Ministério Público Federal promove audiência para discutir preservação do patrimônio de Luiz Gonzaga

Arte do cartaz de divulgação da Audiência Pública, com imagem de Luiz Gonzaga e informações básicas do evento, já constantes do Serviço.

O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro/Ouricuri vai realizar nesta quinta (2), audiência pública para discutir a preservação e promoção do patrimônio cultural deixado por Luiz Gonzaga, que se encontra no Parque Aza Branca, no município de Exu. O evento será realizado no auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar, também em Exu, a partir das 13h30.

O assunto é tema de inquérito civil de responsabilidade do procurador da República Marcos de Jesus, que tem o objetivo de acompanhar a situação do patrimônio cultural do músico, falecido em 2 de agosto de 1989. Será realizado cadastramento de expositores, cidadãos e entidades civis, por e-mail, telefone ou presencialmente, na sede do MPF. O evento é aberto ao público e à imprensa, respeitada a capacidade do auditório onde será realizado.

Além do MPF, a audiência vai contar com a presença de representantes da prefeitura de Exu, ONG Parque Aza Branca, Associação Luiz Gonzaga de Forrozeiros do Brasil e Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), dentre outras entidades. O Instituto do Patrimônio Artístico e Histórico Nacional (Iphan), a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e a Secretaria Estadual de Cultura também foram convidados. Mais informações podem ser conferidas no edital do evento.

Serviço:

Audiência pública “Patrimônio Cultural de Luiz Gonzaga”

Quando: 2 de agosto de 2018, a partir das 13h30

Onde: Auditório do Colégio Municipal Bárbara de Alencar – R. Antoliano Alencar, s/n, Centro, Exu/PE

Inscrições pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., telefone (87) 3871-6660 ou presencialmente (Av. Arcôncio Vieira, 129, Nossa Senhora das Graças, Salgueiro/PE)

Com aumento de investidas contra bancos, Pernambuco revê estratégia de força-tarefa

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Diante das recentes investidas criminosas contra bancos registradas em Pernambuco, a Secretaria de Defesa Social (SDS) informou, nesta quarta-feira (1º), que está mudando as estratégias da força-tarefa criada para combater os crimes contra instituições financeiras. Mesmo sem fornecer os números de julho, o órgão reconhece a alta dos crimes e busca diminuir as estatísticas.

O Sindicato dos Bancários de Pernambuco registrou 27 crimes contra instituições financeiras em julho, um aumento de 28,5% em relação aos 21 casos contabilizados em junho. Ao longo de 2018, foram 123 casos de explosão, arrombamento, sequestro, estelionato e tentativa de roubo às instituições financeiras computados pela entidade.

Segundo a SDS, foram registradas 35 ocorrências contra agências bancárias entre os meses de janeiro e junho de 2018. No mesmo período do ano passado, foram 52 casos do tipo.

Mudança de estratégia

De acordo com o secretário-executivo de Defesa Social de Pernambuco, Humberto Freire, a SDS repaginou a força-tarefa para combate a assaltos a bancos desde setembro de 2017. O trabalho envolve as polícias Civil, Federal e Rodoviária Federal, além de setores de inteligência de estados vizinhos. "Os números dizem que essas estratégias têm sido exitosas", garante.

Além de São Bento do Una, uma agência bancária de Santa Cruz do Capibaribe também foi alvo de criminosos em julho. Nas cidades de Aliança, na Zona da Mata; Surubim, no Agreste; e Itacuruba, no Sertão, também foram registrados crimes semelhantes ao longo do mês.

Em nota, a SDS informou que também faz constantes recomendações aos bancos, instituições financeiras e transportadora de valores para que possam otimizar a estrutura de segurança e inibir a ação das quadrilhas.

Demorou: PEC dá fim a critério político para composição dos Tribunais de Contas

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A mudança de critérios na composição dos Tribunais de Contas da União (TCU), dos estados e do Distrito Federal e dos Tribunais e Conselhos de Contas dos Municípios é o que estabelece a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/2018.

Da senadora Rose de Freitas (Pode-ES), a proposta elimina o critério da indicação política para impor ao TCU uma composição majoritária de selecionados em concursos públicos de provas e títulos. O modelo imposto ao Tribunal de Contas da União (TCU) é o mesmo que estrutura as demais cortes de contas, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios.

