Vem Pra Rua divulga lista de cidades onde promoverá ato dia 23 contra Lula

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O Movimento Vem Pra Rua divulgou a relação de cidades onde vai promover no próximo dia 23 o Ato em Defesa da Justiça para pedir "Lula na cadeia" e a confirmação da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo Tribunal da Lava Jato. Manifestantes vão protestar em Belo Horizonte (MG), Campinas (SP), Curitiba (PR), Fortaleza (CE), Lages (SC), Maceió (AL), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), São Luís (MA), São Paulo (SP), Teresina (PI), Timbó (SC) e Vitória (ES).

Não está prevista manifestação do Vem Pra Rua em Porto Alegre - sede da Corte federal -, onde lideranças petistas planejam formar uma grande corrente de apoio a Lula.

No dia 24, o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) - o Tribunal da Lava Jato -, vai julgar recursos do petista e de outros seis réus no processo sobre o famoso triplex do Guarujá.

As obras de pavimentação na PE-425 encurta distâncias no Sertão Pernambucano

Foto: Paulo Amâncio/Divulgação

As obras de pavimentação e implantação de novo trecho da PE-425 vão melhorar a mobilidade e o acesso aos municípios do Sertão pernambucano. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), por meio da Secretaria Estadual de Transportes (Setra), foram concluídas 30% das obras da via que liga a cidade de Carnaubeira da Penha ao município de Floresta. Para a ação infraestrutura viária estão sendo investidos R$ 35,5 milhões.

O trecho em obras corresponde a novos 43,4 quilômetros de extensão, que devem beneficiar cerca de 45 mil habitantes com uma nova via pavimentada e sinalizada. Já foram realizados trabalhos de terraplenagem e instalação de dispositivos de drenagem. O tráfego no local está sendo através de desvios laterais.

PM de Pernambuco suspende férias para garantir segurança durante o carnaval

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A Polícia Militar de Pernambuco determinou a suspensão das férias durante os festejos de carnaval em 2018. De acordo com portaria administrativa do Comando-Geral, os praças e oficiais ficam proibidos de se ausentar entre 25 de janeiro e 19 de fevereiro. A PM justifica que a medida é necessária para “reunir esforços operacionais” e para garantir a segurança durante o período.

A portaria foi publicada no boletim-geral da PM, na última quarta-feira (10). Por meio de nota, enviada nesta sexta-feira (12), a corporação esclareceu que a suspensão de férias é uma prática adotada em virtude da dimensão e de importância dos festejos de Momo.

A corporação ressalta que “o carnaval exige esse esforço, face a grandeza do evento popular, tão procurado pelos brasileiros quanto estrangeiros que se deslocam para nosso país e em especial, a este estado.”

A nota explica, ainda, que em um prazo máximo 30 dias, após o carnaval, a PM concederá férias regulamentares. Para isso, vai seguir um escalonamento, sem prejuízo para a sociedade. A medida alcança cerca de 10% do efetivo existente da corporação, que é de quase 20 mil homens na ativa.

Bradesco paga R$ 2,5 milhões para administrar a folha de pagamento de Belo Jardim

Resultado de imagem para helio dos terrenos em belo jardimO banco Bradesco venceu um pregão presencial, na Prefeitura de Belo Jardim, para administrar a folha de pagamento dos servidores municipais. A instituição, que já gerencia a folha do Estado e da Prefeitura do Recife, pagou R$ 2,5 milhões para o município. A licitação foi homologada no final de 2017, pelo prefeito Hélio dos Terrenos (PTB).

A gestão de folha de órgãos públicos é um negócio rentável para os bancos, pois lucram com juros do cheque especial, consignados e tarifas bancárias. Já os municípios recebem estes recursos, sem ter que dar nenhuma contrapartida, além da fidelidade por um período de cinco anos.

