Candidatos têm até o dia 15 para registrar nomes no TSE

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Passadas as convenções, os candidatos devem ficar atentos agora ao prazo de registro da candidatura. O dia 15 de agosto é o prazo final para os partidos políticos e as coligações apresentarem no Tribunal Superior Eleitoral, até as 19 horas, o requerimento de registro de candidaturas.

Já os candidatos que desejam registrarem sua candidatura via internet, o prazo final é até às 24h do dia 14 de agosto.

Também no dia 15 de agosto, é a data-limite para que os partidos providenciem a abertura de conta bancária específica destinada à movimentação de recursos públicos e privados para a campanha eleitoral.

A campanha eleitoral começa no dia 16 de agosto, data em que os candidatos, partidos e coligação já poderão realizar comícios e utilizar aparelhagem de sonorização fixa, das 8 às 24 horas, podendo o horário ser prorrogado por mais 2 (duas) horas quando se tratar de comício de encerramento de campanha.

O primeiro turno acontece no dia 7 de outubro. Já um eventual segundo turno ocorre no dia 28 do mesmo mês.

PT diz que declaração de Galloro mostra abuso de autoridade

O Partido dos Trabalhadores reagiu às falas do diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro; Em nota, a legenda criticou o que qualifica como "abuso de autoridade" e "violência jurídica" e afirmou que as declarações de Galloro são um retrato do sistema atual, que teria como objetivo evitar um novo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Partido dos Trabalhadores reagiu à entrevista com o diretor-geral da Polícia Federal, Rogério Galloro, publicada no Estado neste domingo (12). Em nota, a legenda criticou o que qualifica como "abuso de autoridade" e "violência jurídica" e afirmou que as declarações de Galloro são um retrato do sistema atual, que teria como objetivo evitar um novo mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato.

Na entrevista, a primeira desde que assumiu o cargo, há cinco meses, o diretor da corporação relata detalhes das negociações para prender o ex-presidente e cita que 30 policiais estavam prontos para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC caso Lula não se entregasse. Detalha também os bastidores da ordem do desembargador Rogério Favreto para soltar Lula e a contraordem do juiz Sérgio Moro em 8 de julho.

"É um verdadeiro retrato do sistema podre a que estamos submetidos", diz a nota. "A ilegalidade da prisão de Lula e da revogação do habeas corpus concedido a ele naquele domingo (8 de julho) já haviam sido denunciadas pela comunidade jurídica. Mas é ainda mais escandalosa a desfaçatez de agentes do Judiciário e da Polícia Federal, ao expor em público sua conduta ilegal e as razões políticas que os moveram", afirma o documento.

Abstenção de 37,67% em concurso para oficial da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros

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Quase quatro entre cada 10 inscritos para o concurso da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, que aconteceu neste domingo (12), não compareceram para realizar as provas. O índice de abstenção foi de 37,67% entre os candidatos a uma vaga de oficial da PM e dos Bombeiros. O exame foi aplicado pela Comissão de Concursos do Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Conupe/Iaupe). De acordo com a comissão, não foi registrada nenhuma eliminação por uso de celular.

O gabarito preliminar das provas já está divulgado na internet, no endereço eletrônico www.upenet.com.br, após a conclusão da aplicação das provas. O resultado final das provas objetivas será divulgado no dia 28/08. O concurso tem validade de dois anos, prorrogável por igual período, e objetiva o preenchimento de 60 vagas para o cargo de Oficial da PMPE e de 20 vagas no cargo de Oficial do CBMPE, ambos no posto inicial de Segundo-Tenente.

Roberto Carlos rejeita suíte presidencial por causa de móvel de cor escura

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Reconhecidamente supersticioso, o cantor Roberto Carlos rejeitou a suíte presidencial do Hotel Meliá em sua passagem por Brasília para um show no Estádio Nacional Mané Garrincha, no último sábado (11), às 21h. O motivo não seria outro: a presença de um móvel escuro, estilo rebuscado, na cor marrom de madeira antiga, no alojamento mais vip que o hotel dispõe não agradou o cantor.

O Rei preferiu se hospedar numa suíte menor, mas exigiu que lá o tom fosse completamente claro, inclusive nos sofás, e as tolhas, naturalmente, azuis e brancas, que são as únicas cores que ele usa. Já na alimentação, as exigências do maior ícone da canção popular brasileira foram mais simples.

