O candidato ao Governo de Pernambuco João Campos (PSB) comentou, nesta segunda-feira (14), sobre a polêmica envolvendo a nomeação de um candidato no concurso para a Procuradoria-Geral do Recife realizado em dezembro do ano passado. Na ocasião, um participante da ampla concorrência teria sido aprovado na lista para pessoas com deficiência com um recurso apresentado após a prova. Em sabatina promovida pela TV Globo, o socialista alegou não haver irregularidades e que os trâmites transcorreram da forma devida, sem qualquer tipo de favorecimento.

“A pessoa que supostamente tinha sido prejudicada trabalha desde o primeiro dia. É uma disputa entre duas pessoas com deficiência: uma pessoa com deficiência física e outra pessoa com deficiência intelectual. O recurso administrativo foi apresentado, como centenas que são apresentados na rotina da prefeitura. Eu nomeei mais de 12 mil pessoas, enquanto prefeito do Recife, com concurso público”, disse.

João alegou que o embate segue transcorrendo na esfera judicial. “A disputa administrativa se encerrou e hoje acontece na Justiça. A Justiça vai decidir. Isso é uma rotina, são centenas de processos administrativos e, repito: nunca, nenhum filho de juiz trabalhou na Procuradoria do Recife”, afirmou. Sobre a solicitação de inserção nas vagas de cotas feita pelo candidato posteriormente ao prazo estabelecido, Campos afirmou que as autoridades devem decidir sobre a validade.

“O candidato que tem deficiência intelectual apresentou um laudo feito pela Justiça Federal, pelo Tribunal Regional do Trabalho, apresentando esta condição e requerendo o direito dele. Naquele momento foi feito um diagnóstico, havia sido depois da inscrição, mas a condição de ter TEA [Transtorno do Espectro Autista] era anterior. Isso é um procedimento administrativo, mas, como eu disse, ele foi revisto e a disputa agora se dá no ambiente da Justiça, como deve se dar”, argumentou. “No mercado [de São José], então, claro, a gente tem que respeitar a regra, inclusive para a preservação do patrimônio”, completou.

Aditivos em obras municipais

Durante a entrevista, o candidato também comentou sobre uma crítica recorrente de adversários, relativa à utilização de aditivos nas obras ocorridas no período em que estava à frente da gestão municipal. Para João, o incremento no orçamento inicial planejado está dentro da legalidade e se sujeita às intercorrências surgidas no andamento das construções. O candidato utilizou como exemplo as obras da orla de Boa Viagem e a reforma do Mercado de São José.

“Essas duas obras que você está citando, elas seguem estritamente a legislação brasileira. Aditivos são permitidos duas formas: aditivo de valor e aditivo de prazo. Tudo tem uma regra que disciplina isso, no caso da obra de Boa VIagem, eu poderia ter escolhido o caminho mais fácil, que é ter feito algo que, em 100 anos, nunca teve saneamento da orla, porque nunca teve coleta de esgoto, nunca teve abastecimento de água, nunca teve gás encanado, eletricidade, enfim, telecomunicações, e nós construímos esse caminho, disse.

Pesquisa Quaest divulgada hoje pelo jornal O Globo mostra o presidente Lula (PT) com 36% das intenções de voto no primeiro turno, à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL), que aparece com 31%, para as eleições presidenciais de outubro.

No segundo turno, ambos aparecem empatados na margem de erro, com vantagem numérica para Flávio — 42%, contra 40% de Lula.

A Quaest entrevistou 2.004 pessoas presencialmente entre 10 e 13 de setembro. O intervalo de confiança é de 95% e a margem de erro, de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi contratado pela Globo e registrado no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) com o número BR-03607/2026.

O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) vai emitir, na próxima semana, alerta aos prefeitos de municípios pernambucanos sobre o aumento significativo do número de contratações temporárias nos últimos anos. Hoje, segundo dados do Portal Tome Conta, das 184 prefeituras pernambucanas, 120 têm mais de 50% do quadro de servidores composto por contratações temporárias. O objetivo é garantir que o concurso público continue sendo o principal meio de ingresso no serviço público.