Belo Jardim é uma das primeiras prefeituras do interior a realizar o negócio. Chamou atenção entre gestores municipais e especialistas o valor elevado para um município do Agreste. Em dezembro, o mesmo banco pagou R$ 129 milhões para administrar a folha da Prefeitura do Recife.

"Os municípios devem buscar novas receitas, em meio a esta crise. É salutar que as prefeituras do interior promovam licitações entre os grandes bancos para gestão da folha", avalia o procurador Cristiano Pimentel, do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO).

O procurador informa que, quando se trata de bancos privados, a escolha deve ser feita por licitação. No caso de bancos públicos, como Banco do Brasil e Caixa, os órgãos de controle têm aceito inexigibilidade de licitação, mas a preferência é que exista a concorrência entre bancos, para obtenção do melhor preço.

Ministério Público de Contas de olho nos gastos das prefeituras durante o carnaval em Pernambuco

Germana Laureano foi eleita procuradora-geral do MPCO

Após ser nomeada pelo governador Paulo Câmara (PSB), no último dia 9 de janeiro, a nova procuradora geral do Ministério Público de Contas (MPCO), Germana Laureano, adiantou que terá como uma das suas primeiras missões a fiscalização com os gastos das prefeituras no carnaval. Com a proximidade dos festejos, a técnica pretende agilizar uma reunião com o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marcos Loreto, e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para tentar articular uma parceria, a fim de evitar que prefeitos que não estejam em dia com suas obrigações legais gastem recursos públicos em festas.

O objetivo é publicar uma recomendação conjunta ou várias recomendações individuais para as administrações pernambucanas. O principal alvo são os gestores que estão com salários ou o décimo terceiro atrasados. Segundo a procuradora, denúncias já estão chegando na corte sobre atrasos de pagamentos dos servidores.

Papa visita Chile e Peru para defender os indígenas e excluídos

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O papa Francisco empreende na próxima segunda-feira uma viagem ao Peru e ao Chile para defender os indígenas, visitar o coração da Amazônia e reanimar uma igreja devastada pelos escândalos de pedofilia.

A sexta viagem do papa à América Latina - depois do Brasil (2013), Equador, Bolívia e Paraguai (2015), Cuba (2015), México (2016) e Colômbia (2017) -, será marcada também pelo escândalo dos abusos sexuais contra menores cometidos por religiosos no Chile e a intervenção vaticana contra um grupo católico peruano investigado por pedofilia.

Francisco, que estudou no Chile e, como jesuíta, visitou o Peru, volta à América Latina em um momento política particular.

O Chile se encontra em plena transição política depois da vitória nas eleições presidenciais do magnata conservador Sebastián Piñera, que assumirá o cargo em março, e o Peru está em meio a uma grave crise política depois do indulto concedido ao ex-presidente Alberto Fujimori.

No Chile, o papa será recebido pela atual presidente, Michelle Bachelet, uma dirigente laica que promoveu o matrimônio homossexual e a descriminalização do aborto, medidas muito criticadas pela Igreja.

A estada no Peru acontece em meio a uma das piores crises políticas do país após o indulto concedido a Fujimori, condenado a 25 anos de prisão por corrupção e crimes contra a humanidade, o que desatou uma onda de protestos.

Divulgação do resultado do Enem é antecipado para 18 de janeiro

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O Ministério da Educação antecipou em um dia a divulgação do resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017. A partir de 18 de janeiro os estudantes poderão consultar os resultados individuais na Página do Participante, na internet. A nova data foi divulgada nesta sexta (12) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

É necessário informar o CPF e a senha cadastrada no momento da inscrição no Enem. Quem não se lembra da senha pode recuperá-la na Página do Participante. É com ela que o estudante também terá acesso ao Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que ficará aberto de 29 de janeiro a 1º de fevereiro.

Os resultados dos participantes com menos de 18 anos, comumente chamados de treineiros, serão liberados 60 dias depois da divulgação regular. O mesmo prazo vale para os espelhos de correção das redações. O acesso ao espelho de correção é uma forma de o participante saber como se saiu em cada uma das cinco competências avaliadas pela prova.