Pela PEC, o novo sistema de composição do Tribunal de Contas da União deve ser aplicado à medida em que vagarem os cargos de ministro, conselheiro ou equivalente.  O texto também prevê duas vagas privativas para as carreiras técnicas da instituição: de auditor e do Ministério Público junto ao TCU.

Rose de Freitas menciona os recentes escândalos de corrupção com o desvio de bilhões de reais para justificar a necessidade de profissionalização do controle de contas públicas pelos Tribunais de Contas e órgãos correlatos.

Na avaliação da senadora, esses desvios estão comprometendo não apenas a implementação de políticas públicas indispensáveis, mas também a própria sobrevivência financeira das entidades federativas.

“Esse cenário assustador mostra, à exaustão, que os sistemas de controle de contas públicas hoje existentes são absolutamente ineficazes, muitos contaminados, eles também, pela corrupção e pelas práticas criminosas mais escusas. Urge que este Congresso Nacional busque instrumentos mais efetivos para identificar e coibir a aparentemente incontrolável malversação de recursos públicos”, argumenta.

A matéria aguarda designação de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Este ano, no entanto, a discussão e votação das PECs estão suspensas em razão da intervenção federal no Rio de Janeiro.

Fiscalização também aconteceu na venda de produtos de origem animal e agrotóxicos no Sertão do Pajeú

Oito estabelecimentos comerciais foram vistoriados e notificados pela Equipe Abate da FPI Pernambuco na segunda-feira (30), na cidade de Iguaraci. Os comerciantes deverão comparecer à Vigilância Sanitária municipal para receber orientações sobre medidas de higiene na conservação e manipulação de alimentos. Uma carga de 70 quilogramas de frango foi apreendida e será destinada à destruição, em razão das péssimas condições em que o produto se encontrava.

A coordenadora da equipe, Glenda Holanda, da Adagro, ressaltou que a população local “se encontra fragilizada em relação à segurança dos alimentos que consome”. As irregularidades foram encontradas durante visitas à feira e ao mercado público de Iguaracy. Segundo a coordenadora, a população local também procurou a equipe da FPI para denunciar a existência de dois abatedouros clandestinos, localizados na zona rural. No entanto, não foi flagrado nenhum abate de animais durante a fiscalização.

“Os problemas são diversos, como venda de peixe sem acondicionamento em gelo, vendedores lavando carne sem estrutura de água corrente, facas e utensílios inadequados, uso de serras sem nenhum equipamento de segurança. E o município, através da sua Vigilância Sanitária, tem que acompanhar de perto essa situação para evitar que a população siga exposta a esse risco”, resumiu Glenda Holanda.

Em conjunto com as ações de vigilância sanitária e agropecuária, a equipe do CREA monitorou as condições estruturais do mercado público de Iguaracy. Os técnicos identificaram riscos aos trabalhadores, como instalações elétricas fora do padrão. Um trabalhador inclusive denunciou que um equipamento estava dando choque por falta de aterramento. O município será oficiado para corrigir os problemas de infraestrutura no mercado público.

Agrotóxicos -  Uma revenda de produtos agrícolas, localizada no município de Afogados da Ingazeira,  teve seu depósito fechado por 30 dias após a Equipe Agrotóxicos da FPI Pernambuco constatar que o estabelecimento não possuía o licenciamento adequado para comercializar o produto. A autuação foi realizada pela Adagro, com o suporte da Polícia Militar, Secretaria Estadual de Saúde e CREA na fiscalização. Foram apreendidos cerca de 200 quilogramas do produto que se encontravam no depósito no momento da fiscalização.

Além de impedir a venda de agrotóxicos pelo estabelecimento, os órgãos do FPI Pernambuco também notificaram o responsável para que providencie o licenciamento da revenda junto à Adagro, que é o órgão registrante para a comercialização desse tipo de produto.

Equipes de fiscalização do setores de Abate e Agrotóxicos também realizaram seis autuações  por transporte irregular de animais na localidade de Cruzeiro do Nordeste, município de Sertânia. Equinos, caprinos e ovinos estavam sendo deslocados sem emissão da Guia de Trânsito Animal – GTA.  Na ocasião, as irregularidades foram notificadas e os animais liberados. Também foram apreendidos, por transporte ilegal, 160 sacos de carvão vegetal. Participaram da ação na BR 232, representantes da Adagro, Ibama, Companhia Independente de Polícia de Meio Ambiente - Cipoma e Polícia Rodoviária Federal.