Segundo resolução do TCE-PE (TC nº 296/2025), as contratações temporárias não podem ultrapassar 50% do total de servidores – considerando os efetivos e os temporários. O Tribunal reforça que os gestores devem adotar providências para adequar os municípios ao cronograma definido pelo Tribunal, evitando riscos de responsabilização e a aplicação de sanções.

A resolução estabelece um cronograma para que os órgãos públicos adequem gradualmente o percentual de servidores temporários em relação ao total de servidores efetivos e temporários. O alerta do TCE-PE reforça que a contratação temporária deve ser uma exceção, utilizada apenas em situações específicas e transitórias, conforme determina a Constituição Federal.

Pela norma, até 31 de dezembro de 2026, o percentual de contratações temporárias não poderá ultrapassar 50% do total de servidores, considerando efetivos e temporários. O limite será reduzido para 40% até o final de 2027 e para 30% até o final de 2028.

O descumprimento desses percentuais poderá ser considerado ato de gestão ilegal, com consequências para o julgamento das contas do gestor e possibilidade de aplicação de multas.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou neste sábado (12) a suspensão imediata da página do Instagram @raquel_bolada por sete dias, e a remoção de uma publicação que sugeria que seguidores recepcionassem com ovos a governadora e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD).

Na decisão, o desembargador eleitoral Luiz Gustavo Mendonça considerou que o conteúdo ultrapassava os limites da crítica política ao estimular, segundo o magistrado, “comportamento fisicamente hostil contra candidato”.

A publicação convocava seguidores da página a comparecerem a um evento público de campanha e “recepcioná-la como ela merece”, acompanhada do ícone de um ovo.

A postagem também fazia referência ao alegado não pagamento de auxílio emergencial de R$ 2,5 mil a famílias atingidas pelas enchentes.

Para o magistrado, a convocação feita na publicação “se opõe francamente ao princípio fundamental da preservação da democracia”.

“Quando o processo eleitoral é tomado por agressões físicas ou incitações ao ódio, o direito de escolha do cidadão é ameaçado pelo medo, e a intervenção enérgica das autoridades nesse caso serve para garantia da segurança do eleitor, a igualdade de condições e a legitimidade do pleito”, conclui Luiz Gustavo Mendonça.

Além da suspensão da página, o titular do perfil foi proibido de republicar, compartilhar ou realizar novas divulgações da publicação ou de conteúdos de teor semelhante. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 15 mil por cada nova ocorrência.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) aparecem tecnicamente empatados em uma eventual disputa de segundo turno pela Presidência da República. Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (11) mostra o petista com 46% das intenções de voto, contra 44% do filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A diferença de dois pontos percentuais está dentro da margem de erro do levantamento, também de dois pontos para mais ou para menos. O cenário não mudou em relação à rodada anterior do Datafolha: na semana passada, Lula e Flávio registravam os mesmos 46% e 44%, respectivamente.

No primeiro turno, porém, a nova pesquisa aponta uma redução da distância entre os dois. Lula tem 39% das intenções de voto, enquanto Flávio alcança 35%. No levantamento divulgado em 3 de setembro, o presidente aparecia com 38%, e o senador, com 33%.

O Datafolha ouviu 2.002 eleitores entre terça-feira (8) e quinta-feira (10), em 125 municípios. A pesquisa, encomendada pela Folha de S.Paulo e pela TV Globo, está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-01833/2026.

Cenário de primeiro turno

O candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece com 39% das intenções de voto contra 35% de Flávio Bolsonaro (PL), sendo a primeira vez que eles aparecem em empate técnico já no primeiro turno.

Atrás de Lula e Flávio Bolsonaro, o escritor Augusto Cury (Avante) aparece com 6% das intenções de voto. O resultado representa uma oscilação negativa de dois pontos em relação à semana passada, quando registrava 8%.