Os estudantes podem usar o resultado das provas do Enem em processos seletivos para vagas no ensino público superior, pelo Sisu, para bolsas de estudo em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

MPF/PE obtém decisão que obriga conclusão de obras de residencial do Minha Casa Minha Vida, em Salgueiro

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O Ministério Público Federal (MPF) em Salgueiro conseguiu, na Justiça Federal, decisão que obriga a Caixa Econômica Federal e a Constantini Construções a concluírem as obras do Residencial Santo Antônio, no sertão pernambucano. A decisão atende pedido feito em ação civil pública ajuizada pelo MPF no ano passado, reforçando que as 878 casas do residencial, integrante do programa Minha Casa Minha Vida, devem estar aptas para moradia, incluindo sistemas de esgotamento interno e de abastecimento de água, até o dia 30 de janeiro de 2018.

O MPF considera que os órgãos diretamente envolvidos na conclusão das obras retrocederam na tentativa de resolução extrajudicial do caso. As apurações indicaram, entre outros problemas, a falta de pagamento pela Constantini à empresa subcontratada para as obras, além de pendências referentes ao sistema de esgotamento. O MPF entende também que a Caixa concedeu, sem justificativa plausível, sucessivas prorrogações do prazo de conclusão à construtora.

A demora na entrega das casas compromete o orçamento das 878 famílias beneficiárias, acarretando danos materiais e morais. O MPF já conseguiu, na Justiça, bloqueio de bens da Constantini no valor de aproximadamente R$ 4,2 milhões, em decisão que atende pedido feito em ação cautelar ajuizada em junho de 2017. Atualmente, a Caixa assumiu a execução da obra, e estão pendentes a ligação ao sistema de esgotamento sanitário (passagem em propriedade privada), construção do acesso viário, conclusão do sistema de abastecimento de água e reposição de itens furtados de casas.

Tacaimbó tem maior sistema de esgotamento sanitário do Nordeste, assegura governo de Pernambuco

Inauguração aconteceu nesta quinta. Foto: Roberto Pereira/SEI (Inauguração aconteceu nesta quinta. Foto: Roberto Pereira/SEI)

A partir desta quinta-feira, entra em atividade o Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Tacaimbó, no Agreste. Os mais de sete mil pernambucanos que moram na cidade e no entorno serão beneficiados com mais saneamento básico e terão coleta e tratamento de esgotos sanitários, o que vai interferir diretamente na preservação do Rio Ipojuca.

Agora, de acordo com o Governo de Pernambuco, a cidade se tornou a com maior cobertura de saneamento básico do Nordeste. Na ocasião, o governador Paulo Câmara também anunciou a construção de duas barragens de pequeno porte para acumulação de água para os sítios de Boa Vista de Baixo e de Impueiras. O gestor estadual também inaugurou dois barreiros nos Sítios Igrejinha e Macaco para o restabelecimento com água não-potável que será utilizada nas atividades domésticas e para o consumo animal, beneficiando cerca de 600 mil habitantes. A ação foi fruto de um investimento de R$ 200 mil.

A ação recebeu um investimento de 14,6 milhões, sendo R$ 14 milhões para execução dos serviços e R$ 600 mil para aquisição de materiais.

Ministro do TCU defende candidatura de Lula nas eleições deste ano

José Múcio, ministro do TCU. Foto: José Cruz/Agência Brasil

O vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, defendeu, nesta quinta-feira, 11, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República. Indicado pelo líder petista em 2009 para compor a Corte, José Múcio considerou o nome do petista primordial para o bem da democracia e para o cenário político nacional.

"Temo que ele seja impedido sem que haja prova inconteste, quem ganhar vai ter muita dificuldade de governar se isso acontecer", disse em entrevista a uma rádio pernambucana.

