa, ainda seria possível apresentar novos argumentos e, por essa razão, a prisão de Lula não poderia ocorrer tão depressa.

Dilma Rousseff será candidata ao Senado por Minas Gerais

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Em uma tarde agitada após a ordem de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ser expedida ontem pelo juiz federal Sérgio Moro, Dilma Rousseff deve ser candidata ao Senado nas eleições deste ano. A petista deve mudar seu domicílio eleitoral para Minas ainda nesta sexta-feira, onde passará a morar.

A informação foi publicada, nesta quinta-feira (5), pelo jornal Folha de S. Paulo e confirmada pelo jornal Estado de Minas. O anúncio oficial deve ser feito nesta sexta.

Nesta quinta, Lula e Dilma estavam reunidos com outras lideranças do partido no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, na Grande SP, para definir os próximos passos da legenda nas eleições deste ano.

Quem quiser concorrer às Eleições de 2018 deve ficar atento ao prazo de desincompatibilização

Quem quiser concorrer às Eleições de 2018 deve ficar atento ao prazo de desincompatibilização

Quem deseja concorrer a cargo eletivo no pleito de 2018 deverá ficar alerta quanto aos prazos de desincompatibilização previstos na legislação. A desincompatibilização representa o afastamento obrigatório de cargo público do postulante a candidato até um determinado prazo antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.

Nas Eleições Gerais de 2018, os eleitores brasileiros irão eleger o presidente da República, os governadores de estado, dois terços do Senado Federal e os deputados federais, bem como os deputados estaduais ou distritais. O primeiro turno da eleição ocorrerá em 7 de outubro, e o segundo turno, nos casos em que for necessário, será realizado no dia 28 de outubro.

Se o cidadão que pretende sair candidato não respeitar o prazo estipulado de desincompatibilização do cargo ou função pública, ele poderá ser considerado inelegível pela Justiça Eleitoral, conforme a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei de Inelegibilidades).

O afastamento pode ou não ser necessário, dependendo do cargo em disputa. O portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na Internet dispõe de tabela com os prazos de desincompatibilização exigidos. Nela, o interessado pode pesquisar caso a caso.

Os prazos variam entre três e seis meses antes das eleições, e a desincompatibilização pode acontecer com afastamento definitivo ou temporário. Isso varia de acordo com o emprego ocupado e o cargo almejado.

Prazo para Filiação Partidária acaba neste sábado (7)

Filiação partidária

Neste sábado (07) termina o prazo para filiação partidária para as pessoas que desejam concorrer às Eleições de 2018. A legislação eleitoral brasileira proíbe a candidatura avulsa, o que significa que nenhum candidato pode disputar uma eleição sem que esteja com a filiação deferida por partido político.

Aqueles que quiserem ser candidatos em 2018 devem ter domicílio eleitoral na circunscrição  na qual desejam concorrer e estar com a filiação deferida pelo partido seis meses antes do pleito, ou seja, em 07/04/2018, desde que o estatuto partidário não estabeleça prazo maior, de acordo com a Lei nº 9.504/1997, art. 9º, caput e Lei nº 9.096/1995, art. 20.

A Justiça Eleitoral de Pernambuco chama a atenção para que os diretórios de partidos que ainda não tenham solicitado ao TRE a senha de acesso ao sistema FILIAWEB, não percam o prazo que é até 06/04/2018 (sexta-feira).

Nas Eleições de 2018, os eleitores brasileiros vão eleger o presidente da República, governadores de Estado, dois senadores por Estado, deputados federais, deputados estaduais e distritais. O primeiro turno das eleições será em 7 de outubro e o segundo turno, se houver necessidade, em 28 de outubro do corrente ano.

Operação 'Força no Foco' é realizada em Serra Talhada

Armas e munições foram apreendidas durante operação no Sertão (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

A operação "Força no Foco" está sendo realizada desde esta quinta-feira (5) em Serra Talhada. Segundo a Polícia Militar, 50 policiais trabalham no combate de crimes na cidade, além de um mutirão para dá agilidade nos inquéritos.

Até o momento, foram cumpridos 14 mandatos de busca, quatro prisões em flagrante, um mandato de prisão e apreensão de drogas, armas e munições, conforme a PM.

O Corpo de Bombeiros, que também faz parte da ação, está checando os alvarás de funcionamento de bares irregulares. A operação será realizada até esta sexta-feira (6).

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