Fiscalização apreende quase uma tonelada de peixe, interdita boxes do mercado público e abatedouro de aves em Afogados da Ingazeira

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Os técnicos do programa Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) interditaram, na manhã desta terça-feira (31), o mercado público de peixe de Afogados da Ingazeira, o açougue municipal e um abatedouro privado de aves. Nos três casos, foram identificadas graves irregularidades sanitárias e estruturais. A Equipe procedeu à interdição dos estabelecimentos em razão das condições impróprias para trabalhar com produtos de origem animal nos dois locais.

No caso do mercado do peixe, que fica integrado ao mercado público municipal, no Centro de Afogados da Ingazeira, seis boxes foram fechados. Foram apreendidos 936,8 quilogramas de peixe apenas nessa fiscalização.

Durante a fiscalização, os técnicos verificaram que o pescado estava sendo manipulado em condições inadequadas de higiene, armazenado em freezers sujos e os boxes tinham pias sem sifão, expondo o ambiente à contaminação por micro-organismos. As bancadas de trabalho dos comerciantes estavam com azulejos quebrados e sujeira acumulada, enquanto nas paredes e no teto havia muita sujeira. A rede elétrica estava sem aterramento e não havia quadro de luz, expondo os trabalhadores a riscos de choques elétricos ao tocarem os freezers. Além disso, vários gatos foram encontrados morando dentro do mercado de peixe, expondo trabalhadores e consumidores ao risco de contrair zoonoses, como a toxoplasmose.

“Vamos agora conversar com o município de Afogados da Ingazeira para que deem início às obras de adequação. Temos que ter a sensibilidade de entender que essa atividade é sustento de várias famílias e, por isso, pretendemos firmar acordo extrajudicial, por meio Termo de Compromisso, para que o poder público indenize os comerciantes pela mercadoria apreendida, visto que a responsabilidade pela infraestrutura do mercado é da Prefeitura”, ressaltou o promotor de Justiça Lúcio de Almeida Neto, coordenador da 3ª Circunscrição do MPPE, que acompanhou a vistoria.

Devido à falta de condições sanitárias, os peixes apreendidos foram considerados impróprios para consumo e serão destinados ao descarte ambientalmente adequado, na aterro sanitário público de Arcoverde, que é o aterro mais próximo do local da apreensão com licença ambiental válida.

No caso do abatedouro de aves, também situado no Centro, a primeira irregularidade é a própria localização do estabelecimento na área urbana, o que é proibido pela legislação. Além disso, a área usada para o abate das aves, bem como os equipamentos e a rede hidrossanitária, estavam em desacordo com as normas sanitárias.

Segundo os técnicos do CREA, o imóvel onde funciona o abatedouro exige medidas de manutenção estrutural, hidrossanitária e elétrica. Também não havia uma rota de fuga definida e as mangueiras empregadas para o uso do gás GLP estavam fora das especificações técnicas. O proprietário do estabelecimento foi notificado para providenciar as adequações necessárias.

De acordo com a avaliação dos técnicos, as 80 aves resgatadas não se encontravam com problemas de saúde. Desta maneira, houve determinação da perda de propriedade dos frangos, com a doação das aves para a comunidade quilombola Varzinha de Iguaraci.

WhatsApp já pode fazer chamadas simultâneas de video

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O aplicativo WhatsApp acaba de liberar as chamadas de vídeo ou de áudio em grupo para usuários brasileiros. A partir de agora, é possível fazer chamadas simultâneas para até quatro pessoas.

Anunciada em maio, a funcionalidade chega ao Brasil e vale para os sistemas operacionais IOS ou Android. A função chamada de vídeo existia no aplicativo desde 2016, mas, até então, era possível apenas a conversação entre duas pessoas.

Como fazer

O primeiro passo é iniciar a chamada de áudio ou de vídeo com uma pessoa. Assim que a pessoa aceitar a conexão, aparecerá um sinal de + no alto à direta da tela. Ao clicar no sinal de , será aberta automaticamente a lista de contatos do usuário. Basta clicar em cima de um nome e a tela será dividida em três. A operação pode ser repetida mais uma vez para a inclusão de um quarto usuário, assim que o terceiro tiver aceito a conexão.

Entretanto, apenas quem iniciou a ligação pode convidar para a conversação. Ou seja, o sinal de não aparece na tela de quem recebeu a ligação.