Ronaldo Caiado (PSD) mantém 4%, seguido por Renan Santos (Missão), com 3%, e Romeu Zema (Novo), com 2%.

Samara Martins (UP), Rui Costa Pimenta (PCO), Clariana Barão (DC) e Edmilson Costa (PCB) aparecem com 1% cada. Wilson Grassi (Democrata) e Hertz Dias (PSTU) não pontuaram.

Os entrevistados que afirmaram votar em branco, nulo ou em nenhum dos candidatos representam 6%. Outros 4% estão indecisos.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (11) mostra que, em Pernambuco, quatro candidatos estão tecnicamente empatados na liderança das intenções de voto para o Senado. Neste ano, há duas vagas em disputa nas eleições de outubro. A margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos

A última pesquisa Datafolha foi divulgada em 21 de agosto. Na pesquisa espontânea, em que o Datafolha não mostra aos eleitores a lista dos candidatos, 58% estão indecisos

Já na pesquisa estimulada, em que os nomes são mostrados aos entrevistados, Marília Arraes (PDT) aparece com 18%; Humberto Costa (PT), com 16%; Mendonça Filho (PL), com 12%; e Eduardo da Fonte (PP), com 10%

A lista incluiu Pastor Gilvan Costa (Democrata), cuja candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral. O caso ainda deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

Veja os números abaixo:

Pesquisa estimulada – votos totais

• Marília Arraes (PDT): 18% (eram 15% em 21 de agosto);
• Humberto Costa (PT): 16% (eram 14%);
• Mendonça Filho (PL): 12% (eram 12%);
• Eduardo da Fonte (PP): 10% (eram 11%);
• Túlio Gadêlha (PSD): 5% (eram 5%);
• Pastor Gilvan Costa (Democrata): 2% (eram 2%);
• Carlos Sant’anna (Novo): 2% (eram 2%);
• Paulo Rubem Santiago (Rede): 1% (era 1%);
• Mariano Macedo (PSTU): 1% (era 1%);
• Samuel Timoteo (UP): 1% (era 1%);
• Mailson Neto (PCO): 0% (era 0%);
• Gorett Bitu (UP): 0% (era 0%);
• Branco/nulo/nenhum: 22% (eram 23%);
• Indecisos: 10% (eram 14%).

A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. Foram entrevistadas 1.204 pessoas entre os dias 8 e 10 de setembro. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa é PE-04411/2026.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (11) com as intenções de voto para o governo de Pernambuco mostra a governadora Raquel Lyra (PSD) com 47% das intenções de voto. Em seguida vem o ex-prefeito do Recife, João Campos (PSB), com 42% das intenções de voto.

A margem de erro da pesquisa é de três pontos para mais ou para menos. A última pesquisa Datafolha foi divulgada em 21 de agosto.

O percentual de brancos/nulos/nenhum é de 6%. Além disso, 2% não sabem em quem vão votar.

A lista inclui Professor Jeremias do Branco (Democrata), cuja candidatura foi indeferida pela Justiça Eleitoral. O caso ainda deve ser julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral.

A pesquisa foi contratada pela TV Globo e pelo jornal Folha de S.Paulo. Foram entrevistadas 1.204 pessoas entre os dias 8 e 10 de agosto. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos, e o nível de confiança é de 95%. O número de registro da pesquisa é PE-04411/2026.

Veja os números na disputa do primeiro turno das eleições de 2026 para o governo de Pernambuco:

Estimulada

• Raquel Lyra (PSD): 47% (eram 47% em 21 de agosto);
• João Campos (PSB): 42% (eram 40%);
• Ivan Moraes (PSOL): 1% (era 1%);
• Professora Camila (UP): 1% (era 1%);
• Renan Hallais (Missão): 1% (era 1%);
• Guilherme Fonseca (PSTU): 0% (era 1%);
• Victor Assis (PCO): 0% (era 0%);
• Professor Jeremias do Banco (Democrata): 0% (era 0%);
• Branco/nulo/nenhum: 6% (eram 5%);
• Indecisos: 2% (eram 4%).

