Marcos Loreto toma posse como novo presidente do TCE-PE

Marcos Loreto toma posse como presidente do TCE-PE

O novo presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro Marcos Loreto, tomou posse na manhã desta quinta-feira (10), na sede do órgão, localizada no bairro da Boa Vista, área central do Recife. O mandato de Loreto é para o biênio 2018-2019. Com ele, foram empossados também o vice-presidente, Dirceu Rodolfo; o corregedor, João Campos; o diretor da Escola de Contas, Ranilson Ramos; a ouvidora, Teresa Dueire; o presidente da Primeira Câmara, Valdecir Pessoal; e o presidente da Segunda Câmara, Carlos Porto.

Marcos Loreto foi eleito em 29 de novembro. À época, o conselheiro prometeu reforçar o combate à corrupção. A cerimônia foi prestigiada por políticos como o governador, Paulo Câmara; o prefeito do Recife, Geraldo Julio; o senador Fernando Bezerra Coelho, o prefeito de Olinda, Lupércio; os deputados federais Danilo Cabral e Tadeu Alencar; e o secretário Sileno Guedes.

Deputado Danilo Cabral entra com ação popular contra privatização da Eletrobras

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O deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) anunciou que entrou, nesta quarta-feira (10), com uma ação popular na Justiça Federal de Pernambuco para suspender os efeitos da Medida Provisória 814, que trata da privatização do sistema Eletrobras. Um pedido de ação cautelar também foi impetrado. A informação foi confirmada por Cabral durante a cerimônia de posse de Marcos Loreto como novo presidente do TCE-PE.

Segundo o deputado, esta MP é prejudicial para o sistema energético do Brasil. "Esse não é um sentimento só meu, é da sociedade brasileira. As últimas pesquisas divulgadas mostram que 70% da população brasileira é contra a privatização do setor energético e, aqui no Nordeste, 78% é contra. Nós pernambucanos temos preocupações com essa medida e suas consequências para a Chesf, que é um patrimônio do Nordeste", afirmou Cabral.

IF Sertão divulga resultado do processo seletivo 2018

Resultado de imagem para if sertaoO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano (IF Sertão-PE) divulgou, nesta quarta-feira (10), o resultado final do processo seletivo de 2018. A classificação dos aprovados ocorreu após a fase de interposição de recursos.

Os classificados são dos cursos técnicos nas modalidades Médio e Subsequente. Os alunos estudarão nos campi Petrolina Zona Rural, Petrolina, Floresta, Salgueiro, Ouricuri, Serra Talhada e Santa Maria da Boa Vista.

Os candidatos aprovados deverão realizar a matrícula obrigatória, em conformidade com o calendário divulgado pela instituição. As inscrições para alguns cursos já começam na próxima segunda-feira. Os resultados e o cronograma podem ser conferidos no site do IF Sertão.

Ministério Público monitora folia no Interior pernambucano

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A exemplo de anos anteriores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vem fazendo recomendações para o governo de alguns municípios pernambucanos onde há a necessidade de medidas preventivas para a realização do Carnaval, assim como em outras grandes festas. Os mais recentes foram Goiana (Zona da Mata Norte), Canhotinho (Agreste Meridional) e Tabira (Sertão do Pajeú).

Em Tabira, a recomendação do MPPE foi a de que a gestão "não realize gastos com recursos públicos municipais para organização do Carnaval, festa(s) de padroeira(s), emancipação política, São João, Natal e Revéillon no exercício de 2018, especialmente festas e shows, enquanto a folha de pessoal do município estiver em atraso." A promotora Manoela Poliana Eleutério de Souza preferiu não se pronunciar sobre o assunto além do que consta na recomendação.

Programa pretende universalizar banda larga

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Mais de 30 mil localidades brasileiras ainda não dispõem de uma internet de qualidade, sendo 1,5 mil em Pernambuco. Os dados são do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e englobam mais de 11,6 milhões de domicílios, cujos moradores não podem usar o celular ou o computador nem para mandar um WhatsApp. Mas o Governo Federal quer mudar essa realidade. Por isso, o MCTIC lançou o programa Internet para Todos para viabilizar a instalação de empresas de telefonia nessas regiões. E a pasta já está recebendo propostas dos municípios interessados em aderir ao serviço.