Temer oferece PF para assumir caso Marielle

Marielle Franco foi morta em 14 de março no Rio, em atentado que vitimou também o motorista dela na ocasião, Anderson Gomes / Foto: Reprodução

Com aval do presidente Michel Temer, o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, ofereceu neste domingo (12), a Polícia Federal (PF) para assumir a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco, morta em 14 de março no Rio, em atentado que vitimou também o motorista dela na ocasião, Anderson Gomes.

"Estamos fazendo uma oferta, caso entendam necessário, nos dispondo a colaborar e até assumir, caso requeiram", disse Jungmann ao jornal "O Estado de S. Paulo", após dar entrevista sobre o tema para o jornal O Globo. "Por se tratar de deslocamento de competência, é necessário sermos requisitados."

Jungmann disse, porém, que ainda não houve nenhum indicativo de requisição das autoridades fluminenses - Ministério Público do Estado, Ministério Público Federal no Rio ou Secretaria de Estado de Segurança - para que a competência seja deslocada para esfera federal. Desde fevereiro, o comando da segurança pública no Estado é federal, quando Temer decretou a intervenção e nomeou chefe o comandante militar do Leste, general Walter Souza Braga Netto.

Pernambuco tem mais de 1,5 mil obras paralisadas

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O rastro está por toda a parte, do Litoral ao Sertão. Percorrendo o Grande Recife ou pegando a estrada em direção ao interior, não é difícil ver obras que engordam a lista de 1.547 projetos de infraestrutura paralisados em Pernambuco, que somam investimentos de R$ 6,2 bilhões, R$ 1,9 bilhão já desembolsado. Também é extenso o rol de obras estaduais em projeto ou em intenção, espelhando a estagnação do mercado de infraestrutura no Brasil. Levantamento realizado pela Neoway – empresa de big data analytics que monitora fontes públicas e mercadológicas – aponta para uma projeção de investimentos em infraestrutura de R$ 719,2 bilhões entre 2018 e 2023, mas desse total apenas R$ 91,6 bilhões estão em andamento. Os R$ 627,6 bilhões restantes estão apenas no planejamento ou na intenção do governo e da iniciativa privada.

Em Pernambuco, dos R$ 80 bilhões previstos para os próximos 5 anos, R$ 77,3 bilhões também estão apenas no plano das intenções. “O mercado de infraestrutura deu uma parada por vários motivos. Chegaram ao mesmo tempo a crise econômica e as investigações da operação Lava Jato. O governo (Michel Temer) até anunciou o Projeto Crescer (lançado em setembro de 2016 para alavancar investimentos), mas o cenário do País não permitiu seu avanço”, observa a CMO e head de construção civil na Neoway, Cristina Penna.

Do Jc Online

Tribunal de Contas de Pernambuco alerta Câmaras de Vereadores para disciplinar a concessão de diárias

O pleno do TCE aproveitou o julgamento de um recurso ordinário, na última quarta-feira (08), interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de Panelas, vereador Welington José Saraiva para recomendar a todas as Câmaras de Vereadores do Estado que regulamentem a concessão de diárias aos seus integrantes para evitarem problemas na prestação de suas contas.

O recurso do vereador contra o Acórdão TC 314/2018, proferido pela Primeira Câmara, julgou irregular sua prestação de contas do exercício de 2014, imputando-lhe um débito de R$ 26.280,00 e aplicando-lhe multa no valor de R$ 7.955,50.

Saraiva teve as contas rejeitadas na Primeira Câmara porque não disponibilizou a prestação de contas em endereço eletrônico de acesso ao público, descumprindo a Resolução TCE 19/2014 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixou de criar o serviço de informações ao cidadão e alimentou com atraso o Sistema Sagres, além de não ter comprovado finalidade pública na utilização do montante de R$ 26.280,00 para o pagamento de diárias aos vereadores.

Os conselheiros da Primeira Câmara, por maioria de votos, rejeitaram a prestação de contas, recomendando aos vereadores de Panelas que procedam estudo sobre as necessidades de pessoal para realização de concurso público, que instruam as próximas prestações de contas envolvendo concessões de diárias com documentos que comprovem a finalidade pública das despesas, e que elaborem uma lei ou outra norma que regulamente o pagamento dos subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente, para as próximas legislaturas, nos prazos previstos pela Constituição.

O RECURSO - O então presidente da Câmara apresentou recurso ordinário (processo 15100228-9RO002) contra a rejeição de suas contas que teve como relatora no Pleno a conselheira Teresa Duere. Ele alega que as irregularidades apontadas pela auditoria são de natureza apenas formal, sem o condão de macular a prestação de contas como um todo porque não são de natureza grave.