Votos válidos

Pela primeira vez nesta eleição, o Datafolha divulgou também os votos válidos. Para chegar a esse número, o Datafolha exclui os votos em branco, nulos e os eleitores indecisos.

Veja como fica o cenário considerando apenas os votos válidos:

• Raquel Lyra: 51% ;
• João Campos: 46%;
• Ivan Moraes: 1%;
• Professora Camila: 1%;
• Renan Hallais: 1%;
• Guilherme Fonseca: 0%;
• Victor Assis: 0%;
• Professor Jeremias do Banco: 0%.

Espontânea

Na pesquisa espontânea, quando não são apresentados os nomes dos candidatos, os números são os seguintes:

• Raquel Lyra: 41% (eram 39%);
• João Campos: 30% (eram 26%);
• Ivan Moraes: 1% (era 0%);
• Eduardo Campos: 1% (era 1%);
• Filho de Eduardo Campos: 1% (não havia sido citado);
• No atual governador: 1% (era 1%);
• Outras respostas: 2% (eram 4%);
• Em branco/nulo/nenhum: 5% (eram 4%);
• Indecisos: 19% (eram 25%).

Segundo turno
A pesquisa traz a simulação de 2º turno:

• Raquel Lyra: 51%;
• João Campos: 44%;
• Em branco/nulo/nenhum: 4%
• Indecisos: 1%.

Rejeição

A pesquisa também perguntou aos entrevistados em qual candidato eles não votariam de jeito nenhum:

• João Campos: 32% (eram 32%);
• Raquel Lyra: 29% (eram 29%);
• Renan Hallais: 22% (eram 20%);
• Ivan Moraes: 20% (eram 17%);
• Guilherme Fonseca: 18% (eram 18%);
• Victor Assis: 17% (eram 16%);
• Professor Jeremias do Banco: 15% (eram 12%);
• Professora Camila: 13% (eram 12%);
• Votaria em qualquer um/não rejeita nenhum: 3% (eram 3%);
• Rejeita todos/não votaria em nenhum: 3% (eram 2%);
• Não sabem: 6% (eram 9%).

Avaliação da governadora

A pesquisa mostra que 48% dos eleitores consideram a gestão da governadora Raquel Lyra ótima ou boa, enquanto 20% a avaliam como ruim ou péssima. Outros 30% consideram regular e 2% dizem não saber.

Avaliação

• Ótima ou boa: 48% (eram 50%);
• Regular: 30% (eram 30%);
• Ruim ou péssima: 20% (eram 18%);
• Não sabe: 2% (eram 2%).

Trabalho de Raquel Lyra como governadora

O trabalho da candidata à reeleição como governadora também foi pesquisado:

• Aprovam: 65% (eram 66%);
• Desaprovam: 31% (eram 29%);
• Não sabem/não opinaram: 4% (eram 5%).

A governadora de Pernambuco e candidata à reeleição Raquel Lyra (PSD) citou, em uma indagação direta contra João Campos (PSB), o caso conhecido como “fura-fila”. O então prefeito do Recife foi alvo de um pedido de impeachment no início deste ano após a repercussão do episódio.

“Eu sou uma governadora honesta e trabalhadora; entrei no serviço público por vocação. Eu nunca furei fila e fiz como prioridade no governo do Estado a maior nomeação de concursados da história de um governo”, disse Raquel, durante o debate promovido pela Rádio Cidade 99,7 FM nesta sexta-feira (11) em Caruaru, no Agreste.

O comentário foi feito em bloco de perguntas iniciado pela governadora. Na ocasião, ela perguntou a João sobre concursos públicos em Pernambuco, alegando que a Prefeitura do Recife, que esteve sob a gestão dele mais de cinco anos, tem mais cargos de indicação política do que o governo do estado.