Para tornar possível a operação, é preciso atualizar o smartphone com a versão mais atual do aplicativo.

Silvio Costa diz que PSB promete ‘rifar’ Márcio Lacerda em MG em troca de retirada de Marília Arraes da disputa

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O deputado federal Sílvio Costa, do Avante, aliado e escudeiro de Marília Arraes, disse nesta terça, em tom de denúncia, que o PSB estaria operando para afastar a petista da disputa, em Pernambuco, com a oferta de articulação em Minas Gerais. O PT, de fato, já havia apresentado a solicitação, mas dentro de um conjunto de ações de convergência entre os partidos. É o que informa o blog do Jamildo.

De acordo com o parlamentar, o PSB teria feito uma proposta à Executiva Nacional do PT que “pelo amor de Deus” tirem Marília Arraes da disputa ao governo que o PSB retiraria a candidatura de Márcio Lacerda em Minas.

“O PSB de Pernambuco conseguiu se superar”. … a proposta é mais indecente que o seu governo. Uma gestão que é investigada por sete operações da Polícia Federal. O PSB joga à lama todo e qualquer resíduo de ética política que lhe restava. A proposta é indecente e esdrúxula. Faltam adjetivos na língua portuguesa para uma proposta desse nível. É a cara do PSB de Pernambuco”.

O deputado não economizou nos ataques.

“O PSB de Pernambuco reconhece a derrota com antecedência e mostra aos pernambucanos a sua verdadeira face: a cara da velha política, o pior tipo de política. A política mais rasteira. Os pernambucanos não têm dúvida de que Marília será candidata a governadora. A candidatura de Marília não pertence mais só ao PT. A Executiva Nacional do partido não vai aceitar a proposta imoral de rifar Marília”.

“Se o PSB não tem vergonha de desrespeitar um quadro político ético como Márcio Lacerda, ex-prefeito de Belo Horizonte, eu recomendo que respeite uma jovem mulher brasileira, séria e determinada. Uma guerreira de Pernambuco. Em que pese a conduta do PSB, Marília Arraes vai ter a oportunidade de dar exemplo de boa política a Pernambuco e ao Brasil”.

Governo pede desculpas a cristãos e critica prefeito de Garanhuns

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A Secretaria de Cultura de Pernambuco, do secretário Marcelino Granja, e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), presidida por Márcia Souto, emitiram uma nota oficial para se posicionar sobre os conflitos que permearam a última edição do Festival de Inverno de Garanhuns. O documento pede desculpas aos cristãos em relação ao que classificou de "atitude isolada de alguns artistas", afirmando não estar em acordo com o comportamento de artistas no Palco Mestre Dominguinhos. Os cantores Johnny Hooker e Daniela Mercury realizaram incisivos protestos contra o cancelamento do espetáculo O Evangelho Segundo Jesus Cristo, Rainha do Céu.

Entretanto, críticas ao prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, não foram poupadas, ao tratar as atitudes do político como irresponsabilidade pública. "O Prefeito espalhou uma campanha de ódio, preconceitos e intolerância nas redes sociais, fazendo proselitismo político da oposição ao Governo, como revelou em entrevista que foi ao ar nesta segunda-feira". Segundo a nota, Izaías estaria sendo pautado pelas ideias reacionárias do projeto de Temer em Pernambuco.

As críticas se dirigiram também a artistas que realizaram protestos incisivos contra os cancelamentos e restrições ao espetáculo. “Sobre a atitude isolada de alguns artistas no Palco Dominguinhos, na 28° Edição do FIG, a Secult-PE e Fundarpe pedem desculpas aos cristãos e a todos que tenham se sentido ofendidos”, diz a nota, em referência, sobretudo, aos discursos da cantora baiana Daniela Mercury e do pernambucano Johnny Hooker. Com bastante repercussão, Hooker fez um discurso, em seu show, na última sexta, dizendo que as travestis também devem ser contempladas pelo discurso de fé cristão: “E se Jesus voltasse agora à terra como uma travesti? Não era para amar ao próximo como a si mesmo? (...). Pois, eu quero dizer que Jesus também é travesti”.

O prefeito Izaías Regis divulgou, por sua vez, uma nota condenando mais uma vez a escolha da peça pela organização do FIG e as atitudes de Daniela e Hooker, o que motivou uma notícia-crime impetrada pelo advogado criminalista Jethro Ferreira Junior à Polícia Civil contra o cantor.