Almir Rouche e Super Oara são as atrações do 12º Baile Municipal de Arcoverde

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Almir Rouche e Super Oara são as atrações do 12º Baile Municipal de Arcoverde. A festa está marcada para o dia 27 de janeiro, a partir das 23h, no Esporte Clube de Arcoverde.

Durante o evento pré-carnavalesco, haverá competição para escolher as melhores fantasias. As reservas de mesas e compras de senhas individuais já podem ser feitas pelo número (87) 3821-3502, de segunda a sexta-feira.

A renda do baile será revertida para ações beneficentes mantidas pela Secretaria de Assistência Social do município.

Apoio à pena de morte bate recorde entre brasileiros

Mais da metade da população é favorável à execução máxima

O apoio à pena de morte no Brasil cresceu na última década e bateu um recorde. Atualmente, 57% dos brasileiros são favoráveis à execução máxima, contra 47% registrados em 2008, segundo uma pesquisa divulgada pelo instituto Datafolha.

Os dados apontam que o apoio aumentou entre a parcela da população de baixa renda, de até 5 salários mínimos (R$ 4,7 mil), faixa na qual 58% dos entrevistados defendem a pena de morte. Porém, esse número cai para 51% entre entrevistados na faixa de cinco a 10 salários (R$ 9,5 mil). Além disso, os mais favoráveis à medida são os homens (60%), em comparação a 54% de mulheres que apoiam a pena.

A faixa etária que mais concorda com a execução é a de 25 a 34 anos de idade, com 61% de aprovação. Levando em conta as religiões do Brasil, os católicos estão entre os que mais defendem a punição (63%). Por outro lado, os ateus estão entre os que menos aprovam a pena de morte, já que apenas 46% concordam com a medida.

A pesquisa foi realizada com mais de 2,7 mil brasileiros, de 192 municípios, entre 29 e 30 de novembro de 2017. Atualmente, a pena de morte no Brasil é aplicada somente em casos de guerra. A última vez que uma condenação desse tipo aconteceu foi em 1861, na província de Santa Luzia, atual cidade de Luziânia, no Distrito Federal. O lavrador José Pereira de Souza foi executado por planejar um assassinato contra um barão da região.

Marília Mendonça tem bens bloqueados pela Justiça

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O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou nesta segunda-feira, 08, o bloqueio de parte dos bens da cantora Marília Mendonça.

A decisão se deu para garantir que os compradores dos ingressos de uma série de shows que aconteceria em fevereiro e março do ano passado, em Araguari, Minas Gerais, tenham os seus devidos ressarcimentos.

De acordo com a sentença liminar do juiz Márcio José Tricote, da 3ª Vara Cível de Araguari, cerca de cem mil reais em bens foram indisponibilzados ao usufruto da sertaneja, da contratante, Juliana de Lima Melo Alves, e da Workshow, produtora do evento.

A assessoria de Marília Mendonça e da Workshow informou em nota que a cobrança é indevida, pois os shows não foram realizados devido às chuvas. A assessoria também disse que a responsabilidade de devolução dos valores referentes aos ingressos é da contratante e que Marília Mendonça e a Workshow não se responsabilizam por terceiros. O texto diz que, como as apresentações não ocorreram, a artista não recebeu cachê.

Choveu granizo no interior da Paraíba

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Choveu granizo nessa segunda-feira (8) em Conceição, município do Sertão paraibano, distante 482 km de João Pessoa. O fenômeno aconteceu no Sítio Alto Quente e foi registrado em vídeo. Assista mais acima.

Nas imagens, gravadas no fim da tarde, moradores comemoram a “chuva de pedrinhas de gelo”. “Glória a Deus, aleluia”, diz o morador que gravou o vídeo. O registro mostra a queda de granizo, enquanto outras pessoas celebram. É possível ouvir gritos de comemoração de crianças e adultos.

A chuva de granizo no Sertão da Paraíba já tinha sido apontada pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) como uma possibilidade. A avaliação foi feita no dia 22 de dezembro, logo após o fenômeno – considerado raro – ser registrado em Parambu, Sertão do Ceará.