Alega também que Câmara Municipal dispõe de servidores aptos a prestar informações aos cidadãos que assim necessitarem, de modo que até a presente data não foi registrada nenhuma queixa por parte dos munícipes acerca de eventuais falhas na prestação das informações.

Sobre o atraso na alimentação do Sistema Sagres, argumentou que não ocorreu “sonegação de informações nem intenção do administrador em descumprir a norma regulamentadora” e que a conduta não trouxe prejuízos nem foi efetuada por dolo ou o desejo de omitir informações.

Quanto ao pagamento de diárias aos vereadores e de verba indenizatória ao presidente, afirma que ele tem respaldo na Constituição, na jurisprudência e nos próprios julgados do Tribunal de Contas, que “já se posicionou de forma reiterada no sentido de que o questionamento em relação à despesa com diárias não possui o condão de macular toda uma prestação de contas, cabendo nos casos analisados apenas recomendações”.

Segundo Teresa Duere, relatora do recurso, “analisando o processo original e o histórico das auditorias realizadas por este Tribunal na Câmara Municipal de Panelas, verifico que a última prestação de contas que foi auditada, antes do exercício em análise, foi a de 2009, julgada regular com ressalvas, sem expedição de recomendação ou determinação. Houve, ainda, a formalização do processo de prestação de contas de 2010, mas, após o período de sobrestamento, as contas foram julgadas regulares, por não ter havido nenhum fato novo que justificasse a realização de fiscalização. E, após 2014, a Câmara Municipal de Panelas não foi incluída nos Planos Anuais de Fiscalização dos exercícios de 2015 a 2017”.

Portanto, acrescentou, “entendo que há equívoco no entendimento de que a Câmara de Panelas descumpriu recomendações ou determinações deste Tribunal em 2014, como alegou o Ministério Público de Contas, dado que, até a deliberação do Acórdão ora recorrido, esta Casa não expedira nenhuma recomendação relativa às irregularidades apontadas na prestação de contas”.

Canal da transposição do Rio São Francisco se rompe em Salgueiro

Parte do canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, no Sertão pernambucano rompeu na madrugada deste sábado (11). A ação foi considerada como uma sabotagem, sendo confirmada pelo Ministério da Integração.

Segundo o ministério, o canal vem sendo monitorado rotineiramente, o que anularia a suspeita de ter rompido por danificação de infraestrutura. A suspeita é de que a área tenha sido alvo de vandalismo.

Em nota à imprensa, eles afirmaram que a estrutura danificada foi pontual e que técnicos já estão no local fazendo os reajustes. O prazo final para que a área seja coberta é de 48 horas.

Investigação

De acordo com eles, a Polícia Militar foi informada sobre o caso e anda atrás dos autores da danificação. Inclusive, suspeitos já teriam sido presos pela polícia.

Confira a nota na íntegra:

O Ministério da Integração Nacional vem a público informar que:

1. Equipes deste órgão identificaram, na tarde de sábado (11), um rompimento pontual no canal do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, entre os municípios de Terra Nova e Salgueiro, em Pernambuco. Técnicos já estão no local atuando para recuperação da estrutura que deverá ser normalizada em até 48 horas.

2. Paralelamente, também foram designadas equipes para verificar todo o perímetro e avaliar possibilidades de danos a comunidades no entorno. Nas proximidades do canal não há registro de moradores.

3. Há evidências de que tenha sido um ato criminoso. A Polícia Militar de Pernambuco prendeu, poucas horas depois, suspeitos de terem cometido o dano ao trecho.

4. Relatos de moradores que vivem no entorno afirmam que a ação dos envolvidos tinha como objetivo desviar o curso d’água daquele ponto para que fosse possível encher um reservatório nas imediações. Ação semelhante aconteceu em junho do ano passado, num trecho no município de Cabrobó (PE).

5. O Ministério da Integração Nacional já adotou todas as providências para o reparo da estrutura e contará com o apoio da Polícia Militar do estado para investigação do fato.

ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL

Ator José Pimentel passa a respirar com ajuda de aparelhos, informa família

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Segundo novas informações da família, o ator José Pimentel, de 84 anos, passou a respirar com ajuda de aparelhos e realizar tratamento de hemodiálise para não sobrecarregar os rins. "É um processo lento, ele apresenta um quadro estável desde ontem, mas esperamos pela melhora", afirma Lilian Pimentel, filha do ator.