A nota oficial do governo do Estado entra em conflito com os fatos ocorridos ao longo das últimas duas semanas em Garanhuns. Afinal, a Secult-PE avalizou a escolha de O Evangelho Segundo Jesus Cristo, Rainha do Céu feita por uma comissão instituída pela Fundarpe. E foi o próprio governo do Estado que retirou a montagem da programação oficial do FIG por causa da pressão pública de Izaías Regis, que pertence a um grupo político adversário do atual governo estadual.

A princípio, Marcelino Granja veio a público informar que não cederia à pressão do prefeito Izaías Regis para retirar a peça da grade num festival cujo tema era “Um Viva à Liberdade”. Ao classificar a peça como ofensa ao cristianismo, o prefeito disse que não liberaria nenhum espaço municipal se o espetáculo fosse mantido. O secretário voltou atrás e o espetáculo foi cancelado. O governador Paulo Câmara justificou o cancelamento, dizendo que o festival não deveria gerar polêmica: "Infelizmente, houve essa polêmica dessa peça. O festival não é para ter polêmica. Pelo contrário, é um festival para ter unidade, para ter harmonia”. “A peça fala de tolerância e amor”, disse a atriz Renata Carvalho, criticando a represália do Governo do Estado.

O Ministério Público de Pernambuco, por sua vez, entrou com uma ação no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) recomendando que a Secult-PE e a Fundarpe reconsiderassem da decisão. Artistas e militantes da causa LGBT se mobilizaram e fizeram um croundfundig para viabilizar apresentações fora da grade oficial na cidade. Um dia antes das apresentações da última sexta, a Fundarpe, entretanto, recebeu uma determinação do TJPE de reintegrar a peça à programação, sob pena de multa de R$ 50 mil.

A Associação dos Pastores Evangélicos de Garanhuns e Região entrou com mandado de segurança pedindo a não encenação. A decisão favorável do TJPE à agremiação religiosa saiu quando uma segunda apresentação acontecia à noite. Agentes de segurança, acionados pela Fundarpe, foram ao local interromper impedir a entrada do público e a sessão que, após muita tensão, acabou acontecendo sem a estrutura oficial – equipamentos, cadeiras e toldos foram removidos em plena apresentação. Na manhã de sábado passado (dia 28/7), o presidente em exercício e primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Cândido Saraiva, anulou o mandado de segurança e acatou a decisão anterior, determinando de novo a inclusão na grade determinada pelo TJPE. O governo do Estado contudo, alegou que não poderia cumprir a determinação, pois não havia mais prazo, embora o festival estivesse em seu último dia.

Ou seja, a Secult-PE e a Fundarpe perderam a derradeira oportunidade de se redimir de um problema que criou ao levantar a bandeira da liberdade e decidir não bancar a escolha de uma peça polêmica em defesa da igualdade de gênero, mas que entra em conflito com valores religiosos.

Leia a nota na íntegra

Sobre a atitude isolada de alguns artistas no Palco Dominguinhos, na 28° Edição do FIG, a SECULT e FUNDARPE pedem desculpas aos cristãos e a todos que tenham se sentido ofendidos.

Não concordamos com tais titudes."

O que prevaleceu largamente no FIG foram as suas mais de 500 apresentações, que fizeram do Festival um grande espaço de confraternização, transcorrido em paz, tranquilidade e segurança, com as ruas, praças, parques, restaurantes, hotéis, teatros, Catedral, Circo, pavilhões e polos de apresentações artísticas lotados durante os seus 10 dias!!

Também não compactuamos com a irresponsabilidade pública do Prefeito, pautado pelas ideias reacionárias do projeto de Temer em Pernambuco.

O Prefeito espalhou uma campanha de ódio, preconceitos e intolerância nas redes sociais, fazendo proselitismo político da oposição ao Governo, como revelou na entrevista que foi ao ar nesta segunda-feira, caindo sua máscara ao falar abertamente de eleição.

Por fim, reafirmamos os valores cristãos e humanistas da compaixão, do amor e do perdão, da solidariedade e da união pela paz e contra a violência.