Ao responder, o ex-prefeito da capital pernambucana pontuou que irá “valorizar os servidores” e criticou a demissão de professores da rede estadual de ensino. “Faltou capacidade de gestão, isso é inadmissível”, disse João.

Em resposta a Raquel, João apontou a declaração de bens feita pela atual governadora para este processo eleitoral.

“Raquel é fura-teto. A candidata que declarou R$ 1 na sua conta corrente recebe três vezes mais do que o salário do governador. Se colocar tudo que recebeu nesse período, dá mais de R$ 1 milhão de forma inconstitucional. Queria fazer um apelo à candidata Raquel, que ela devolvesse ao povo de Pernambuco esses mais de R$ 1 milhão recebidos inconstitucionalmente, furando o teto e afrontando a Constituição”, rebateu o socialista.

Ainda durante o debate, o perfil de Raquel Lyra no Instagram publicou um vídeo intitulado “Explicando o fura-fila”.

Na legenda da publicação, Raquel diz que nunca vai “compactuar com jeitinho na máquina pública” e diz que “tentar favorecer filho de magistrado em vaga de concurso é o retrato de uma política que Pernambuco não aceita mais”.

A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá continuidade à Agenda Compartilhada 2026 com encontros em Serra Talhada (14ª Circunscrição Ministerial) e Afogados da Ingazeira (3ª Circunscrição Ministerial), no Sertão do Pajeú. Nos dias 17 e 18 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a equipe de gestão estarão reunidos com membros e membras que atuam nas duas regiões.

A Agenda Compartilhada tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Administração Superior e as Promotorias de Justiça, promovendo a escuta das demandas, solicitações e sugestões dos integrantes do MPPE, além de possibilitar o compartilhamento de informações e experiências e o alinhamento de diretrizes institucionais.

Em Serra Talhada, o encontro será realizado na tarde do dia 17 de setembro, das 14h às 17h, no Centro Universitário FIS (UniFIS), localizado na Rua João Luiz de Melo, nº 2.110, bairro Tancredo Neves.

No dia 18, a Agenda Compartilhada chegará a Afogados da Ingazeira. A reunião ocorrerá pela manhã, das 9h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça do município, situada na Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 298, 1º andar, Centro.

Pesquisa DataTrends realizada em Pernambuco mostra a governadora Raquel Lyra com 46% das intenções de voto no cenário estimulado para o primeiro turno. João Campos aparece com 36%. Ivan Moraes registra 1%, enquanto os demais nomes testados aparecem com 0%. Brancos e nulos somam 8% e 9% não sabem ou não responderam.

Na simulação de um eventual segundo turno entre Raquel Lyra e João Campos, a governadora registra 48% das intenções de voto, contra 39% do prefeito do Recife. Outros 8% afirmam que votariam em branco ou nulo e 5% não sabem ou não responderam.

O levantamento também mediu o potencial de voto dos dois principais nomes. Raquel Lyra tem 32% dos entrevistados afirmando que votariam nela com certeza e 23% que poderiam votar. Outros 37% dizem que não votariam na governadora de jeito nenhum e 8% não sabem ou não responderam. João Campos tem 28% que votariam nele com certeza e 24% que poderiam votar; 36% afirmam que não votariam nele de jeito nenhum e 12% não sabem ou não responderam.

A administração de Raquel Lyra é aprovada por 68% dos entrevistados. A pesquisa ouviu 1.200 eleitores entre os dias 7 e 9 de setembro de 2026. A margem máxima de erro é de 2,83 pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. O levantamento está registrado sob os números PE-08122/2026 e BR-06128/2026.

O governo de Pernambuco fechou a contratação da banca organizadora do concurso público da Polícia Penal do Estado (PPPE). Ao todo, serão ofertadas 700 vagas para o cargo de policial penal no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap).

O certame será organizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), mesma banca do concurso da Polícia Civil.