Na Paraíba, o período chuvoso no Sertão, Cariri e Curimataú coincidem com o Verão. Nos últimos dias, moradores de várias cidades dessas regiões têm relatado ocorrência de chuvas acompanhadas por fortes ventos e trovoadas.

Três agências bancárias são alvos de explosões no interior de Pernambuco

Os criminosos explodiram agências em Pernambuco. Foto: Sindicato dos Bancários/Divulgação

Investidas criminosas e explosões em agências bancárias no interior de Pernambuco marcaram a madrugada desta terça-feira. Há registros de ocorrências em Caruaru, no Agreste pernambucano, e nas cidades de Mirandiba e Santa Filomena, no Sertão do estado. A informação foi repassada pelo Sindicato dos Bancários.

Homens fortemente armados explodiram caixas eletrônicos do posto de atendimento do Bradesco, no bairro do Salgado, em Caruaru. O crime ocorreu na rua Manuel Martins de Araújo. Segundo testemunhas, por volta das 4h, elementos em pelo menos dois carros, quebraram a porta de vidro, invadiram o local e colocaram os explosivos. A polícia militar isolou a área para realizar perícias.

Em Mirandiba, 12 homens armados invadiram a cidade por volta das 23h em dois veículos. De acordo com informações preliminares, os caixas explodidos não estavam abastecidos com dinheiro. Já em Santa Filomena, a ação criminosa foi praticada por seis homens, que invadiram a cidade por volta das 22h, na segunda-feira, em uma caminhonete. Moradores foram feitos reféns e soltos em seguida. Uma mulher teria sido baleada na perna.

Repórter André Gallindo é vítima de preconceito por ser pernambucano e rebate

Resultado de imagem para reporter andre galindo recifeO jornalista André Gallindo fez uma série de publicações para rebater um usuário do Twitter que o chamou de "paraíba" nesta segunda-feira (8). "Tem mal gosto hein, Paraíba. A imprensa é uma merda", digitou o perfil ao responder um tuíte do pernambucano. "Caro Sílvio Macedo, não sou 'Paraíba'. Não desse jeito pejorativo que você atribui aos nordestinos. A minha sorte é que pessoas preconceituosas como você são minoria aqui no Rio", respondeu o funcionário da TV Globo.

O adjetivo "paraíba" - geralmente dito por pessoas do sudeste do país para se referir aos nordestinos de forma preconceituosa - foi utilizado para rebater uma critica do jornalista em torno de uma entrevista dada por Philippe Coutinho a um canal oficial do Barcelona: "Canais oficiais do Barcelona 'entrevistaram' Coutinho várias vezes. Respostas protocolares. Só na coletiva pudemos saber suas opiniões sobre grana, diferença de Neymar, últimos dias de Liverpool, Vasco... Nada supera o jornalismo", diz o tuíte de Gallindo que incomodou o autor da ofensa.

"Seis anos de Rio, já ouvi e li algumas vezes o 'adjetivo' que Sílvio Macedo (@sbrazzjr) me atribuiu aqui embaixo. Pelo perfil, trata-se de alguém privilegiado, branco, universitário, teve acesso a outro idioma... Filho da ‘meritocracia’. Talvez aprenda, um dia, o que é respeito", continuou o jornalista sobre o adjetivo "paraíba". Em tempo, sou NORDESTINO de pai, mãe e parteira. Com um orgulho do tamanho do Rio São Francisco. Isso jamais me será uma ofensa. Mas combaterei qualquer tipo de preconceito com todas as minhas forças", concluiu.

Se tiver condenação confirmada pelo TRF-4, Lula só cumprirá sentença após recursos ao próprio tribunal

Ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante congresso de catadores em Brasília
13/12/2017 REUTERS/Adriano Machado

A execução da pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, caso sua condenação seja confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), só ocorrerá após a análise de eventuais recursos ao mesmo tribunal, responsável por analisar os processos da Lava Jato em segunda instância, informou a corte.

De acordo com a corte, existem dois recursos possíveis ainda na segunda instância: os embargos de declaração e os embargos infringentes.