Recife, 30 de julho de 2018.
SECULT e FUNDARPE

Edilson Silva entra na disputa pela presidência da Assembleia Legislativa

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O deputado Edilson Silva (PSOL), confirmou na tarde desta terça-feira (31) - por meio de um manifesto, que será um dos nomes à disputar o pleito da presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). A votação, inicialmente, está prevista para ocorrer nesta quarta (01), durante a primeira sessão ordinária, no retorno do recesso parlamentar. O vencedor assumirá a cadeira de chefe do legislativo, ocupada interinamente pelo deputado Cleiton Collins (PP), após o falecimento do ex-deputado Guilherme Uchoa.

O psolista, que preside a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa, além também de ser membro efetivo da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ), e ainda de outros colegiados, já havia cogitado ser candidatar ao cargo após alguns outros nomes surgirem para o certame, como por exemplo do também progressista Eriberto Medeiros (PP). O deputado Álvaro Porto (PTB) também chegou a colocar seu nome à disposição para encarar o pleito.

Aves apreendidas durante ações de fiscalização no Sertão do Pajeú são soltas

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Técnicos da equipe Fauna do programa de Fiscalização Preventiva Integrada (FPI/PE) realizaram nesta terça-feira (31) a soltura de 109 aves das espécies Galo de Campina, Tico-tico, Maria Fita, Cancão e Papa-capim. Os animais silvestres devolvidos à natureza foram resgatados via apreensão ou entregas voluntárias durante as ações de diagnóstico e  combate aos danos ambientais, que acontecem desde o último final de semana em municípios da região do Pajeú. Um total de 342 aves, incluindo exóticos em situação de maus tratos, foram recolhidas até o momento.

Os flagrantes foram realizados com a atuação da Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Companhia Independente de Polícia do Meio Ambiente (Cipoma).  As equipes realizaram as primeiras apreensões em uma feira popular em Afogados da Ingazeira, onde foram encontradas diversas aves silvestres e exóticas sendo comercializadas. Durante a ação foram lavrados Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) contra três homens, pelo comércio irregular dos animais, e recolhidas 20 armadilhas para capturar pássaros.

Após receber denúncias, os agentes encontraram cerca de 100 aves em um galpão, sem água e alimentação adequada.  Foi lavrado um TCO em desfavor de um homem, que se encontrava no imóvel. Já no domingo (29), outras 79 aves foram entregues voluntariamente pela população, que compreendeu a importância de preservar os animais. Na segunda-feira (30), animais foram recolhidos no município de Tabira.  Nesta terça-feira, durante o trajeto até o local de soltura, ainda foram recolhidos animais que estavam sendo conduzidos irregularmente.

Até o final da ação no Pajeú, o programa continuará com os trabalhos de fiscalização com resgate dos animais, que depois de avaliados serão encaminhados para soltura ou para reabilitação. A FPI salienta a importância das entregas voluntárias dos animais pela população. “É muito importante que a conscientização seja estabelecida na comunidade, para que a população participe do processo de gestão ambiental na região”, afirma o superintendente do Ibama, Francisco Campelo.

Ambulatório móvel - O programa FPI/PE recebeu um grande apoio para cuidar dos animais feridos e em situação de saúde precária. Trata-se de um trailer equipado para que os veterinários possam realizar procedimentos médicos necessários para cuidar dos animais que necessitarem. O veículo foi cedido pela Universidade Federal do Vale do São Francisco.

Segundo a médica veterinária Débora Malta,  os animais resgatados passam por uma triagem para avaliar o estado de saúde de cada espécime. Aqueles que estão em boa situação de saúde e pertencem ao bioma local são encaminhados para soltura. Já os que apresentam lesões na cauda, nas asas e outras partes do corpo, permanecem no Centro de Triagem de Animais Silvestres (CETAS), da CPRH, para o restabelecimento da sua saúde.

Julgadas representações sobre propagandas antecipadas

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30), representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra o ex-defensor público geral do Estado Manoel Jerônimo de Melo Neto, possível candidato a deputado estadual.

Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que - desde que não haja pedido explícito de voto - é possível, na pré-campanha, o uso de peças como outdoors, que são vedadas durante o período de campanha eleitoral.

A Procuradoria alegava que Manoel Jerônimo, ao fazer uso de outdoors durante o período da pré-campanha, praticou propaganda antecipada, o que é vedado pela legislação. De acordo com o calendário eleitoral, a campanha começa apenas no dia 16 de agosto.

A Procuradoria também argumentou que o uso de outdoors, em pré-campanha ou no próprio período de campanha, é proibido pela 9.504/97 (Lei das Eleições).