“Esse é mais um concurso público realizado pelo Governo do Estado, por meio da SAD, que contribuirá para o fortalecimento da segurança pública ao agregar 700 profissionais qualificados para a Polícia Penal de Pernambuco”, pontuou a secretária de Administração do Estado, Ana Maraíza.

Concursos para a segurança de Pernambuco

O governo já havia anunciado, no dia 3 de setembro, as bancas que organizarão os concursos públicos para a área de segurança do estado. Os certames totalizam 3.905 novas oportunidades.

Os concursos da Polícia Militar (PMPE) e o Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) ficarão sob responsabilidade do Instituto AOCP. São ofertadas 1.320 e 570 vagas, respectivamente.

Além deles, os concursos da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) e da Polícia Penal serão organizados pelo Cebraspe. São 1.315 e 700 oportunidades, respectivamente.

As oportunidades autorizadas contemplam carreiras de praças, oficiais e agentes da segurança pública. A divisão por corporação ficou estruturada da seguinte forma:

• Polícia Militar (1.320 vagas): 1.250 para o cargo de Praça e 70 para Oficial;
• Polícia Civil (1.315 vagas): 1.200 para Agente, 70 para Escrivão e 45 para Delegado;
• Corpo de Bombeiros (570 vagas): 510 para o cargo de Praça e 60 para Oficial;
• Polícia Penal (700 vagas): Cargo de policial penal no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização de Pernambuco (SEAP).

Ainda não foi divulgada a data de lançamento dos editais dos concursos ou das provas. Com a contratação das bancas, no entanto, isso tende a ser agilizado.

A pesquisa Quaest desta semana, cujo relatório completo foi disponibilizado para consulta esta quinta-feira, mostra que, apesar da governadora Raquel Lyra ter 43% das intenções de voto, 55% dos eleitores acreditam que ela vai ser eleita. No caso de João Campos, 32% dos entrevistados creem que ele vai ser eleito, embora suas intenções de voto tenham chegado aos 37%.

Embora seja necessário considerar a margem de erro da pesquisa que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos, o levantamento mostra que entre os lulistas, 42% acreditam na vitória de Raquel e 45% na de João. Só neste nicho do eleitorado o ex-prefeito derrotaria a governadora. Na esquerda não lulista 48% creem que Raquel ganha a eleição e 47% acham que é João. Entre os independentes a vitória de Raquel é prevista por 56% e a de João por 27%. Já na direita não bolsonarista 76% acham que a vencedora será a governadora e 16% o ex-prefeito, entre os bolsonaristas a vitória de Raquel é prevista por 84% enquanto 11% apostam em João Campos.

De 24 de agosto, quando a Quaest fez sua penúltima pesquisa, para 7 de setembro quando concluiu esta última, aumentou de 52 para 57 por cento o percentual de eleitores que dizem saber que João Campos é apoiado por Lula, enquanto passou de 4 para 7% os que dizem que Lula apoia a governadora. Uma grande parte da população, porém, ainda não tomou conhecimento desta realidade. Em agosto 43% diziam não saber qual dos candidatos estava apoiado pelo presidente e agora o percentual caiu para 35% o que significa um terço dos eleitores.

Enquanto 76% dos eleitores dizem que já definiram o voto para governador chega a 81% os que já sabem em quem vão votar para presidente. Nesta época de crise envolvendo o STF o pernambucano continua decidido a comparecer às urnas. Dos entrevistados pela Quaest 80% disseram que sempre votaram e vão votar este ano; 6%que sempre votam mas não vão votar; 8% já tinham deixado de votar mas este ano vão votar.

Na Sessão Ordinária Presencial da Primeira Câmara, realizada em 08/09/2026, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco analisou o processo TCE-PE nº 26101028-1, sob relatoria do Conselheiro Rodrigo Novaes.

O caso tratou de um pedido de medida cautelar referente à Prefeitura Municipal de Sertânia, que supostamente estaria cometendo irregularidades na política remuneratória dos professores, como o pagamento inferior ao piso salarial nacional, faltas de pagamento de férias e décimo terceiro salário, em possível violação à Lei Federal nº 11.738/2008.