Durante a entrevista, o ministro também defendeu a necessidade das reformas e chamou de "demagogos" candidatos ao Planalto que se mostrem contrário às medidas. "A Previdência tem que se mexer. O modelo do que podemos ser é o Rio de Janeiro, a reforma é feito remédio ruim, tem que tomar se não vai morrer. Hoje, a Previdência arrecada menos do que paga", comentou.

Relator das contas da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) que apontou irregularidades como as pedalas fiscais e posteriormente levou ao impeachment da petista, Múcio afirmou que Dilma poderia ter evitado a derrocada. Para ele, se ela tivesse admitido os erros fiscais e tivesse tomado as recomendações determinadas pelo TCU não teria sofrido o impeachment. "Se fosse Lula, teria contornado a situação e até subido nas pesquisas", comparou.

Prefeitura de Salgueiro inscreve para seleção com 51 vagas na Educação

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A Prefeitura de Salgueiro, estado de Pernambuco, torna público aos interessados que realizará processo seletivo para preencher 51 vagas de nível superior nos cargos de Professor de Educação Infantil, Professor do Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais, Instrutor de Libras, Intérprete de Libras e Brailista. Os salários oferecidos pela municipalidade vão até R$ 1.658,87.

As inscrições para participar do seletivo serão realizadas apenas de forma presencial, na Secretaria Municipal de Educação, Fachusc, Dom Malan e na Osmundo Bezerra no horário de 8h às 13h, entre os dias 10 e 12 de janeiro de 2018.

A seleção pública simplificada será realizada em duas etapas, de caráter classificatório e eliminatório, considerando a análise curricular - títulos e entrevista.

A divulgação do resultado preliminar da avaliação curricular ocorrerá no dia 17 de janeiro pelo endereço eletrônico www.salgueiro.pe.gov.br. Já as entrevistas serão realizadas entre os dias 23 e 24 de janeiro de 2018, na Faculdade de Ciências Humanas do Sertão Central.

O prazo de validade do processo seletivo será de doze meses, podendo ou não ser prorrogado por igual período a contar da data do resultado final.

PCC financia igrejas e pode influenciar eleição, diz ex-desembargador

'Há uma lei do silêncio na periferia de São Paulo', diz Wálter Maierovitch | Foto: Leon Rodrigues/Secom/PMSP

Há décadas estudando a ação de organizações criminosas, o desembargador aposentado Wálter Maierovitch diz que o fortalecimento da maior facção brasileira, o Primeiro Comando da Capital (PCC), e o acirramento de conflitos entre gangues nos Estados podem impactar as eleições deste ano.

Em entrevista à BBC Brasil, Maierovitch diz que o PCC ainda não alcançou o peso econômico de antigos grupos mafiosos italianos ou de cartéis colombianos e marroquinos. Mas diz que a facção paulista vem expandindo sua atuação e tem força suficiente para influenciar a votação em outubro.

Segundo o desembargador, há relatos de que o PCC patrocina eventos de igrejas na periferia de São Paulo. Afirma ainda que facções criminosas têm interesse em se infiltrar no poder político para costurar acordos que reduzam a repressão policial em certas áreas. Segundo ele, um acordo desse tipo já vigora na periferia de São Paulo.

"A polícia não vai à periferia, onde o PCC atua livre, leve e solto. Há uma lei do silêncio na periferia de São Paulo."

Em nota à BBC Brasil, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo contestou as declarações.

Carteira de habilitação brasileira passa a valer na Itália

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O presidente Michel Temer assinou nesta quarta (10) um decreto que trata do reconhecimento de carteiras de habilitação brasileiras na Itália. Da mesma maneira, as carteiras de motorista da Itália serão reconhecidos no Brasil. O decreto origina-se de um acordo firmado em novembro de 2016 e foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (11).

O acordo, assinado em Roma, foi aprovado pelo Congresso Nacional em outubro do ano passado e seguiu para promulgação de Temer. O reconhecimento mútuo passa a valer neste sábado (13).