O relator do processo, desembargador Alexandre Pimentel, votou pela procedência da representação do Ministério Público Eleitoral (Procuradoria). Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Gabriel Cavalcanti Filho e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do Tribunal. Outros quatro desembargadores votaram pela improcedência porque entenderam que as mensagens e o uso de outdoors não poderiam ser caracterizadas como campanha antecipada.

Votaram pela improcedência os desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho, Érika de Barros Lima Ferraz, Júlio de Oliveira Neto e Vladimir de Souza Carvalho. Desse modo, por 4 votos a 3, o TRE-PE entendeu que não houve propaganda antecipada.

A base da argumentação dos quatro desembargadores que votaram pela improcedência está na mesma Lei das Eleições. De acordo com seu Artigo 36-A , não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. Todavia, em que pese, o julgamento desta segunda-feira, a orientação poderá ser modificada após eventual apreciação de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

OUTRO JULGAMENTO

No mesmo sentido, o colegiado concluiu o julgamento de representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que havia sido iniciado no dia 23 de julho e fora adiado em razão de pedido de vista de um dos membros do Tribunal.

Na conclusão - e por maioria dos votos - ficou afastado o pedido do MPE que solicitava multa a João Eudes Machado Tenório em razão de suposta campanha eleitoral antecipada ao contratar programa em uma rádio do município de Pesqueira. Para o Tribunal o fato não caracterizou propaganda eleitoral, visto que não houve pedido de votos nos termos do artigo 36A da Lei 9504/97.

Fundador do PT e autor de impeachment de Dilma, Hélio Bicudo morre aos 96 anos

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Vice-prefeito de São Paulo na gestão de Marta Suplicy (MDB), o jurista Hélio Bicudo morreu na manhã desta terça (31) em São Paulo, aos 96 anos, após meses de complicação cardíaca, informa a coluna Direto da Fonte, de Sonia Racy, do jornal O Estado de S. Paulo.

Morreu nesta terça-feira, 31, em São Paulo, aos 96 anos, o jurista Hélio Bicudo, figura histórica do PT que distanciou-se do partido após o mensalão e foi autor do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Segundo a coluna Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy, Bicudo não resistiu a meses de complicações cardíacas.

Nascido em 1922, em Mogi das Cruzes, Hélio Bicudo foi professor de Direito da USP. Durante a ditadura militar (1964-1989) foi um importante militante dos direitos humanos e se notabilizou pelo combate ao Esquadrão da Morte, que agia em São Paulo.

Trabalhou na Procuradoria Geral em São Paulo e foi vice-prefeito paulistano na gestão de Marta Suplicy. Também participou da gestão de Luiza Erundina, de quem foi secretário dos Negócios Jurídicos.

Bicudo rompeu com o PT em 2005, no auge do escândalo do mensalão. Criou e presidiu de 2003 a 2013 Fundação Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FidDH), entidade que atuou junto à Comissão Interamericana de Direitos Humanos denunciando e acompanhado casos de desrespeito aos direitos humanos no Brasil.

Em 2015, protocolou na Câmara dos Deputados, um pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. O jurista, Miguel Reale Júnior e os movimentos sociais a favor do impeachment apoiaram o pedido, que foi aceito pelo então presidente da Casa, Eduardo Cunha. Em agosto de 2016 a presidente foi afastada do cargo.

Em madrugada de terror, quadrilha explode bancos e faz reféns em São Bento do Una

As agências ficaram parcialmente destruídas e ainda não se alguma quantia foi levada dos cofres. 
Foto: Cortesia. (As agências ficaram parcialmente destruídas e ainda não se alguma quantia foi levada dos cofres. 
Foto: Cortesia.)

Pelo menos 20 assaltantes invadiram o município de São Bento do Una, localizado no Agreste do estado, e explodiram duas agências bancárias e fizeram uma família refém. Por volta das três horas da manhã, o grupo acionou explosivos nos bancos do Brasil e Bradesco, que ficam na Praça Cônego João Rodrigues de Melo, provocando estragos no centro da cidade e causando medo na população.

A madrugada foi de terror para os moradores, que ouviram tiros e o barulho das explosões por mais de uma hora. O bando chegou a fazer uma família refém em uma das casas vizinha às agências. A Polícia Militar conseguiu libertar dois adultos e uma criança que ficaram na mira da quadrilha, após longa negociação. Segundo informações da PM, um suspeito de participar da ação foi morto e outro ficou ferido.