No primeiro, a defesa de Lula, caso a condenação de 9 anos e seis meses de prisão determinada pelo juiz Sérgio Moro seja confirmada pelo TRF-4, poderá pedir esclarecimentos à decisão dos três desembargadores que compõem a 8ª Turma do TRF-4, responsável pelas ações da Lava Jato na corte.

Já os embargos infringentes pode ser pedido se não houver decisão unânime da turma e tiver vencido o voto mais prejudicial ao réu. Neste caso, a defesa pode pedir que o voto mais favorável prevaleça.

Os embargos infringentes são julgados pela 4ª Seção do TRF-4, formada pelas 7ª e 8ª Turmas da corte.

O julgamento do recurso da defesa de Lula contra a condenação por corrupção e lavagem de dinheiro neste caso, que envolve o apartamento tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo, está marcado para o próximo dia 24.

Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial deste ano, mas pode ser impedido de entrar na disputa por conta da Lei da Ficha Limpa, se tiver a condenação confirmada pelo TRF-4.

Prefeitura de Água Preta tem gestão fiscal julgada irregular

O descumprimento dos limites com despesa de pessoal estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal levou a Segunda Câmara, em dezembro último, a julgar irregular a gestão fiscal da prefeitura de Água Preta, referente aos exercícios financeiros de 2015 e 2016, cujo responsável foi o atual prefeito, Armando Almeida Souto. O relator do processos foi conselheiro Dirceu Rodolfo.

De acordo com o relatório de auditoria, que embasou o voto, em 2015 (processo TC n° 1730033-2) os gastos com pessoal alcançaram: 64,89% no 1º quadrimestre, 65,56% no 2º e 62,52% no 3º, sendo que o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) prevê um comprometimento de 54%. Já em 2016 (processo TC n° 1730034-4), mesmo com notificações realizadas pelo TCE, os valores foram de 62,73% no 1º quadrimestre, 63,56% no 2º e 62,19% no 3º quadrimestre.

MULTAS – Em ambos os processos o conselheiro aplicou ao gestor uma multa no valor de R$ 50.400,00, correspondendo a 30% dos vencimentos anuais, considerando o período apurado.

Pernambuco passa a ter 'Lei Anticorrupção' para combater fraudes em licitações e contratos

Lei Anticorrupção foi sancionada em Pernambuco pelo governador Paulo Câmara (PSB) (Foto: Aluisio Moreira/SEI/Divulgação)

Foi sancionada em Pernambuco, nesta segunda-feira (8), uma lei que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública. Chamada de “Lei Anticorrupção”, a medida é válida no âmbito estadual e busca combater atos lesivos praticados por empresas, com o objetivo de evitar fraudes em licitações e contratos.

Com a sanção, a Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), órgão que tem o objetivo de prevenir e combater a corrupção e defender o patrimônio público, passa a ter autonomia para instaurar Processos Administrativos de Responsabilização para apurar atos ilícitos praticados por empresas no âmbito do Poder Executivo Estadual. Outros órgãos do poder executivo também devem apoiar esse procedimento, sobretudo comissões de licitação, segundo o governo do estado.

Ratinho é acionado pela Defensoria Pública de SP após declarações sobre homossexuais

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A Defensoria Pública de São Paulo entrou, na última quarta-feira (4), com uma representação para que a Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado instaure um processo administrativo contra o apresentador Ratinho. Em declarações recentes, Ratinho criticou os programas da Globo por conta da grande quantidade de personagens homossexuais.

O apresentador afirmou em um vídeo que "não quis ofender nenhum gay" e que fez uma brincadeira e que "lamentavelmente algumas pessoas não entenderam assim".

História

Ele publicou no seu Instagram um vídeo na noite da última quarta-feira (3), sobre o excesso de homossexuais nas novelas da Globo. Uma referência ao seriado Entre Irmãs.

"Eu estava aqui vendo a novela da Globo, aquela coisa de cangaceiro e tal. Mas poxa, a Globo colocou viado até em filme de cangaceiro, gente? Naquele tempo não tinha viado não. Você acha que tinha viado naquele tempo? É muito viado: é viado às seis da tarde, é viado às oito da noite, é viado às nove da noite, é viado às dez da noite, é muito viado. Eu não sei o que está acontecendo, não tem tanto viado assim. Ou tem? Será?", disse.

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