Internação

Tratando um enfisema pulmonar, José Pimentel, o eterno intérprete de Jesus Cristo da Paixão de Cristo do Recife e precursor da Paixão de Nova Jerusalém, está internado na UTI do Hospital Esperança Recife desde a última quarta-feira (8).

O artista está sob os cuidados dos médicos especialistas Henrique Guido e Roberto Borges, que já há muitos anos acompanham a família. As visitas estão restritas aos familiares e amigos mais próximos. Em comunicado enviado à imprensa, os familiares de Pimentel pedem orações do público para o seu restabelecimento.

Marília Arraes e João Campos disputam pelo título de deputado federal mais votado de Pernambuco

O status que conquistarão na disputa em outubro terá reflexo direto nas futuras eleições majoritárias. Foto: Nando Chiappetta/DP e Facebook/Reprodução

Oriundos do mesmo DNA familiar, a vereadora Marília Arraes (PT) e o engenheiro João Campos (PSB) estão travando uma briga de “titãs” nesta eleição para serem puxadores de votos à Câmara Federal. Atuando em lados opostos, os dois primos (em segundo grau) podem se tornar potenciais adversários na disputa pela Prefeitura do Recife em 2020 ou ao governo do estado em 2022. O status que conquistarão na disputa em outubro terá reflexo direto nas futuras eleições majoritárias. Informações do Diario de Pernambuco.

A partir de agora, a ordem é cada um colocar seu exército nas ruas e usar as “armas” que dispõe para conquistar o maior número de votos. A neta e o bisneto do ex-governador Miguel Arraes não medirão esforços para ter bons desempenhos eleitorais. Se, de um lado, Marília percorreu o estado popularizando seu nome em busca da simpatia do eleitor, antes de ser “rifada” pelo PT nacional como candidata ao governo do estado, João tem mais de 70 prefeitos somente no PSB a seu favor, além de deputados e lideranças políticas.

Pernambuco: Romero Jucá tenta anular convenção do MDB

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Em resposta a uma solicitação de anulação da convenção estadual do MDB, feita por um aliado do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o presidente nacional da sigla, senador Romero Jucá, solicitou, na última sexta-feira (10), a “oitiva do Diretório Estadual de Pernambuco para que se manifeste a respeito do requerimento”. O documento assinado por Jucá fixa o prazo de oito dias para resposta do MDB-PE e diz que, com ou sem a argumentação, a matéria será analisada pela Executiva Nacional da agremiação na sua próxima reunião.

O pedido de anulação da convenção – onde ficou acertado que seria da direção estadual da legenda a prerrogativa de decidir sobre alianças e candidaturas – foi feito por Orlando Tolentino Júnior, responsável pela primeira solicitação de dissolução do MDB-PE, que deu início à disputa que se desenvolve há quase um ano na Justiça. Para sustentar seu pleito, Tolentino argumenta que o decidido não assegura o crescimento do MDB em Pernambuco e que o partido deveria alinhar-se localmente com uma chapa afinada com o candidato à Presidência da sigla, o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles.

Tolentino diz ainda que a aliança entre emedebistas e socialistas no Estado “não respeita a história do MDB” e que a coligação encabeçada pelo senador Armando Monteiro (PTB) teria maior ligação com a legenda. “O que está se discutindo é se o MDB estadual fica com Paulo Câmara ou fica com Armando. Eu sou um homem otimista, tenho sempre muita esperança porque confio nas leis e na Constituição e elas dizem que os partidos políticos têm autonomia para decidir suas orientações”, afirmou FBC.

Caixa lança plataforma para apostas em loteria pela internet

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Em busca de atrair um novo público para os jogos de loteria, a Caixa Econômica Federal lançou, nesta sexta-feira (10), um portal que permite a realização de apostas online. As apostas mínimas são de R$ 30 e as máximas de R$ 500 por dia e valem para os jogos da Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca e Lotogol.

Antes do lançamento da plataforma, apenas os correntistas da Caixa podiam fazer apostas pela internet. "Queremos atingir um público mais jovem, das gerações Y e Z, os chamados 'millenials'. É um público que está totalmente incluído no mundo digital e não vai às lotéricas apostar ou pagar suas contas", afirmou, em nota, Gilson Braga, superintendente nacional das Loterias do banco. A expectativa da instituição financeira é de aumentar em 3% o volume total de apostas no primeiro ano.