Johnny Hooker é alvo de notícia-crime após dizer que 'Jesus é travesti' em show no Festival de Inverno de Garanhuns

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Após dizer que "Jesus é travesti" durante seu show no Festival de Inverno de Garanhuns, o cantor pernambucano Johnny Hooker foi alvo de uma notícia-crime nesta segunda-feira (30). A queixa feita pelo advogado Jethro Ferreira, da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas, afirma que o artista ofendeu os seguidores do cristianismo, tendo praticado infrações penais pois "as pessoas que professam a fé cristã têm a pessoa de Jesus Cristo como uma pessoa do sexo masculino, heterossexual [...] Qualquer afirmativa diferente desses dogmas é considerada uma ofensa à fé cristã".

No texto do documento, o advogado apoia sua queixa no artigo 20 da Lei Federal nº 7.716, que alega que quem “pratica, induz ou incita a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional” está sujeito a uma pena de reclusão de um a três anos e multa.

O documento também usa o artigo 280 do Código Penal, que afirma que “escarnecer de alguém publicamente por motivo de crença ou função religiosa, impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso, vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso” pode resultar uma detenção de um mês a um ano ou multa.

Por fim, Ferreira pede a instauração de um inquérito policial para apurar o caso, com designação de um delegado especial, oitiva de testemunhas, realização de perícias e interrogatório do cantor Johnny Hooker, estando sujeito à decretação de prisão preventiva caso não compareça à polícia.

PP e PR confirmam indicação de Eriberto Medeiros à presidência da Alepe

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Após reunião, nesta segunda-feira (30), com todos os deputados do PP e PR, além da executiva estadual presidida pelo deputado federal Eduardo da Fonte (PP), ficou decidido que os partidos terão uma única indicação à candidatura para presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco, que será o deputado estadual Eriberto Medeiros (PP).

O deputado estadual Cleiton Collins (PP), vice-presidente da Alepe, afirmou que abriu mão da candidatura para se dedicar à prestação de contas de seu mandato, entretanto, seu nome sofreu resistências do governo e da oposição pelo seu perfil conservador. “Quero me dedicar neste momento à prestação de contas do meu mandato para o povo pernambucano. Fiz um governo em um período difícil e delicado, consegui a interlocução da casa e por isso esperei o momento certo para tomar a decisão correta, preservando a unidade”.

Eriberto Medeiros agradeceu pelo gesto. “Agradeço ao pastor Cleiton Collins pelo gesto de abrir mão da disputa interna do PP em busca de um consenso, já que existe um sentimento de respeito à proporcionalidade dos partidos na Assembleia. E ao presidente do partido, Eduardo da fonte, que de forma democrática, ouviu os membros dos partidos, indicando o nosso nome para a apreciação dos 48 deputados na Casa Joaquim Nabuco”, disse Collins que assumiu interinamente a presidência após a morte do deputado Guilherme Uchoa (PSC).

Oposição

A bancada de oposição da Alepe, diz que o nome de Eriberto Medeiros é um nome de consenso e que é majoritariamente aceito pelos deputados. Com sua candidatura à presidência da Casa, Medeiros teve que renunciar ao seu cargo na mesa diretora como 4º secretário. A oposição vai indicar o deputado Álvaro Porto (PTB) para a vaga deixada por Eriberto na comissão executiva.

Em declaração ao Blog de Jamildo, o deputado Sílvio Costa Filho (PRB), líder da oposição na Alepe, afirmou que Eriberto Medeiros é um nome de aceitação da maioria dos deputados e que a bancada de oposição não irá lançar um candidato. “Eriberto tem apoio majoritário da bancada de oposição e nós estamos trabalhando para a oposição aumentar sua participação na mesa diretora da Casa. Estamos buscando um entendimento entre oposição e governo, e por isso vamos indicar o nome do deputado Álvaro Porto (PTB) para ocupar a 4ª secretária que ficou vaga com a renúncia de Eriberto para disputar a presidência”, disse o deputado.

Ao ‘abrir mão’ de sua candidatura e apoiar o nome de Eriberto, Cleiton Collins trabalha por um acordo para que no ano que vem, com o início de uma nova legislatura, ele seja apoiado para o cargo, o que não é consenso.

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