O decreto vale para as carteiras de habilitação A e B, não provisórias e em vigor, emitidas por um ou outro país. Caso o solicitante tenha residência no país onde se solicita a conversão, é preciso que a habilitação tenha sido expedida antes da obtenção da residência.

O acordo vinha sendo negociado desde 2008, para que o portador da carteira de habilitação de um país possa convertê-la em documento equivalente no outro. Embora a Itália seja signatária da Convenção de Viena sobre Trânsito Viário, de 1968, desde 1998, o governo italiano não reconhecia a Carteira Nacional de Habilitação brasileira. Isso obrigava brasileiros residentes na Itália a seguir o procedimento do país para emissão do documento, prestando exames e pagando taxas.

Novos promotores escolhem cidades no próximo dia 18; Carnaíba e Tabira na lista

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Aprovados no mais recente concurso para o cargo de promotor de Justiça, realizado em 2015, 20 candidatos convocados pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no último dia 7 de novembro, poderão finalmente escolher quais as cidades em que trabalharão a partir de março. A definição das promotorias acontecerá na próxima quinta-feira 18, no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça. A posse dos promotores está marcada para o próximo dia 6 de fevereiro, a partir das 16h, no Centro de Convenções de Pernambuco.

A convocação dos 20 novos promotores foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira 10 de janeiro, assinada pela procuradora-geral de Justiça em exercício, Lúcia de Assis. Os candidatos aprovados já entregaram as suas documentações comprobatórias do exercício jurídico, necessárias para assumir os cargos, no último dia 21 de novembro. Agora, eles terão que comparecer ao gabinete novamente para a escolha, a partir das 10h30.

De acordo com as informações do gabinete, as 20 cidades em que os novos promotores trabalharão são: Bodocó, Exu, Serrita, Terra Nova e Trindade, na 1ª Circunscrição (Salgueiro); Cabrobó, na 2ª Circunscrição (Petrolina), Carnaíba e Tabira, na 3ª Circunscrição (Afogados da Ingazeira); Buíque e Inajá, na 4ª Circunscrição (Arcoverde); Águas Belas e Jupi, na 5ª Circunscrição (Garanhuns); Ibirajuba, na 6ª Circunscrição (Caruaru); Lagoa dos Gatos, na 7ª Circunscrição (Palmares); Chã Grande, na 12ª Circunscrição (Vitória de Santo Antão); Custódia, Flores, Floresta, Petrolândia e Tacaratu, na 14ª Circunscrição (Serra Talhada).

Dos 20 municípios, 14 ficam no Sertão, região em que há maior déficit de promotores. Cinco municípios do Agreste serão contemplados, enquanto que na Zona da Mata o município de Chã Grande foi o escolhido.

A gente torce para que Lula seja candidato para que tenha uma composição PT/PSB, diz Gonzaga Patriota

Gonzaga Patriota: “golpista é quem rouba e eu não sou ladrão”

Durante participação no Debate das Dez, na Rádio Pajeú, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) disse que torce para que Lula seja candidato neste ano. O ex-presidente será julgado no próximo dia 24 no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em Porto Alegre.

Gonzaga Patriota disse que ficou muito triste quando deputados do PT, a exemplo de Pedro Eugênio, Fernando Ferro e de outros estados, não conseguiram se eleger porque não fizeram uma composição (citando o PSB), que está no aguardo do pronunciamento do governador Paulo Câmara sobre as eleições e, que, a nível nacional, possa haver essa composição do PT com o PSB. “Se Deus quiser dia 24 o recurso de Lula vai ser julgado e Deus queira que, isto passando, Lula é candidatíssimo. Se não passar é muito difícil, mas se passar é candidatíssimo, mesmo com outros processos que venham, serão julgados depois. A gente tá torcendo que passe, dê certo e que Lula seja candidato a Presidente da República e ai a gente fecha a nível nacional com Lula e muitos estados também fecharão com PSB ou PSB com PT e com outros partidos”, disse o deputado.

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