Não é possível, entretanto, apostar pela internet na Loteria Federal e também não há a comercialização de bolão, que continuam de exclusividade das lotéricas. Para apostar, basta ser maior de 18 anos, possuir um cartão de crédito e fazer um cadastro prévio no site Loterias Online.

Prefeituras do Sertão do Pajeú aprovam Fiscalização Preventiva Integrada

Foto mostra a entrada de um estabelecimento interditado, lacrado com um cadeado.

As seis prefeituras envolvidas na primeira etapa pernambucana da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI-PE) – com ações em campo desde 30 de julho, no Sertão do Pajeú – aprovam a ação, certas de que o programa trará benefícios para todos: gestores, órgãos envolvidos com a temática ambiental e, principalmente, população. O sentimento foi expresso várias vezes, nesta quinta-feira (9), durante o seminário Perspectivas da Gestão Ambiental Municipal, promovido pela FPI na sede do Ministério Público de Pernambuco em Afogados da Ingazeira e que teve a participação de três prefeitos, um vice-prefeito e representantes de todas as seis prefeituras: Carnaíba, Ingazeira, Iguaraci, Tabira, Tuparetama e a própria Afogados.

“Minha nota para esta operação no Pajeú é 10. Há preocupação com a qualidade da alimentação, estão sendo prestadas orientações ao homem do campo, é vista a liberdade das aves. E, posso dizer, nada que funciona regular em Tabira foi fechado”, resumiu o prefeito Sebastião Dias, em entrevista num intervalo do encontro. Em Tabira, o açougue municipal chegou a ser interditado por péssimas condições estruturais, mas as ações de melhorias foram imediatas, com a participação da gestão e dos próprios comerciantes, que também parabenizaram as ações do programa.

“É posição unânime dos prefeitos da região (que a ação é importante)”, destacou, por sua vez, Roberto Arrais, assessor para área de meio ambiente de Carnaíba, ressaltando que, agora, é ver os desdobramentos. “Precisa ver, por exemplo, se uma ação integrada também pode ser realizada pelos municípios. Na questão do lixo, por exemplo, não faz sentido construir três aterros na região, se um consorciado poderia ser a solução”, completou.

Além de Sebastião Dias, participaram os prefeitos de Ingazeira, Lino Moraes, e de Iguaraci, Zeinha Torres, e o vice-prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira. Durante o encontro, foi debatida também a questão da Educação Ambiental nos municípios do Pajeú, a partir de diagnóstico realizado por técnicos ambientais participantes da FPI.

Júlio Lóssio disse que Marília seria a governadora de Pernambuco

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Depois que o pré-candidato ao governo estadual pelo PTB, o senador Armando Monteiro, afirmou que a retirada do nome da vereadora Marília Arraes (PT) da disputa ao Palácio do Campo das Princesas foi um golpe no PT de Pernambuco, foi a vez de Júlio Lóssio (Rede) sair em defesa da petista. Ex-prefeito de Petrolina e pré-candidato ao governo estadual, Lóssio disse que o PT errou.

"Marília seria a governadora de Pernambuco. Estávamos, inclusive, conversando para ter uma chapa com ela e eu e seria o vice, mas eu estava tentando convencer a Rede no âmbito nacional", comentou Lóssio durante entrevista à Rádio Cultura do Nordeste, em Caruaru.

Fraude na Câmara de Vereadores do Paulista pode chegar a R$ 5 milhões

A Polícia Civil fez uma varredura na Câmara de Vereadores do Paulista

De acordo com as investigações da Operação da Polícia Civil, o esquema de fraude na Câmara de Vereadores do Paulista pode chegar a R$ 5 milhões. O Grupo de Operações Especiais (GOE), no bairro da Iputinga, na Zona Oeste do Recife, recebeu no início desta sexta-feira (10) presos da Operação Chaminé.

Eles foram alvos de cinco mandados de prisão preventiva por fraudes em licitações na Câmara de Vereadores do Paulista. Os crimes teriam sido cometidos entre 2013 e 2015 durante período em que o ex-vereador Iranildo Domício, um dos presos, presidiu a casa.

O prejuízo inicial aos cofres do município é de R$ 700 mil, mas a quantia pode ser maior, segundo o delegado Sérgio Ricardo. “Consta nos autos que a Câmara de Vereadores contratava os serviços a esta empresa para reforma do prédio, melhoria da estrutura e era feito um desvio de verba, que a princípio envolvia R$ 700 mil mas pode chegar a R$ 5 milhões”, destacou o delegado.

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