Após análise preliminar, o Tribunal considerou que, apesar da plausibilidade das alegações, não foram apresentadas evidências concretas de urgência ou risco iminente que justificassem a concessão da medida cautelar. Assim, decidiu por homologar a não concessão da medida e determinou a realização de uma Auditoria Especial para investigar as alegações com maior profundidade. A decisão foi unânime entre os conselheiros presentes.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) rejeitou, nesta quinta-feira (10), o pedido de direito de resposta apresentado pela Frente Popular de Pernambuco, do candidato João Campos (PSB), contra a Pernambuco de Coração, coligação de Raquel Lyra (PSD), sobre a propaganda eleitoral que associava o ex-prefeito do Recife à gestão do ex-governador Paulo Câmara.

A peça, por cerca de 30 segundos, critica o período, mencionando obras paradas, restauração sucateada, filas na saúde e notícias relacionadas a desvio de recursos públicos. Na decisão, o desembargador Fernando Braga Damasceno rejeitou a preliminar suscitada pela defesa sobre haver litispendência com outras representações, por entender que este processo trata especificamente do direito de resposta relativo à inserção radiofônica.

O documento ainda aponta que não é ilícito lembrar que o candidato João Campos foi chefe de gabinete do ex-governador Paulo Câmara. “A propaganda não atribui a João Campos a prática de ato determinado durante sua passagem pelo Governo do Estado. Ela rememora fato de sua trajetória política e administrativa e, a partir dele, formula avaliação negativa sobre a gestão então encerrada”, destacou o desembargador.

No conteúdo da coligação Pernambuco de Coração é citada a frase “Paulo e João fizeram um dos piores governos”. No entendimento de Damasceno, foi considerada um juízo de valor e avaliação política, e não uma afirmação factual sabidamente inverídica. Ademais, no trecho da peça em que se menciona desvio de recurso público”, o magistrado pontuou que está relacionada a fatos e investigações divulgados publicamente na época da gestão, integrando o debate e a crítica política legítima, sem configurar de plano fato sabidamente inverídico que autorizasse o direito de resposta.

Anteriormente, a coligação de Raquel Lyra já havia retirado o trecho contestado do vídeo e substituído o arquivo de mídia por uma versão corrigida. Logo, segundo o desembargador, não há mais nada a ser suspenso ou bloqueado em caráter de urgência, encerrando a necessidade de qualquer nova ordem sobre a liminar.

Nesta quinta (10), o perfil oficial de Raquel Lyra publicou novo vídeo no qual resgata imagens de arquivo de João Campos na época em que era chefe de gabinete do ex-governador Paulo Câmara. “Bom é que pernambucano não esquece. Não esquece o abandono, não esquece a violência, não esquece quem estava lá quando Pernambuco foi abandonado”, diz a legenda da publicação.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu 61 registros de candidaturas atingindo todas os 40 candidatos do partido Mobilização Nacional (Mobiliza) e os 20 do Democrata, além de e uma candidatura do Republicanos. Os julgamentos foram realizados nas sessões desta quarta-feira (9) e quinta-feira (10), no plenário da Corte Eleitoral. Na lista dos indeferidos estão um candidato a governador e um a senador pelo Democrata. Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os indeferimentos que atingem o Mobiliza e o Democrata referem-se a irregularidade na composição do diretório estadual. Quando da realização das convenções, as duas direções não tinham anotação de sua regularidade no Sistema de Gerenciamento (SGIP) do TSE. Além disso, as chapas de candidatos a deputado estadual e federal não observaram a cota de gênero, de 70% de candidaturas de um gênero e 30% do outro.

No caso da candidatura do Republicanos, o postulante ao cargo de deputato estadual não possuía prazo mínimo de seis meses de filiação antes do pleito, estabelecido pelo art. 10 da Resolução TSE nº 23.609/2019.